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TRE divulga lista com nomes dos prefeitos que podem ser cassados pela Justiça Eleitoral do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Em um levantamento feito pelo Blog foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.

Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

O que é uma AIME?

A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

O que é uma AIJE?

A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE

Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes

Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)

Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial

Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial

Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)

Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico

Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial

Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial

Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico

Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial

Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial

Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial

Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)

Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial

Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial

Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial

Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político

Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça

Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)

Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial

Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial

Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial

Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral

Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade

Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)

Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial

Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)

Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)

Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)

Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial

Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)

Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio

São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial

São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial

São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial

Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico

Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos

Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial

Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma

Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV

Representação

Balsas – Dr Erik (PDT)

Davinopolis – Segredo de Justiça

Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)

Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)

Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos

Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)

Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)

Sambaíba – Dr Santana (PSD)

Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)

São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)

Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)

Zé Doca – Josinha Cunha (PR)

Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:

AIME

Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB

Alcântara – Prefeito do PCdoB

Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB

Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV

Barreirinhas – Prefeito do PMDB

Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN

Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB

Buriti – Prefeito do PCdoB

Carutapera – Prefeito do PR

Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB

Coroatá – Prefeito do PT

Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB

Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB

Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB

Guimarães – Prefeito do PV

Maracaçumé – Prefeito do PRB

Monção – Prefeito do PCdoB

Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS

Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB

Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB

Santa Helena – Prefeito do PTB

Santa Inês – Prefeito do PSDB

Santa Luzia – Prefeito do PP

Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB

São João dos Patos – Prefeito do PDT

São Luís – Prefeito do PDT

Tufilândia – Prefeito do PSDB

Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT

Viana – Prefeito do PSDB

Vargem Grande – Prefeito do PCdoB

Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR

SIGILOSO –

(Blog do Diego Emir)

Gravida cai do leito e morre na Maternidade Carmosina Coutinho

Uma mulher gravida  de 4 meses, identificada como Jaine, morreu em decorrência de uma queda sofrida de cima do leito da Maternidade Carmosina Coutinho. Ela havia sido internada naquela unidade hospitalar por estar sentindo fortes dores. De acordo com informações de pessoas próximas de Jaine o bebê, que já estava morto dentro do ventre da mãe fazia três dias, era do sexo masculino e iria se chamar Victor Hugo.
A gravidez era de risco. Segundo familiares, ela sofreu três paradas cardíacas, a equipe médica tentou reanima-la, mas sem sucesso.
Jaine residia com os pais na rua da Macaúba no bairro João Viana.
Blog do Irmão Inaldo

Prefeitura de Timbiras abre inscrição relâmpago para seletivo com salários de até R$ 9.000,00

Pouca gente sabe, mas abriu ontem, dia 27, e já termina amanhã dia 29 de abril, a data de inscrição para o chamado PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TIMBIRAS.

Entre os cargos estão o de médico, cujo  salário oferecido é  de R$ 6.000,00, mas também tem:

  • Assistente Social – R$ 1.500,00
  • Nutricionista – R$ 1.500,00

Advogado – R$ 2.000,00

Professor – R$ 1.153,28 (6º ao 9º ano do Fundamental)

  • Psicólogo – R$ 1.500,00
  • Fisioterapeuta – R$ 1.500,00

Psiquiatra – R$ 9.000,00 por 16h de trabalho

Recepcionista – R$ 937,00

  • Pedreiro – R$ 1.150,00
  • Encanador, jardineiro e pintor, vigia e motorista – R$ 937,00

Entre outros cargos que constam do edital. Os candidatos deverão preencher um formulário que está no site da prefeitura www.timbiras.ma.gov.br.

Também tem ficha de inscrição, QUE É gratuita, no prédio da Secretaria de Administração de Timbiras. Corra o prazo termina amanhã.

EDITAL

Acelio Trindade

Governo do Estado entrega título de terra e realiza um conjunto de obras em Itaipava do Grajaú

O Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (SAF/Iterma/Agerp) realizou no último dia (20), um conjunto de ações no município de Itaipava do Grajaú, cidade inserida no plano de ações ‘Mais IDH’. A solenidade aconteceu na Praça do Povo, no centro de Itaipava do Grajaú.

