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Rubens Junior destaca ações do ‘Mais IDH’ em Marajá do Sena

A equipe do deputado federal Rubens Junior (PCdoB) esteve reunida, em São Luís, nesta quarta-feira (21), com o prefeito de Marajá do Sena, Lindomar Araujo, para conhecer os pleitos do município e atuar na articulação junto ao Governo do Estado nos programas prioritários. A cidade está entre as 30 do Maranhão com o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH).O deputado Rubens Junior destacou que o município já está incluído no programa “Mais IDH”, realizado pelo Governo do Estado. “Esta é uma ferramenta para promover a redução da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, e combater o déficit de justiça social”, detalhou o deputado.

Entre os 23 projetos do Mais IDH desenvolvidos, atualmente, estão os executados nas áreas de educação, saúde e qualidade de vida, produção, renda e gestão, cidadania e participação social. Destacam-se o Programa Escola Digna, a Força Estadual de Saúde (Fesma) e os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs ou Sisteminhas) da Agricultura Familiar.

Ao prefeito, a equipe colocou o mandato do deputado Rubens Junior à disposição para acompanhar os projetos realizados junto ao Governo Federal e contribuir para que o município continue tendo atenção especial do governador Flávio Dino.

Prefeita de Sucupira do Norte se reúne com Secretário de Educação do Maranhão

Equipe do deputado federal Rubens Junior acompanha a prefeita de Sucupira do Norte, Leila Resende em encontro com o secretário de Educação do Maranhão (Seduc), Felipe Camarão

A equipe do deputado federal Rubens Junior (PCdoB/MA) acompanhou, em São Luís (MA), nesta quarta-feira (21), a prefeita de Sucupira do Norte, Leila Resende, em encontro com o secretário de Educação do Maranhão (Seduc), Felipe Camarão.

Acompanhados dos secretários adjuntos da pasta, Felipe Camarão detalhou a atuação do Governo do Estado na área. Entre os programas destacados, estão o “Escola Digna”, que constrói e reforma unidades escolares. Ao todo, mais de 600 escolas já passaram por intervenções.

A equipe da Seduc também falou sobre o programa “Bolsa Escola”, que realiza a transferência de renda aos estudantes de escola pública, provenientes de famílias carentes, para compra de material escolar. Presente em todo o estado, já garantiu apenas em 2017, R$ 59,2 milhões em investimentos pela gestão Flávio Dino.

O deputado Rubens Junior ressaltou que esta iniciativa do mandato tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento dos municípios em todas as áreas, e em todas as esferas. “Sabemos da importância que o governador Flávio Dino dá para a educação e queremos reforçar essa política em todos os municípios do estado”, disse.

Tema irá sugerir ao governo que habilite 107 municípios na gestão de saúde

Secretaria de Saúde de Codo Aurilivia Barros e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema

Durante o evento, que será realizado em São Luís, o presidente da FAMEM irá sugerir ao governador que habilite 107 municípios na gestão de saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.
A afirmação do presidente da entidade municipalista foi feita no Hotel Veleiros, na Ponta D’Areia, durante a Assembleia Geral do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS). Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Coroatá, Domingos Vinicius de Araújo Santos, foi reconduzido à presidência para o biênio 2018/19.

“O governador Flávio Dino vem se conduzindo como o maior parceiro dos prefeitos e, consequentemente, dos secretários de saúde. Estivemos com ele em várias ocasiões e iremos pedir mais uma vez, durante um grande encontro de gestores que acontecerá na capital São Luís, a habilitação destas 107 cidades. Isso representará um grande avanço, no momento em que eles deixarão de serem gerenciados financeiramente pelo Estado, uma vez que isso representa um certo atraso na liberação dos recursos, por conta do sistema burocrático do Governo Federal”, assinalou.

Tema destacou ainda que o governador Flávio Dino tem se mostrado sensível aos problemas de todas as áreas, principalmente na saúde, que é uma de suas prioridades.

