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Promoção pessoal deixa o prefeito de Olho d´Água das Cunhãs na mira do MP

8b0f87ced5c58bc9ffc6a74b3fa8faf6O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação para o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira, suspender, de imediato, qualquer pintura, impressão ou outro tipo de inserção ou veiculação em prédios, documentos, bens públicos móveis (como uniforme escolar, por exemplo) ou imóveis, na publicidade dos atos e campanhas do Município, que contenha as cores ou remeta ao símbolo do partido político do gestor, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O documento, emitido pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, no dia 23 de fevereiro, prevê que o prefeito faça a imediata remoção, às suas próprias custas, portanto sem ônus para o Município, de todas as modificações eventualmente já realizadas, por meio de nova pintura e nova confecção de material gráfico com cores que não infrinjam o princípio da impessoalidade.

O prazo indicado pelo Ministério Público para o prefeito tomar as providências é de 20 dias. Na

Recomendação, a promotora de justiça orienta que o símbolo a ser adotado na publicidade oficial da prefeitura seja o brasão oficial do Município de Olho d’Água das Cunhãs. “Desta forma, poupam-se gastos e tempo desnecessários quando da elaboração dos logotipos que vinham sendo utilizados e modificados a cada gestão do Poder Executivo”, explica a promotora Gabriele Gadelha.

A representante do Ministério Público informou que a Recomendação foi emitida após o prefeito, que foi reeleito em 2016, deixar de utilizar na publicidade oficial o brasão do município e adotar como símbolo uma imagem muito parecida com a do PDT. O símbolo constitui-se do desenho de uma mão segurando uma flor.IMG_20170216_140655_015

A promotora de justiça baseou a Recomendação no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a publicidade oficial “deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Ela acrescentou, ainda, entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o “o ato de fazer promoção pessoal às custas do erário configura ato de improbidade administrativa que causa lesão aos cofres públicos”.

A promotora Gabriele Gadelha advertiu também que a omissão do prefeito na adoção das medidas recomendadas poderá levar o Ministério Público a ingressar com medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, inclusive Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

 

Do blog Louremar Fernandes

Deputado Wellington apresenta projetos em defesa das pessoas com deficiência do Maranhão

IMG-20170306-WA0052O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na sessão plenária desta segunda-feira (06), projetos que beneficiam as pessoas com deficiência do Maranhão. As proposições de Wellington são motivadas pelo IV Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência e Patologias, que ocorreu na última sexta-feira (03) e se estendeu até o domingo (05).

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou a necessidade de aumentar a frota do Projeto Travessia, que tem auxiliado no deslocamento de pessoas com deficiência.

“A presente solicitação tem a necessidade lógica que há de se aumentar a frota sempre que se aumenta o atendimento. O serviço que, inicialmente, era oferecido apenas aos cadeirantes agora também atende, por exemplo, as crianças com microcefalia. Uma iniciativa digna de congratulação, afinal, é um bom projeto de apoio ao transporte público e que garante acesso, mobilidade às pessoas com deficiência. Exatamente por estarmos cientes da relevância do Projeto é que apresentamos a presente solicitação, que teve origem no IV Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência, quando as pessoas ali presentes reclamaram do fato de que houve a recente expansão do atendimento, mas não houve da frota.”, disse Wellington.

Governo lança edital para aquisição de tratores e implementos agrícolas


IMG_20170305_213123Como parte das ações para fortalecer o sistema de produção familiar, o Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou o edital de licitação que visa selecionar a melhor proposta para aquisição de tratores e implementos agrícolas, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).
A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial n° 020/2017 pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). O Aviso de licitação foi assinado, durante reunião realizada na tarde desta sexta-feira (03), pelo presidente da CCL, Odair José Neves, contou ainda com a presença do secretário da SAF, Adelmo Soares, e da relatora do Pregão, Maria Luiza Silva. “Esta licitação reforça uma das metas do governador Flávio Dino de manter a política de apoio e estímulo à produção dos agricultores locais”, frisou Odair.
Estão previstas as aquisições de mais de 1.400 maquinários e implementos do tipo tratores de pneus, grades aradoras, roçadeiras hidráulicas, carretas, trituradores de capoeira, raspadeiras agrícolas. Serão contempladas as Regionais de Planejamento da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Chapadinha, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Presidente Dutra, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca.
As máquinas auxiliarão atividades de preparo de área, plantio, adubação e calagem, ainda, melhorias de caminhos de acesso, construção de aguadas e barreiros entre outros. Para o secretário Adelmo as aquisições representam mais um avanço para a agricultura familiar do Estado. “Estas patrulhas irão levar tecnologia ao nosso agricultor, além de incentivar a produtividade, aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida da população”, completou.
A sessão para abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e os documentos de habilitação será realizada no dia 17 de março, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da CCL, localizada na Rua 44, Quadra 18, n° 35, bairro Calhau.
O edital de licitação estará disponível a partir da próxima segunda-feira (06), na página da CCL, www.ccl.ma.gov.br. As empresas também poderão retirá-lo na sede da Comissão ao custo de uma resma de papel A4, de segunda à sexta-feira, em horário comercial.