Durante o evento o município recebeu diversas obras e investimentos como, a inauguração de implantação asfáltica da MA-329, entrega de fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino, entrega de títulos de terra, anúncio do serviço de abastecimentos de água, além da entrega do programa Arca das Letras. “Passo a passo nós iremos cumprir todos os nossos compromissos para com a população do nosso Estado e importantes ações estão sendo concluídas ou em processo de execução na cidade de Itaipava do Grajaú. Palavra dada é palavra cumprida”, afirmou o governador Flávio Dino.

Foram entregues 70 quilômetros de asfalto da MA-329, que liga a sede do município ao Entroncamento, na BR-226. Para o agricultor familiar, Geovane Oliveira Costa, a estrada vai melhorar muito a qualidade de vida dos moradores e produtores da região, pois irá agilizar o trabalho de transporte dos produtos plantados pelos agricultores. “Antes a gente levava horas para transportar e vender nossas produções, agora, consigo colher e vender tudo no mesmo dia”, disse seu Geovane Costa.

O governador também assinou ordem de serviço para melhorias no sistema de abastecimento de água, onde serão perfurados dois poços de 300 metros de profundidade e vazão média de 50 mil litros por hora; implantados oito mil metros de rede de distribuição com diâmetros variando de 50 a 200 milímetros; e instaladas mais de seis mil ligações domiciliares. O conjunto de serviços demanda investimentos de R$ 849 mil e vão beneficiar mais de 16,2 mil pessoas.

O município ainda foi contemplado com a entrega de 10 títulos de terra, totalizando uma área de 414,1379 hectares. Os povoados agraciados foram, Lagoa do Viado, Criolizinho, Pau Seco, Chapada da Fortaleza, Baixão do Côco, Jatobá, Baixão do Natalino e São Bento.

Representando o Sistema SAF (SAF/Iterma/Agerp), o diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Pedro Pascoal, ressaltou a importância da dominialidade da terra, e a valorização da agricultura familiar para o seu fortalecimento no Estado. “Hoje eles terão segurança jurídica, poderão ter acesso ao crédito e acesso à política de comercialização, ou seja, é uma política de incentivo ao desenvolvimento do campo e a manutenção dessas famílias produzindo no campo e gerando riquezas e desenvolvimento para o Estado do Maranhão”.

Para dona Maria da Costa essa é a realização de um sonho que há anos esperava. “Eu agradeço a Deus, a Flávio Dino e ao prefeito que realizaram meu sonho de ser dona da minha terra e hoje a minha casa ninguém me tira, posso plantar sem medo de me tirarem da minha casa”.

Os povoados Araguacema, Pau Ferrado, Paraíso, Mudelândia, e Sibirino receberam das mãos do governador Flávio Dino, um acervo completo do programa ‘Arca das Letras’ que beneficiará cerca de 632 famílias de agricultores familiares, além de 20 comunidades indígenas da região.

Estiveram presentes o vice-governador, Carlos Brandão, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o prefeito de Itaipava do Grajaú, Joãozinho, além de deputados, vereadores, lideranças políticas locais e representantes dos municípios vizinhos. A união entre o Governo do Estado e Itaipava do Grajaú tem gerado muitos frutos para o desenvolvimento, crescimento e fortalecimento da agricultura familiar da região.

Texto: Denise Lima

Conheça os deputados maranhenses que votaram pelo fim das leis trabalhistas

Veja quem são os deputados federais do MARANHÃO que aprovaram a urgência para acabar com os direitos trabalhistas, como férias, 13º, licença-maternidade e carteira assinada.* Querem destruir a CLT. Não podemos permitir. *Compartilhe nas redes sociais!*

Alberto Filho (PMDB)
Aluisio Mendes (PTN)
André Fufuca (PP)
Cleber Verde (PRB)
Hildo Rocha (PMDB)
João Marcelo Souza (PMDB)
José Reinaldo (PSB)
Junior Marreca (PEN)
Juscelino Filho (DEM)
Pedro Fernandes (PTB)
Victor Mendes (PSD)
Waldir Maranhão (PP)

Cidades do Maranhão recebem o divertido espetáculo circense “Que bom que você veio”!!!!