“O governador está fazendo forte investimento, não só na saúde, mas em todas os setores, modificando o panorama administrativo do Maranhão”, disse.

Ainda com relação à saúde, Cleomar Tema frisou que o governador vem repondo as significativas perdas estabelecidas pela gestão anterior, que prejudicou a maioria dos municípios, ao fazer remanejamentos sem qualquer critério técnico, o que acabou colocando a saúde de várias cidades na UTI.

Por sua vez, o presidente reeleito do COSEMS ressaltou a importância do apoio que a entidade que dirige vem recebendo da FAMEM durante a administração de Cleomar Tema.

“Temos na FAMEM um importante ponto de apoio. O presidente Tema é um grande parceiro, é um grande conhecedor dos problemas da saúde e vem se empenhando, tanto junto ao governo do Estado, como perante o Governo Federal, no que concerne ao equacionamento dos problemas”, avaliou.

Nina Melo denuncia caos na educação em Pastos Bons

Em visita ao município de Pastos Bons, a deputada Nina Melo pode presenciar o completo descaso em que passa a educação do município. Ouviu a população, visitou as escolas e, atendendo à solicitação dos vereadores Jackson Coelho e Divaldo Gomes, formulou indicações para que sejam adotadas medidas emergenciais na estrutura física e pedagógica da educação de Pastos Bons.

O Centro Estadual de Ensino Médio Professor Ribamar Torres está sem condições estruturais para atender mais de 500 alunos, pois foi construído há 35 anos e nunca passou por nenhuma reforma, tendo parte de sua estrutura interditada pela Defesa Civil, desde 2014.
Janelas quebradas, sem climatização, muros destruídos, sem área de lazer, falta de segurança, com funcionamento em três turnos.

Situação caótica e semelhante ocorre na unidade de ensino Dr°José Neiva, anexo Santa Fé, zona rural de Pastos Bons-MA. A escola só possui três professores, que lecionam cinco disciplinas. Os alunos já  fizeram vários protestos solicitando professores, inclusive porque só estão assistindo aula de segunda a quarta-feira. As imagens confirmam a gravidade da denúncia.

Fonte: Gilberto Leda

Rubens Junior defende bonificação no Enem para estudantes maranhenses

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB) defendeu, no plenário da Câmara, a garantia de uma bonificação de 20% do total da nota alcançada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aos estudantes oriundos de escolas de todo o Maranhão. “O que o sistema de bonificação representa é uma política de estímulo, uma política afirmativa e não uma política de segregação, ou seja, não haverá nenhum impeditivo para o ingresso dos alunos de outras regiões na Universidade”, disse.

Aconteceu, nessa terça-feira (20), na Câmara Municipal de Imperatriz, audiência pública para debater o tema, que contou com a presença do Conselho Universitário da UFMA, deputados, vereadores, juristas, professores, estudantes e comunidade em geral. Desde a adoção do Enem como porta de entrada para a UFMA, muitas vagas acabam sendo ocupadas por alunos de outros estados, de outras regiões, que acabam, na maioria dos casos, deixando o Maranhão mesmo antes de concluir os cursos.

Várias universidades do país já adotaram essa política afirmativa, que visa garantir que a maioria das vagas dos cursos sejam ocupadas por estudantes do próprio estado. A proposta já foi apresentada pelo deputado estadual Marco Aurélio, que está à frente da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, à reitora da UFMA, Nair Portela.

Na cidade de Imperatriz, por exemplo, onde dos 292 alunos do curso de medicina da UFMA, apenas 42 são da região. Sem contar a grande evasão que ocorre no decorrer do curso, pois no primeiro período que concluiu há poucos meses no campus de Imperatriz, dos 40 alunos matriculados durante o início do curso, 12 já retornaram para suas regiões de origem.

Ainda segundo Rubens Junior, é de conhecimento de todos que os cursos de medicina nas universidades federais foram criados como parte de uma política de saúde regional, que tem por finalidade desenvolver a saúde das regiões beneficiadas, mas isso não tem acontecido no Maranhão. “Temos urgência em reverter esse quadro, mas na atual conjuntura isso não será possível”, finalizou.