Deputado Wellington participa da abertura da Campanha da Fraternidade 2017

IMG-20170305-WA0027O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou da abertura da Campanha da Fraternidade, que aconteceu na tarde de sábado, 4, no Ginásio Castelinho, em São Luís. O evento é realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e, neste ano, traz como tema “Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida”.

Durante o evento, o deputado Wellington destacou a importância do tema deste ano e enfatizou a necessidade de se preocupar em garantir a qualidade de vida no hoje e no amanhã.IMG-20170305-WA0028

“O tema da Campanha da Fraternidade deste ano enfatiza a importância da diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. Simultâneo a isso, há a necessidade de se garantir a qualidade de vida no hoje, preocupando-se com o amanhã. Quando passamos a ter essa preocupação com a defesa da vida, passamos a buscar o combate às injustiças sociais e, assim, ao cumprimento dos direitos de todo cidadão. Preocupar-se com o futuro é garantir um bem estar no presente. É respeitar direitos, combater injustiças e lutar por um mundo melhor e mais digno”, disse Wellington.

Sebrae e TCE fortalecem parceria para desenvolvimento do Maranhão

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Com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, os parceiros João Martins (diretor superintendente do Sebrae no MA) e José de Ribamar Caldas Furtado (presidente do TCE).

Não se pode pensar no desenvolvimento sem envolver os pequenos negócios que hoje reúnem 99% das empresas existentes no Brasil. Esta foi uma das principais tônicas do 2º Encontro de Tribunais de Contas e Desenvolvimento Local, realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, no dia 17 .

O evento, que aconteceu também em Imperatriz uma semana antes, reforçou a parceria existente entre o Sebrae e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) no sentido de promover a disseminação da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte em todos os 217 municípios maranhenses.

O evento na capital contou com participação de cerca de 35 municípios, dentre os quais 15 foram representados pelos próprios prefeitos. Na pauta, os ajustes na sistemática das prestações de contas trazidas pela Instrução Normativa 46 (IN 46) do TCE-MA, que já valem para as contas que serão entregues este ano, relativas ao exercício de 2016. As mudanças dizem respeito à forma de organização e envio da documentação ao TCE, sem qualquer alteração de conteúdo.

A IN 46 contempla, também, aspectos que reforçam a regulamentação e implementação da Lei Complementar nº 123/2006 – a Lei Geral da MPE, que estabelece o tratamento diferenciado ao segmento em diversos aspectos, incluindo a redução tributária e o favorecimento em compras públicas.

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O diretor superintendente do Sebrae no MA, João Martins, parabenizou a postura mais próxima e orientadora do TCE à gestão pública, no que se refere ao cumprimento dos preceitos da Lei Geral nos municípios.

O presidente do TCE-MA, José de Ribamar Caldas Furtado, reforçou que há novas formas de estimular as prefeituras a implantarem políticas públicas voltadas para os pequenos negócios, com vistas ao desenvolvimento dos municípios.

“Não podemos desejar mais trabalho, renda e melhor qualidade de vida aos maranhenses se não pensarmos em como propiciar isso. Entendemos a importância do empreendedorismo como vetor do desenvolvimento, por isso esta parceria tão salutar com o Sebrae.  Estamos mudando a nossa forma de atuação, deixando o controle mais repressivo para atuarmos de maneira mais preventiva, trabalhando em ações educativas como forma de diminuir os erros na hora que prefeitos e presidentes de câmaras municipais precisam prestar contas”, ressaltou Caldas Furtado.

A parceria TCE e Sebrae teve um reforço maior em 2013, quando da realização do 1º Encontro de Tribunais de Contas e Desenvolvimento Local, que aconteceu em São Luís. Na época, o TCE se comprometeu, por convênio, a acompanhar de maneira mais próxima o processo de regulamentação e implementação da Lei Geral nos municípios maranhenses.

