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Inscrição para consultor financeiro do Sebrae finaliza na quarta

diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins

diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins

No total, estão disponíveis no Maranhão 14 vagas para bancários aposentados acima de 60 anos que atuarão no Programa Empreender Mais Simples como orientadores de crédito para as MPEs.

Foto / divulgação: Para o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, o Empreender Mais Simples é de grande importância para os pequenos negócios neste momento de retomada da economia nacional.

Na contramão do mercado de trabalho, que tende a substituir profissionais de idade avançada por funcionários mais jovens, o Sebrae está com inscrições abertas em todo o país para contratar bancários aposentados. A instituição está formando uma rede nacional de consultores financeiros com o objetivo de auxiliar empresários de micro e pequenas empresas a conseguirem financiamento para capital de giro.

Os aposentados com experiência em análise de crédito têm até a próxima quarta-feira, dia 15 de fevereiro, para se inscrever, de acordo com o edital Credenciamento de Aposentados do Sistema Bancário. Ao todo, são 510 vagas para o país, onde 14 delas são destinadas ao Maranhão.

Os interessados que se enquadrarem nos requisitos do edital, podem se inscrever no site www.sebrae.com.br/credenciamento-credito. A seleção será feita por análise de currículo e os candidatos devem ter, no mínimo, 60 anos e comprovar que trabalharam pelo menos dez anos como analistas de crédito ou gerentes de contas de pessoa jurídica, especialmente atendendo micro e pequenas empresas.

De acordo com o edital, os consultores vão orientar os empresários e avaliar a capacidade de pagamento dos pequenos negócios. Os selecionados firmarão contrato com o Sebrae até dezembro de 2018. A remuneração será de R$ 453,00 para cada empresa atendida e os consultores poderão trabalhar na própria casa. Ao final de cada consultoria, deverá ser emitido um relatório comprovando o trabalho. Cada consultor deverá atender, em média, 10 empresas por mês, podendo ter a complementação da renda mensal em cerca de R$ 4.530,00.

Com essa iniciativa, o Sebrae pretende atender mais de 70 mil micro e pequenas empresas que necessitam de orientação para contrair financiamentos em bancos, visando a melhoria da capacidade de investimento dos pequenos negócios. Além disso, a abertura de novas vagas para consultores prestigia uma categoria de profissionais com expertise e capacidade técnica.

CORRELATA

Empreender Mais Simples vai facilitar acesso ao crédito para MPEs

O Sebrae lançou em meados de janeiro deste ano o “Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito”, fruto de parcerias com o Governo Federal e o Banco do Brasil. “O objetivo é reduzir a burocracia e orientar donos de pequenos negócios no acesso a financiamentos, criando condições para que eles gastem menos tempo com as obrigações acessórias e se voltem mais para a gestão do negócio. O Empreender Mais Simples também objetiva facilitar o acesso ao crédito com orientação de especialistas para os empreendedores não correrem riscos como a inadimplência”, destaca o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Um total de R$ 8,2 bilhões será disponibilizado às micro e pequenas empresas pelo programa nos próximos dois anos. Também serão investidos R$ 200 milhões no desenvolvimento e na melhoria de dez sistemas informatizados para desburocratizar a gestão de empresas.

De acordo com pesquisa do Sebrae, 83% dos donos de pequenos negócios não recorreram a crédito no último ano e 19% dos empreendedores que já buscaram as instituições financeiras para obter financiamento, em algum momento da vida empresarial, tiveram o pedido de empréstimo negado. O estudo aponta, ainda, para o aumento da inadimplência, que passou de 3,4% para 8% entre 2012 e 2016.

“Por isso, o programa é tão relevante e estaremos utilizando toda a experiência dos aposentados do sistema bancário para orientar, com propriedade, os empreendedores maranhenses nesse momento que está sendo de retomada da economia nacional e onde, certamente, os pequenos negócios terão um papel fundamental”, acredita Martins.

AGU considera inconstitucional nova eleição em Bacabal e Bacuri

ze-vieiraA Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu na semana passada um parecer em que considera inconstitucional a possibilidade de realização de novas eleições nos municípios com menos de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado não tenha atingido mais de 50% dos votos e tenha tido esses votos anulados em virtude de indeferimento ou cassação de registro de candidatura.

No Maranhão, Bacabal e Bacuri ainda vivem essa expectativa porque os prefeitos diplomados e empossados nesses municípios – respectivamente Zé Vieira (PP) e Washington Oliveira (PDT) – estão no cargo por força de liminares, ainda dependendo do julgamento dos seus registros de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em ambos os casos, pela regra atual, se eles forem efetivamente cassados, deverá haver nova eleição. Se a regra for derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), como pretende o PSD, assumem os segundos colocados.

O despacho da AGU – subscrito pelos advogados Paulo Gustavo Carvalho, Isadora de Arruda e Alessandra Pereira – foi dado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) protocolada no STF pelo partido político no final do ano passado.