“Que bom que você veio”

Sucesso por onde passa, o espetáculo será apresentado gratuitamente em diversos estados, entre eles: Maranhão,  Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre e Goiás.

Anotem na agenda: nesta sexta, dia 28, tem espetáculo gratuito na região!!! Imperatriz e Açailândia receberão o divertido espetáculo circense “Que bom que você veio”, dirigido por Herman Gene (Espanha) e encenado pela atriz Rose Battistella. A peça conta a história da atrapalhada palhaça Ximbica Lu Sandra da Silva, que está à procura de seu grande amor. Entre palhaçadas, magias, truques e números circenses, ela já viajou o mundo e desbravou os lugares mais distantes, mas até então não encontrou seu príncipe encantado. Será que ela vai encontrar o que tanto procura no meio do público? Só assistindo para descobrir!!!!

Patrocinado pela empresa AKZONOBEL através da Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), do Ministério da Cultura, o projeto será apresentado em seis estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste do país, circulando por 52 cidades no total. Após as apresentações na região, o espetáculo segue para os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O espetáculo “Que Bom que você Veio” estreou em 2014 e já percorreu 30 mil km em três estados brasileiros: Maranhão, Minas Gerais e São Paulo.  Levou arte gratuita para cidades menos favorecidas, com renda média abaixo do IBGE. Muitas dessas pessoas nunca haviam visto teatro antes e se emocionaram com as peripécias da palhaça Ximbica. Esse projeto teve seu roteiro pensado entre a atriz Rose Battistella e Hernán Gené, que a dirigiu em Madrid. A preocupação maior sempre foi criar uma obra simples, divertida, que pudesse ser apresentada em qualquer espaço, rua, praça, escola, salão de comunidade ou num teatro italiano. Como o espetáculo tem muita interação com o público, ele se sente parte do mesmo, e essa troca aproxima as pessoas da comunidade. Em todas as apresentações o público vai construindo a história com a palhaça Ximbica, e passa por vários sentimentos e sensações: com os números de magia, tem reações de espanto, de riso, de compartilhamento de sua ingenuidade e de seu romantismo.

Importante citar que o projeto se realiza com o apoio do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet, e conta com patrocínio da empresa AkzoNobel

Ficha Técnica:

Direção: Hernán Gené

Elenco: Rose Battistella

Preparação Mimica: Carolina Bonfanti

Preparação Vocal: Eric D’Avila

Preparação Circense: Adriano Bitu

Preparação Musical : Ângelo Alves

Concepção de Cenário e Figurinos: Hernán Gené e Rose Battistella

Aderecista: Paulo César de Oliveira

Costureira: Wilma Rocha

Contra Regra: Diego Borges

Fotografia: Livia Fernandes

Manutenção de Blog: Unidesign

Designer gráfico: Leo Wyllyan

Agradecimentos: Fran Caye (Munique), Carolina Bermúdez ( Madrid), Pururuca Records.

Administração Financeira  e Sonoplastia: Tiago Zanella

Realização e Logística: Rose Battistella e Tiago Zanella

Captação de Recursos: Núcleo Cultural -SP

Assessoria de Imprensa: Moretti Cultura e Comunicação

Confira onde a peça estará:

Dia 28, às 08h – Praça da Cultura – Rua Cel Manoel Bandeira s/n – Imperatriz

Dia 28, às 15h30 – Escola Municipal Fernando Rodrigues de Souza – Qd 71, Lote 171 1 – Açailândia

Os locais e horários das apresentações serão divulgadas na página www.blogdaximbica.com.br

Imprensa // André Moretti

Beneficiários dos quintais produtivos comemoram produção em Cidelândia

“Hoje eu sou uma quebradeira de coco muito feliz, o kit de quintais produtivos mudou a minha vida e a minha forma de trabalhar, hoje eu produzo muito mais”, contou com alegria dona Eunice da Conceição Costa, integrante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – Miqcb de Cidelândia,  a caminho da sua terceira colheita.

Com a produção de milho, feijão, abóbora e macaxeira dona Eunice ganha o sustento da família composta por cinco pessoas. Depois dos kits do projeto Quintais Produtivos entregues pelo Governo do Estado, por meio do Sistema SAF, em junho de 2016, a produção dela e de mais 100 famílias aumentou e eles estão conseguindo consumir e comercializar o que está sendo produzido, aumentando a renda.