“Estou decidida. Não tem mais volta”, declara Maura Jorge ao confirmar pré-candidatura ao governo

Surgiu a primeira adversária do governador Flávio Dino (PCdoB) para 2018. Enquanto Roberto Rocha (PSB) fica num lero-lero nas redes sociais criticando comunistas e Roseana Sarney (PMDB), fica esperando o cavalo selado passar, a ex-prefeita de Lago da Pedra, mostrou que tem atitude e coragem ao declarar que é pré-candidata ao governo do Maranhão. Em entrevista a este jornalista, Maura Jorge (PODEMOS) declarou: “estou decidida, não tem mais volta vou ser governadora”.

Maura Jorge já tem rodado o Maranhão escutando os anseios da população, que se mostra decepcionada com a promessa de mudança e que não veio. “A minha pré-candidatura não é uma vontade particular, não é uma imposição do meu partido, mas sim um grito e um apelo do povo para que tenha alguém que faça algo de diferente e traga melhorias para o nosso estado”, afirmou.

Política experiente com quatro mandatos de deputada estadual e dois de prefeita, Maura Jorge tem a experiência necessária e conhece bem o estado para finalmente colocar o Maranhão no rumo do desenvolvimento e progresso.

Nos próximos dias, a direção nacional do Podemos vem a São Luís fazer um grande ato de lançamento da pré-candidatura de Maura Jorge ao governo. A ex-prefeita já mostrou que não tem medo de homem e nem de cara feia, tanto que enfrentou o governador Flávio Dino, agora ela quer mostrar para todo o Maranhão, que pode fazer muito mais pelo povo maranhense.

Informações: Diego Emir

Municípios maranhenses já podem se inscrever no Selo UNICEF

São Luís, 20 de junho de 2017 – As inscrições para a o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em http://www.selounicef.org.br

Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo UNICEF é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência.

“O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Mas esses resultados só aparecem em consequência de um trabalho intersetorial no município”, diz o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.

Quem pode se inscrever
Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Resultados concretos
Na edição 2013-2016, o Selo UNICEF recebeu 1.745 inscrições de municípios na Amazônia e no Semiárido. Mesmo diante de desafios econômicos e sociais, 504 municípios brasileiros foram certificados pelo Selo UNICEF, apresentando melhoria em diferentes indicadores, muitas vezes com desempenho superior à média nacional.

“Os resultados aparecem para quase todos os municípios que participam, não apenas para aqueles que são certificados. A certificação é um reconhecimento àqueles que melhoram mais do que a média”, explica o representante do UNICEF no Brasil.

Além dos 504 municípios certificados na última edição, outros 448 municípios concluíram todas as etapas da iniciativa e, mesmo não atingindo todas as metas para conseguir a certificação, registraram avanços significativos para infância e adolescência.

Tanto os municípios certificados quanto aqueles que cumpriram todas as etapas (no total, 952 municípios avaliados) realizaram ações concretas e conseguiram melhorar indicadores sociais em áreas como saúde, educação, proteção e participação social.

Resultados da Edição 2013-2016
Redução da mortalidade infantil: De 2011 a 2014, a taxa de mortalidade infantil caiu 5,2% no Brasil. Nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em 2016, a queda foi de 8,1% no Semiárido e 9,8% na Amazônia. A queda se deve a um conjunto de medidas adotadas por esses municípios, como o aumento do acesso ao pré-natal.

Acesso e permanência na escola: De 2012 a 2015, a taxa de abandono no ensino fundamental caiu 34% entre os municípios certificados pelo Selo no Semiárido e 18,9% entre os da Amazônia, enquanto no Brasil a redução foi de 26% (de 2,4% para 1,7% no mesmo período).

