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Amazônia Legal em pauta durante Fórum de Secretários de Meio Ambiente

Secretários de Meio Ambiente dos estados, que fazem parte da Amazônia Legal, estiveram reunidos durante dois dias (06 e 07), discutindo temas importantes para a região. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, em São Luís, a 14ª. Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O Fórum tem como missão identificar e estabelecer uma agenda de interesse comum dos órgãos ambientais da região amazônica, servindo com um elo de articulação e diálogo entre a União e os Estados, com vistas a fortalecer a política nacional de meio ambiente.

No último dia, entre outros temas, esteve em debate o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, aproveitou a oportunidade para comentar que o Maranhão reduziu número de queimadas em 39%, em 2016. “Fizemos ações efetivas de prevenção, controle e educação sobre as queimadas. Foi um trabalho intenso de conscientização, de orientação. Vemos, então, a importância da educação ambiental. A SEMA vem trabalhando firma essa questão e obtendo um bom resultado”, explicou o gestor.

Em pauta, também, a Regulamentação do artigo 41 do Código Florestal – Incentivos econômicos à Conservação Ambiental. O “Código Florestal (Lei 12.651/2012) previu, em seu artigo 41, a possibilidade do Governo Federal estabelecer um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, iniciativa que é considerada estratégica para conciliar desenvolvimento com proteção ambiental. O ainda falta ser regulamentado e instituído pela União”, comentou o Secretário do Pará, Luiz Fernandes, que também é presidente do Fórum.

Em destaque, também, insumos para monitoramento e gestão ambiental, além do Fundo Verde para o Clima (GFC), que leva os estados a obterem um maior investimento na prevenção e combate ao desmatamento.

Outro tema debatido foi o processo de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) brasileira, que implementa políticas e medidas para enfrentar as mudanças do clima. O Fórum irá formalmente submeter seus pareceres e contribuições ao processo de consulta pública da NDC do Brasil, que está aberto para contribuições abertas até o dia 30 de junho de 2017. É de extrema importância o papel e responsabilidade que os estados da Amazônia possuem no cumprimento das metas de redução estabelecidas pela NDC, em particular no que se refere as reduções no setor de uso da terra e florestas, assim como a redução do desmatamento na região.

Além disso, aconteceu um debate em torno do REDD+ no Brasil e perspectivas para os Estados da Amazônia, que é uma estratégia que oferece compensações para aos países em desenvolvimento, produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas, que reduzirem as emissões dos gases de efeito estufa, bem como incentiva as práticas de baixo carbono para o uso da terra, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal e manejo sustentável.

Ao final da reunião um documento, contendo os encaminhamentos e temas debatidos, foi entregue em mãos ao Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

A próxima reunião acontecerá em Rondônia, no mês de maio. Fazem parte da Amazônia Legal, 9 estados brasileiros. Além do Maranhão, Pará, Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.

Guardas Municipais realizam protesto contra gestão Luis Fernando

Guardas Municipais mostram cartazes e cobram direitos retirados pelo prefeito de Ribamar.

Guardas Municipais da cidade de São José de Ribamar realizaram esta semana um protesto pacífico cobrando do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) direitos trabalhistas adquiridos pela categoria e que foram retirados logo que o tucano assumiu a prefeitura, em janeiro.

Utilizando cartazes – com dizeres “Quero Minhas Horas Extras”, “Sr. Prefeito Luis Fernando. Exigimos Respeito e Direitos!”, “Quero Meu Décimo” — os Guardas Municipais estiveram na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, onde também cobraram explicações da secretária Joana Marques.

“O governo do prefeito Luis Fernando está exigindo tudo de nós, inclusive nos forçando a exercer a função de policial sem que haja treinamento. Nosso salário, hoje, é um dos piores do Brasil. Ganhamos migalhas e somos obrigados a trabalhar 24h por dia”, disse o GM Roberval.

“Caso essa situação não seja resolvida este mês, a categoria, acredito, irá entrar em greve”, completou.

Ao serem recebidos por representantes da Sempaf, ficou acertado que na segunda-feira a prefeitura apresentará à categoria um levantamento detalhado mostrando caso a caso.

Em menos de dois meses, esta é a segunda manifestação de servidores que o prefeito Luis Fernando se vê obrigado a enfrentar depois que o mesmo retirou benefícios diversos de praticamente todas as categorias.

Em fevereiro, servidores da saúde também protestaram contra a gestão Luis Fernando.

Em fevereiro, funcionários concursados do setor da saúde realizaram uma manifestação em frente a Câmara Municipal de São José Ribamar, chegando a bloquear por determinado período a Avenida Gonçalves Dias, principal da sede da cidade.