Só nessa última safra, a agricultora colheu 120 quilos de feijão e 200 quilos de milho verde. No povoado São Francisco as famílias também comemoram a boa colheita. Nos 12 lotes do povoado foi plantado milho no início de 2017 e colhidos 6 toneladas por hectare e agora as ferramentas do kit estão auxiliando no plantio de feijão.

O projeto dos Quintais Produtivos não beneficiou apenas comunidades de mulheres quebradeiras de coco como dona Eunice, mas também quilombolas e agricultores familiares. Ao todo foram 19 kits entregues em Cidelândia, contemplando o povoado São Francisco, Sol Brilhante, Viração e Centro do Abraão.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, o papel do Sistema SAF vai além da entrega dos kits. “Os kits foram entregues e nós estamos, ainda, acompanhando e instruindo os agricultores familiares para que sua produção aumente cada vez mais. Vamos trabalhar fortemente para que a produção seja comercializada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, com isso resgatar a dignidade e qualidade de vida de quem precisa da terra para produzir”, disse.

Essa produção só é possível com prestação de assistência técnica de qualidade e contínua que, nesse caso, é realizada por meio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp. “Nós buscamos sempre acompanhar e orientar os nossos agricultores familiares para que eles tenham o maior êxito possível na produção. Estamos constantemente capacitando nossos técnicos para que atendam as demandas dos agricultores”, explicou o presidente da Agerp, Júlio Mendonça.

O projeto ‘Quintal Produtivo’ tem o objetivo de oferecer ao agricultor familiar uma estrutura onde ele possa produzir o ano inteiro em uma área próxima à sua residência, com a finalidade de agregar valor e melhor utilizar a mão-de-obra da família. A área que o projeto compreende é de 1.000 m² e podem ser cultivados até seis culturas diferentes além das hortaliças.

Os kits são compostos, na parte agrícola, de machado, carro de mão, pulverizador, enxada, regador, cavadeira, facão, foice, pá de bico, balde, bota de borracha, máscara, luva, capacete, balança de prato, caixa plástica para verdura e conjunto para jardim com 5 peças. Já na parte de irrigação contém bomba, tubos, micro aspersores, filtro de disco, válvula de sucção, mangote, braçadeira, chave magnética.

Inscrições abertas para a segunda edição do seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes

O evento vai acontecer no auditório da Faculdade de Educação São Francisco- FAESF, em Pedreiras

Será realizado no dia 26 de maio, no município de Pedreiras (MA), a segunda edição do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”. O evento vai acontecer no auditório da Faculdade de Educação São Francisco- FAESF, das oito ao meio dia, e reunirá legisladores; representantes dos setores público e privado; entidades ambientais, estudantes e outros.

Realizado pelo Instituto Cidade Solidária e senador Roberto Rocha (PSB), com co- realização do Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA), o seminário pretende refletir e traçar estratégias para revitalizar todos os rios maranhenses, com foco nas bacias do Rios Itapecuru, Parnaíba e Mearim.

A primeira edição do seminário ocorreu no mês de março, no auditório da Fiema, em São Luís, e reuniu cerca de 800 pessoas entre políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente e discutiram ações de responsabilidade socioambiental.

Em Pedreiras, a cerimônia de abertura terá a presença do senador Roberto Rocha e de outras lideranças políticas do estado.

Na oportunidade, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), vai explicar o seu planejamento para a Bacia Hidrográfica do Mearim. Haverá ainda a palestra com o professor Antônio Lopes do Bomfim Neto, chefe do departamento de ciências Agrárias da UEMA – Campus Bacabal.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail inscricoes@cidadesolidaria.org, ou pelo telefone (98) 9-9221-1261. A entrada será mediante 01 quilo de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade da região do Médio Mearim.

Cleomar Tema destaca união da classe política em favor da educação do Maranhão

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo.

“Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema.

O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes. “Essa é a proposta defendida pela FAMEM e pela bancada. Acredito que o governo não deverá fugir disso”

Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente.

“Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas.

Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação.

A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública.

“O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.