Para o órgão, é ingerência de lei federal na autonomia do município a regra contida no parágrafo 3º do artigo 224, inserido na Lei das Eleições em 2015, que estabelece e necessidade novo pleito seja qual for a quantidade de votos anulados – a regra anterior previa essa possibilidade apenas em caso de anulação de mais de 50% dos votos.

“O pedido formulado pelo requerente [PSD] deve ser acolhido quanto a essa parte, a fim de que essa Suprema Corte reconheça que a norma federal impugnada não poderia interferir na definição do processo de substituição do Chefe do Poder Executivo municipal sem violar a autonomia política desses entes federados”, argumentaram.

O posicionamento da AGU é o segundo no mesmo sentido – a Procuradoria-Geral da República também entende que o artigo é inconstitucional – e pode ajudar o PSD a derrubar a norma que, na prática, pode provocar a realização de novas eleições para prefeitos em pelo menos 145 municípios brasileiros, dentre eles os maranhenses Bacabal e Bacuri.

Soberania

Na ação protocolada no Supremo, o PSD destaca que o parâmetro estabelecido no dispositivo fere a soberania popular por não permitir o máximo aproveitamento dos votos. Questiona também a racionalidade da medida para esse tipo de pleito e detalha que, se a regra for aplicada, pela situação atual na Justiça Eleitoral, 145 municípios brasileiros com menos de 200 mil eleitores podem ter novas eleições.

“Qual a razoabilidade de realizar-se uma nova eleição quando a nulidade dos votos conferidos ao candidato-eleito em primeiro lugar — cujo registro de candidatura seja indeferido, cassado o diploma ou seja declarada a perda do mandato — não atingir mais de 50% dos votos remanescentes válidos”, questionam os advogados.

O partido pede, ainda, que a ação seja enviada diretamente para o ministro Luis Roberto Barroso, que é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.525, na qual é questionado o artigo 4º da Lei 13.165/2015, responsável pela inserção do parágrafo 3º no artigo 224 da Lei 4.737/1965.

Fonte: Gilberto leda

Morre o jornalista Jean Teles, ex-repórter da TV Mirante

IMG_1119-640x453Faleceu à meia noite o jornalista Jean Teles, que teve passagem como repórter da TV Mirante, na cidade de Caxias.

Teles teve um AVC quando se deslocava para um povoado de Caxias e foi encontrado desacordado por policiais da PRF, na noite de segunda-feira passada, dia 06.

Jean Teles estava internado no Hospital São Marcos, em Teresina e vinha respirando sob aparelhos. Ele é natural do Pará, onde tem familiares.

Atualmente o jornalista trabalhava na Secom da prefeitura de Caxias. Não existe informações sobre a localização do velório e nem sobre o enterro.

Focos de queimadas caem 39% em todo o Estado

thumbnail_IMG_1981Devido aos números alarmantes registrados sobre as queimadas nos anos anteriores, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com municípios e com o Corpo de Bombeiros realizou durante todo o ano de 2016 ações efetivas de prevenção, controle e educação sobre as queimadas, que auxiliaram na redução de 39% dos focos de queimadas em todo o Estado, de acordo com dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

O Relatório de Incidências de Queimadas do Maranhão do ano de 2016 divulgado pelo Imesc monitorou e analisou as ocorrências de queimadas no Estado em diferentes níveis e escalas, mostrando a redução no quantitativo de focos registrados entre os anos de 2015 e 2016. Foram identificados 432.278 focos de queimadas no ano de 2015, enquanto que em 2016 esse número caiu aproximadamente 39% do quantitativo de focos em todo o Estado, principalmente nas regiões Norte e Oeste do Maranhão, com concentração de casos na faixa central e maior dispersão nos municípios do Sul, como Balsas e Alto Parnaíba.

A ampliação das fiscalizações nas áreas protegidas com maior investimento dos Governos Federal e Estadual no ano de 2016, bem como reuniões com secretários de Meio Ambiente dos municípios com maiores índices de queimadas, a realização do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal no Parque Estadual do Mirador (PEM) e ações de sensibilização e educação ambiental com a comunidade que lá reside, além da capacitação de agricultores familiares em técnicas alternativas ao uso do fogo e o desenvolvimento do Plano Estadual de Combate a Incêndio foram algumas das ações da SEMA que culminaram na diminuição do número de queimadas em aproximadamente 30% em relação a 2015, especificamente nessas regiões.

Em 87,5% dos municípios maranhenses foi registrada a diminuição na incidência de focos de queimadas entre 2015 e 2016, com destaque para Centro Novo do Maranhão (85,8%), Tuntum (83%) Itinga do Maranhão (82,8%), Santa Luzia (68,6%) e Amarante do Maranhão (61,3%). O estudo aponta também que a redução da quantidade de focos de queimadas de 2015 para 2016 está relacionada com o aumento da pluviosidade e maior distribuição de dias chuvosos em 2016, que passou de 91.798,7 mm/ano em 2015 para 147.356,2 mm/ano no ano seguinte.