Eles cobravam do prefeito tucano o retorno de conquistas histórias, como insalubridade, adicional de qualificação e auxílio alimentação – todas contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – que foram retiradas por Luis Fernando no início do ano.

O gestor chegou a ser reunir com a categoria e garantiu que iria rever caso a caso. Até o momento, a informação que se tem é de que os funcionários continuam na mesma situação.

Show Gospel com a cantora Amanda Ferrari no aniversário de 97 anos de Coroatá

Foi divulgado nesta quarta-feira (05) a programação oficial do aniversário de 97 anos do município de Coroatá, que acontece no sábado, dia 8 de abril.

Inúmeras atividades serão realizadas durante todo o dia. Entre elas o tradicional corte do bolo e a entrega de veículos para o conselho tutelar, SAMU e Guarda Municipal. O encerramento será às 21h00 com o show gospel da cantora Amanda Ferrari.

O ponto negativo foi a confirmação da não entrega das casas do Residencial Eco Marajá. A prefeitura não fez um pronunciamento oficial sobre os motivos, mas não acontecerá no aniversário da cidade, como havia sido anunciado anteriormente.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Programação Cerimonial

5h00 – Alvorada, fogos
7h00 – Caminhada para a saúde (alunos, professores, secretarias, diretores, coordenadores, superiores e comunidade).
7h40 – Fim da caminhada

8h00 – Execução do Hino Nacional e Hasteamento da bandeira
8h00 – Sessão solene, pastores, padres, autoridades, bispo D. Sebastião.

8h40 – Parabéns, corte de bolo, ao som da bandinha municipal.
9h00 – Apresentação dos alunos do IEMA
9h20 – Entrega dos carros conselho tutelar – 1 ambulância – SAMU e Guarda Municipal.

10h00 – Entrega do prédio da ação social.

Programação Cultural

13h00 – Reinauguração do ginásio
15h00 – Maratona na praça
16h00 – Ciclismo – Vila Sete
17h00 – Premiação do ciclismo e atletismo
19h00 – Apresentação de cantores da terra
21h00 – Show de Amanda Ferrari

Fonte: Coroata on line

Bomba! Secretário emprega lideranças que vão apoiar sua candidatura em 2018

O secretário de Articulação Política e de Comunicação do governo, Márcio Jerry (PCdoB), está empregando várias lideranças que vão apoiar sua candidatura a deputado federal em 2018.

Esses políticos que foram nomeados no Estado são candidatos derrotados nas eleições do ano passado. Todos foram nomeados na pasta de Articulação comandada por Jerry.

Márcio pode estar usando a máquina pública para se beneficiar eleitoralmente. Aos mais próximos, o comunista tem dito que será o deputado mais votado no Maranhão.

O Blog do Luís Pablo apurou que essas lideranças nem comparecem na secretaria para bater ponto diariamente. Na verdade, são “funcionários” que ficam em suas bases eleitorais esperando o dinheiro todo mês cair na conta.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis. O caso é grave.

Fonte: Luis Pablo

Andrea Murad quer audiência pública para tratar de segurança na UFMA

A deputada Andrea Murad em entrevista à Rádio Assembleia anunciou que vai solicitar audiência pública para discutir a questão da segurança na UFMA. Ela quer reunir a reitoria, órgãos do estado e representantes da comunidade acadêmica para ouvir as demandas e propor soluções que visem garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários da cidade universitária.

“Vou propor que esta casa realize uma audiência pública com a presença da reitoria da UFMA, a Polícia Militar, a Delegacia da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher, representantes da comunidade acadêmica, entre outras instituições e organizações para que juntos possamos ouvir as necessidades de todos e colocar a Assembleia à disposição para qualquer medida que precisarem a curto e médio prazo. Quero parabenizar o pronunciamento da Deputada Valéria Macedo, a nossa Procuradora da Mulher aqui na Assembleia, que tão bem representa as mulheres aqui na casa. Acho que o Poder Legislativo pode contribuir muito e pra isso precisa ouvir as demandas e essa audiência que irei propor será uma ótima oportunidade. Isso não pode continuar acontecendo, é gravíssimo”, explicou Andrea Murad.

Andrea Murad considera graves as ocorrências no interior do campus da UFMA, em menos de uma semana 2 casos de estupros foram registrados. Em seu discurso nesta quarta-feira (30), a parlamentar chamou a atenção também para a prática de assédios às mulheres, uma discussão que vem tomando as redes sociais e a imprensa nacional.