“Nesse meio tempo, várias ações foram efetivadas entre as duas instituições, como capacitações para a equipe do TCE sobre o favorecimento dos pequenos negócios advindo com a Lei Geral das MPEs, principalmente voltado para as compras públicas. A parceria do TCE é fundamental para esse trabalho que o Sebrae executa, desde 2007, quanto à conscientização de gestores públicos sobre os benefícios que podem trazer para o município a regulamentação e, principalmente, a implementação da Lei Geral”, destacou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Martins parabenizou, ainda, a postura mais orientativa do TCE no relacionamento com a gestão municipal. “O TCE também tem sido um parceiro importante nesse processo de criação de um ambiente legal e favorável ao desenvolvimento e à sustentabilidade dos pequenos negócios nos municípios maranhenses, uma missão que o Sebrae tem se empenhado muito desde a sanção da Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em dezembro de 2006”, pontuou Martins, informando que a instituição, por meio da sua Unidade de Políticas Públicas,  possui um portfólio interessante de produtos e serviços voltados a apoiar a gestão municipal na promoção do empreendedorismo.

Durante o evento, o Sebrae entregou a publicação Sebrae Parceiro dos Prefeitos que contém 10 passos e 100 ações oportunas para o gestor público colocar em prática e promover o desenvolvimento do seu município, tornando-o propício para os negócios, trabalho, crescimento econômico e prosperidade das pessoas que vivem nele, desonerando, assim, a máquina pública e proporcionando recursos por meio de tributos mais justos e retornáveis para o benefício da população.

Participação dos municípios

A Federação dos Municípios do estado do Maranhão (Famem) participou como apoiadora do 2º Encontro de Tribunais de Contas e Desenvolvimento Local. O presidente da entidade, o prefeito de Tutum, Cleomar Tema, comemorou os resultados do trabalho conjunto para a realização do encontro.

“A conjunção de esforços que viabilizou a realização deste evento mostra que os prefeitos não precisam mais ter medo do TCE-MA. Estamos vendo um esforço significativo do Tribunal, do Sebrae e dos demais parceiros para dirimir os problemas com prestação de contas e para disseminarmos o empreendedorismo. Isso é uma atitude que ajudará a gestão pública nos nossos municípios a produzir resultados, fortalecer os territórios e melhorar a condição de vida dos nossos munícipes. Assim, iremos, todos nós, ajudar o maranhão a crescer”, disse Tema.

Após as falas institucionais, os participantes do evento tiveram a oportunidade de assistir a duas palestras, sendo a primeira com o tema “Os desafios do desenvolvimento na Perspectiva dos Municípios e dos Pequenos Negócios”, ministrada por Roberval Souza, ex-procurador da República, um dos integrantes da equipe de legisladores da Lei Geral da MPE e consultor do Sebrae. A segunda abordou o tema “Prestação de Contas Anual” e foi ministrada pelo consultor de Controle Externo do TCE-MA, Renan Coelho de Oliveira, e pelo gerente de TI do TCE-MA, Giordano Mochel Neto.

Este ano, além do 2º Encontro de Tribunais de Contas e Desenvolvimento Local, o TCE-MA e a Unidade de Políticas públicas do Sebrae já estão em articulação para novas ações conjuntas em benefício do desenvolvimento do Maranhão, com o apoio de demais parceiros institucionais, como o Tribunal de Justiça, Famem e Governo do Estado.

 

Deputado Wellington apresenta Projeto de Lei que isenta pagamento de 2ª via de documentos furtados/roubados

WellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei Nº 019/17 que garante a gratuidade na emissão da segunda via de documentos furtados ou roubados. A isenção do pagamento será concedida mediante apresentação do termo de ocorrência policial.

De acordo com Wellington, é uma injustiça o cidadão ter que pagar pela emissão de seus documentos após ter sido vítima da insegurança pública.

“Essa proposta nasceu de solicitações da própria população, por meio do Projeto Ouvindo o Maranhão. Em um contexto como o nosso, cobrar pela segunda via de documentos roubados ou furtados é penalizar a pessoa duas vezes. Afinal, se o estado não foi capaz de garantir a segurança, não poder obrigar que o cidadão arque financeiramente pela omissão alheia”, disse Wellington.