Enfrentamento do trabalho infantil e da violência sexual: No Semiárido, 491 municípios realizaram ações de informação e comunicação de prevenção à violência sexual e 451 ao trabalho infantil. Na Amazônia, 147 municípios realizaram campanhas de combate ao trabalho infantil e 134 realizaram projetos voltados ao atendimento de medidas socioeducativas em meio aberto, incluindo capacitação de equipes e serviços de referência.

Participação social: Ao todo, 525 municípios participantes do Semiárido criaram Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs), envolvendo 11.500 meninos e meninas, que se tornaram mobilizadores de outros adolescentes. Na Amazônia, foi criada a rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia (JUVA), que realizou quatro encontros regionais, mobilizando mais de 10 mil crianças e adolescentes.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Perguntas frequentes

1. Por que participar?

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram do Selo.

Resultados significativos também têm sido registrados, em todas as edições, nos municípios que, mesmo não tendo sido certificados com o Selo, participaram de todo o ciclo.

2. Como o Selo UNICEF funciona?

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico (baixe o Guia clicando aqui).

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

3. Quem pode participar?

Já podem se inscrever para a nova edição do Selo UNICEF:

Municípios do Semiárido (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE).

Municípios da Amazônia (AC, AP, AM, MA, MT, PA, RO, RR e TO).

Confira aqui a relação dos municípios que estão aptos a se inscrever nesta edição.

4. O que o município ganha ao ser certificado com o Selo?

Os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. Eles podem utilizar a logomarca do Selo UNICEF até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte. A logomarca poderá ser aplicada nos materiais de divulgação do município, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório e outras peças institucionais do município.

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

5. Quanto custa participar do Selo?

Não há custos para se inscrever no Selo. O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estaduais e federal. A metodologia ajuda o município a construir um planejamento de acordo com a realidade local, envolvendo todos os atores municipais, de forma coordenada e intersetorial, como foco na gestão por resultados. A ideia é fazer com que o município seja capaz de buscar parcerias e diferentes fontes de financiamento, especialmente para as populações que mais precisam.

Festas Juninas trazem novos negócios para MPEs de Caxias

CAXIAS – O São João chegou e para alguns dos empreendedores formais da cidade, as festas juninas significam expansão dos negócios, já que parte deles chegam a ver suas vendas crescerem até 30%, no período. Para outros, significa novos negócios.

Segundo o Gerente da Unidade Regional do Sebrae de Caxias, Cesar Guimarães, os empresários de micro e pequeno porte da região, principalmente quem tem negócios ligados à questão cultural, aproveitam a oportunidade para gerar mais negócios. “Esta é uma grande oportunidade de aumentar vendas, atrair novos clientes e ofertar novos produtos, fazendo que os negócios tenham faturamento superior à outra época do ano. Muitos até ampliam o investimento no período”, explicou.

O empresário Pedro Amorim é um dos empreendedores que veem o faturamento de seus negócios se expandirem. Segundo ele as vendas crescem cerca de 30% em junho. Proprietário de uma loja de linhas, material para artesanato e bijuteria, ele aproveita o período para alavancar suas vendas. “Junho é o segundo maior em vendas em nossa loja, perdendo apenas para o Natal. Vendemos variedades de chapéu, linhas e fitas, pedrarias, entre outros

produtos, que são muitos utilizados para fabricação de roupas, principalmente por artesãos e costureiras”, disse.

Pedro Amorim é atendido pelo programa Agente Local de Inovação (ALI), que é resultado de uma parceria entre o Sebrae e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Este ano, o empresário investiu em um projeto inovador de ambientação da loja, com o intuito de atrair ainda mais consumidores neste mês de junho.