“Eu queria ressaltar também sobre este caso que está chamando a atenção do Brasil inteiro, sobre o assédio às mulheres, e dizer que realmente nós temos que nos revoltar contra esse tipo de situação. Em nome de todas as deputadas aqui da Assembleia, Deputada Nina, Deputada Ana, Deputada Francisca, Deputada Graça, Deputada Valéria, dizemos não à cultura do machismo, cultura esta impregnada na sociedade, que leva ao assédio, ao estupro e até a morte. Isso precisa ter fim. Precisamos dar um basta!”, disse Andrea.

UPA Codó atendeu no mês de Março 8.466 pacientes

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Nossa redação recebeu ontem por e-mail do nosso amigo Brauna diretor da UPA o relatório geral de atendimento da quela conceituada instituição que teve um total de 8.466 pacientes atendidos e 78.888 procedimentos.

Neste mês foram atendidos 8.466 pacientes, sendo 4.638 adultos, 2.835 pediátricos, 441 assistência social e 552 Fisioterapia . Ao analisar estatisticamente estes números pudemos verificar que a média diária de atendimentos ficou em torno de 273 .

Esta de parabéns pelo belíssimo trabalho que a UPA e seu corpo médico vem desenvolvendo em nossa cidade.

 

Cleomar Tema e Carlos Lula discutem pleitos dos municípios na área da saúde

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, voltaram a se reunir, esta semana, para tratar de pleitos das cidades no setor.

Tema solicitou à Lula soluções, por parte do governo do estado, no que diz respeito à manutenção de hospitais de 20 leitos implantados em vários municípios ainda na gestão estadual passada.

O presidente da FAMEM também pleiteou a devolução de recursos destinados ao setor da saúde retirados dos municípios pelo gestor anterior da Secretaria de Estado da Saúde.

Cleomar Tema lembrou o fato de que apenas metade das cidades maranhenses tem autonomia para gerir a saúde e pediu a Carlos Lula que habilite os demais municípios para que os mesmos passem a receber os recursos a que tem direito na modalidade fundo a fundo, colocando fim aos pagamentos aos municípios prestadores de serviços, através de boletos e acabando assim com essa prática burocrática

O presidente da entidade municipalista cobrou do secretário celeridade na realização de uma reunião técnica com representantes do Ministério da Saúde com o objetivo de discutir o aumento per capita dos repasses.

A promoção do evento, por parte da Secretaria de Estado da Saúde, foi decidida durante encontro de prefeitos e prefeitas em Brasília no mês passado.

Lula foi extremamente receptivo aos pleitos propostos por Cleomar Tema. O secretário garantiu brevidade no encaminhamento e atendimentos das solicitações e citou um estudo concluído recentemente sobre a questão da devolução dos recursos retirados dos municípios no governo anterior.

Também participou da reunião o diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva.

ASSCOM FAMEM – (98) 2109 5412/14

Projeto de Lei do deputado Wellington facilita cancelamento de serviços de telefone, TV e internet

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei 49/2017 que obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares obrigadas a manterem em suas páginas na internet link próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação serviço. A não disponibilização do link causará aplicação de multa sobre a empresa prestadora de serviços.

“Os usuários se queixam da demora desse tipo de atendimento. Caso a nossa proposta seja aprovada, o usuário poderá fazer o cancelamento sem ter que falar com ninguém, apenas acessando um link específico na internet ou pelo menu eletrônico do telefone. Como consequência, tem-se a economia de tempo e a satisfação do usuário”, disse Wellington ao justificar o Projeto.

O PL 49/2017 segue para análise pelos demais deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal discutem questões importantes para área Ambiental

Sec. de Meio Ambiente do Maranhão Marcelo Coelho

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, no dia 06 e 07 de abril, no Hotel Praia Mar, Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

Além do Maranhão, mais 08 estados brasileiros fazem parte da Amazônia Legal: Pará, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Tocantins, Amapá, Rondônia e Roraima.

O Fórum foi criado com o objetivo de estabelecer a cooperação de ações ambientais e uma agenda conjunta entre os vários estados amazônicos que possibilitem a priorização das temáticas ambientais, sociais e econômicas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das populações amazônicas.

A ideia é reduzir as taxas de queimadas e desmatamento, promover a consolidação do mecanismo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Ambiental) e de benefícios socioeconômicos para as regiões.

Vários temas pertinentes às questões ambientais serão discutidos.

O QUÊ: REUNIÃO DO FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DA AMAZÔNIA LEGAL

DIA: 06 de abril (quinta-feira) – abertura

ONDE: HOTEL PRAIA MAR (Av. São Marcos, Qd. 04, Ponta D’Areia)

HORÁRIO: 8h30

ENTREVISTADOS: Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho; Gestores Estaduais de Meio Ambiente dos outros estados