✳ENTENDA O PROJETO DE LEI:
Atualmente, a taxa para retirar segunda via do RG é de R$ 32,83, da CNH R$130,00, a emissão de segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) custa R$ 91,30 e do Certificado de Registro de Veículo (CRV) R$129,83.
O benefício da isenção deverá ser solicitado em até trinta dias após a emissão do boletim de ocorrência. Quem comunicar falsamente o crime de furto ou de roubo para a obtenção do benefício, deverá pagar as taxas e multa correspondentes, além de responder judicialmente.WhatsApp Image 2017-03-03 at 09.39.50

Céu laranja impressiona a população de São Luís; veja fotos

slSÃO LUÍS – Um fenômeno natural chamou a atenção dos moradores de São Luís no final da tarde desta quinta-feira (2). Depois de muita chuva, o céu ficou alaranjado e impressionou a população, que acompanhou o fenômeno, tirou fotos e não deixou de fazer os seus comentários nas redes sociais.sl1

De acordo com o Instituto de Pesquisas Meteorológicas de Bauru (Ipmet), cidade que também teve um dia de céu laranja em 2015, o fenômeno, chamado de refração e reflexão, costuma acontecer no amanhecer ou fim de tarde. O céu laranja, explica a Ipmet, acontece quando a luz do sol aparece mesmo com nuvens de chuva no céu, e a luz se reflete nas nuvens.

O céu laranja foi registrado por vários internautas, que enviaram belas fotos para o Whatsapp do Imirante.com. Confira a galeria:

“Falta prefeito e sobram problemas” essa é a situação da cidade de São  Luís

WellingtonO deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã de hoje (02), para fazer referência aos transtornos que aconteceram em São Luís, devido às fortes chuvas dos últimos dias. Ao mencionar os vários buracos e acúmulo de lixo que já são típicos em São Luís, Wellington destacou proposta de Plano Emergencial de Recuperação Asfáltica, de sua autoria, que foi encaminhada à Prefeitura de São Luís, com o objetivo de recuperar vias como a Avenida São Luís Rei de França, Avenida dos Holandeses, Avenida João Pessoa, a Avenida Jerônimo de Albuquerque, dentre outras.

“Nós encaminhamos à Prefeitura proposta de Plano Emergencial de Recuperação Asfáltica. Quem anda pelas ruas de São Luís sabe que buraco é o que não falta e é por isso que apresentamos essa solicitação. Afinal, quem sofre com o descaso é a população”, disse Wellington.

Além de citar os alagamentos nos bairros da Ilhinha, São Francisco, Coroado dentre outros, o deputado Wellington destacou ainda as 60 áreas de risco de desabamento na capital e cobrou ações efetivas da Prefeitura, antes que seja tarde.

“Estamos alertando para que ações efetivas sejam adotadas. Em São Luís, infelizmente, falta prefeito e sobram problemas. Consequência disso é o povo padecendo. Com o grande volume de chuvas em nossa capital, vários bairros foram alagados, a exemplo de Ilhinha, Coroado, São Francisco dentre outros. Além dos alagamentos, ainda estamos diante de 60 áreas de risco de desabamento em São Luís. Por isso, cobramos aqui que a Prefeitura de São Luís efetive a Política Municipal de Saneamento Básico e, assim, adote providências no combate aos alagamentos e demais transtornos. Para tanto, colocamos a Assembleia Legislativa à disposição para atuar, no que for possível”, disse Wellington.

A solicitação do deputado Wellington foi encaminhada à Prefeitura de São Luís em caráter de urgência, a fim de que efetive a Política Municipal de Saneamento Básico e, assim, adotem ações no combate a alagamentos e outros transtornos enfrentados pela população.

Deputado Wellington do Curso ajuda a socorrer família presa dentro do Carro durante a chuva

Momento do início do resgate da família.

O Jovem deputado como sempre disposto a ajudar as pessoas, dessa vez ele tirou a camisa e caiu na chuva pra ajudar as pessoas que estavam presas nos veículos devido a forte chuva que desabou sobre a ilha do amo.IMG-20170302-WA0011

Mais uma vez ficou comprovado que a nossa capital não esta preparada para receber volumes de aguas, os bueiros entupidos e a administração publica nada faz pra resolver esse problema, que no final quem termina pagando o preço e caro é o contribuinte.

Num segundo vídeo o próprio deputado Wellington do Curso  (PPS) aparece ajudando a retirar o carro da água.

Queremos aqui parabenizar a atitude do Deputado.

Video feito pela Drª Fernanda médica da Maternidade Marly Sarney,a mesma estava presa dentro do carro.