“Todos os objetos que compõem a decoração dos ambientes foram fabricados com mercadorias da própria loja. Assim, quando o cliente vê o produto exposto e a forma como foi trabalhado ele tem uma noção de como e qual material utilizar. Além disso, ele tem contato com novas ideias e assim pode também adquirir outros produtos”, disse Pedro Amorim. ALTERNATIVAS

Além das empresas tradicionais, o São João se configura também como uma oportunidade para constituição de negócios alternativos. “Nesta época do ano, alguns empreendedores buscam alternativas de negócios, enxergam outros nichos de mercado. Eles acrescentam em leque de produtos e serviços, e assim aumentando a lucratividade do seu negócio”, explicou Cesar Guimarães. A empreendedora Luciana Bezerra possui uma agência de viagens, e este ano aproveitou o período festivo para realizar eventos. “Junho não é um mês tão favorável para a agência, pois não temos nenhum roteiro agendado. Foi então, que pensamos em aproveitar os Festejos Juninos e realizar eventos, considerando que há espaço, público e mercado, tornando-se, assim, uma alternativa rentável”, disse.

Dessa forma surgiu a ideia de montar um arraial, que acontecerá no final do período junino: no dia 28, a empresária realizará o “1° Arrasta-pé da Tria”. Luciana Bezerra destacou ainda que a proposta do evento surgiu como um modelo de inovação para o seu negócio. “Sabemos que é muito importante a empresa estar se reinventando e inovando. Com o acompanhamento do ALI percebemos a necessidade de mudança, que além de uma alternativa lucrativa, é também uma forma de se adaptar e se manter ativo no mercado”, finalizou.

Parceria entre Estado e Município garante avanços para Passagem Franca

Governador recebeu o prefeito de Passagem Franca.. Foto: Nael Reis/Secap

O governador Flávio Dino assegurou parceria entre o Governo do Maranhão e a prefeitura de Passagem Franca, que vai resultar na construção de uma praça, obras do Mais Asfalto, ajuda na saúde e entrega de poços artesianos, uma patrulha agrícola e ônibus escolares.

O deputado federal Rubens Junior (PCdoB) destacou a proximidade do governador com os prefeitos, ouvindo as demandas e garantindo benefícios para a população. “O diálogo com os gestores municipais garante a execução de políticas públicas eficazes, e que melhoram a qualidade de vida dos maranhenses. Estou muito satisfeito em fazer parte desse processo”, comentou Rubens.

O governador agradeceu ao prefeito Marlon Torres por trazer as justas reivindicações do município ao Governo do Estado. “Esse é o nosso espírito de parceria, de união, de mãos dadas, ajudar a todos”, destacou Flávio Dino.

De acordo com o governador, na reunião eles conversaram sobre as importantes estradas que o Governo do Estado está fazendo nos trechos São João dos Patos/Passagem Franca e Passagem Franca/Buriti Bravo, interligando até o Baú, além de muitas outras obras importantes para a cidade.

Governador recebeu o prefeito de Passagem Franca.. Foto: Nael Reis/Secap

“Vamos fazer juntos uma bela praça logo na entrada da cidade que vai qualificar a vida urbana do município, melhorar como espaço de lazer para todas as idades. Também vimos o compromisso atinentes a ônibus escolares, patrulha agrícola, conversamos sobre outras políticas públicas de interesse do município, de apoio a agricultura, a saúde, de modo que foi uma audiência bastante positiva”, pontuou o governador.

O prefeito agradeceu o espírito colaborativo do Governo do Estado e ressaltou que Flávio Dino atendeu as demandas apresentadas durante a audiência. “Ele vai realizar o Mais Asfalto, poços artesianos, a praça, ônibus escolares, a patrulha, foi de grande importância e de grande valia para o município e para o estado, que reforça a parceria do prefeito com o governador”, enfatizou Marlon.

Segundo o prefeito, finalmente um Governo do Estado está olhando para as estradas da região Leste Maranhense e a entrega dos trechos que estão em fase de conclusão vai atender a uma demanda antiga. “O governador também está dando apoio total a saúde. A gente pediu reivindicação na saúde, para que ele possa reforçar, atender o nosso hospital municipal. Ele está tratando a gente bem e procurando atender as necessidades do município”, completou o gestor.

Também participaram da reunião os ex-prefeitos de Passagem Franca, Reinaldo e Gordinho, secretários municipais, além dos secretários de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.