No entanto, apesar da perceptível redução no número de queimadas no ano de 2016, o Maranhão possui fatores que contribuem para o surgimento de focos de incêndios, com as condições naturais do clima, solo e vegetação favoráveis para queimadas, principalmente nos municípios de clima mais seco, permanecendo então em terceiro lugar no ranking elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE), com 265.211 focos, atrás apenas no Mato Grosso (347.156) e Pará (301.701). Na região Nordeste, o Estado ocupa o primeiro lugar com quase 51,11% do total de queimadas registrado em 2016, seguido por Piauí e Bahia.

O Relatório de Incidências de Queimadas do Maranhão é um forte instrumento que fornece base de estudos para o direcionamento de políticas públicas que visem a prevenção, controle e proteção do meio ambiente no nosso estado, para que estes números sejam cada vez mais reduzidos.

O relatório completo está disponível no site do IMESC através do link: http://imesc.ma.gov.br/src/upload/publicacoes/relatorio_de_queimadas_-_relatorio_anual_2016.pdf.

Ministério do Meio Ambiente acompanha avanços do Programa Água Doce em Codó

reunião grupo executivo água doce no maranhão1A escassez de água e a ocorrência de águas salinas e salobras em boa parte do Maranhão fizeram com que o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (SAF,  AGERP, ITERMA) buscassem, junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), tecnologias para dessalinização da água. O programa Água Doce (PAD) faz parte deste conjunto de tecnologias, visando aumentar a oferta de água de boa qualidade para o consumo humano, principalmente, para agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal.  Para a execução do Programa será destinado R$ 9.667.110,79 milhões que beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.

Uma comitiva do MMA composta pelo o coordenador Nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Ferreira, o analista ambiental, Samuel Rodrigues e a analista ambiental e gerente de Acesso à água, Regina Santos, estiveram ao Estado, nesta última semana (09 e 10/02), para acompanhar, nivelar as informações, supervisionar e orientar todo o processo de execução do Programa desde o início, além de tirar dúvidas do Termo de Convênio.thumbnail_reunião grupo executivo água doce no maranhão e o secretário adelmo1

A comitiva reuniu com o grupo executivo do Programa no Maranhão, que é composto por instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. “Esse acompanhamento é importante porque nós nos colocamos à disposição para tirar dúvidas e, também é um procedimento do Ministério, que é acompanhar o PAD desde o início da execução do Programa. No caso do Maranhão, que já está realizando o pré- diagnóstico, este acompanhamento está sendo importantíssimo porque as dúvidas estão sendo esclarecidas”, pontuou Regina Santos, gerente de acesso a água do departamento de Revitalização de Bacias e Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA.

“O Sistema SAF é executor do Programa no Estado e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjos produtivos. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos governos Estadual e Federal”, informou o secretário da SAF, Adelmo Soares.reunião grupo executivo água doce no maranhão

Ainda de acordo com o secretário, o Maranhão tem apresentado grandes avanços, inclusive, o pré – diagnóstico, que já está sendo executado, vai agilizar o processo porque quando a empresa for contratada será direcionada para comunidades que realmente estão necessitando.

“Estamos muito felizes de executar o Programa Água Doce aqui no Maranhão. Estamos unindo esforços para oferecer as famílias, que sofrem com água salobra e salina no Estado, água de boa qualidade. O Programa é uma combinação de ações integradas, de forte impacto social”, exaltou o coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Ferreira.

“A transversalidade da junção das autarquias e também da iniciativa privada fortalece a discursão e a compreensão do programa na base onde o ponto essencial e focal é o agricultor, nós somos os facilitadores e fazemos isso mediante a união de forças e parcerias”, concluiu Juvenal Neres, representante da sociedade civil e residente em Chapadinha.

O Programa abrange os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto.

“A participação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- Agerp na execução do Programa Água Doce, se dá tanto no processo de articulação junto ao público beneficiado quanto no processo de assistência técnica na vertente produtiva do programa. Tendo em vista que o processo de dessalinização permite que a água sirva tanto para o consumo humano, que é seu principal objetivo, quanto para o processo de produção”, concluiu presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização. Busca atender, prioritariamente, localidades rurais difusas do Semiárido Brasileiro. O Água Doce conta com uma rede de cerca de 200 instituições envolvidas no processo, envolvendo os 10 estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco).

Estavam presentes na reunião: CAEMA, EMBRAPA, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), CEUMA, MOVIMENTOS SOCIAIS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), UFMA, Superitendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa-SES), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE CODÓ), A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA BRASIL), INCRA e FUNASA.

Ações da Codevasf melhoram a vida de comunidades na zona rural do Maranhão

codevasf-540x220Cerca de R$ 3,2 milhões é quanto a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo em áreas rurais do Maranhão por meio de uma série de convênios que envolve recuperação de acessos vicinais, pavimentação de vias e implantação de sistemas de abastecimento de água.
“São obras que trazem melhores condições de trafegabilidade e que aumentam a oferta de água para mais de 59 mil pessoas atingidas por estiagens prolongadas. Esses investimentos, junto a outros que o Governo Federal realiza no Maranhão, elevam a qualidade de vida das famílias beneficiadas”, destaca o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.
Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União e destinados à Codevasf por emendas parlamentares.
Dentre os convênios assinados estão os que garantem sistemas de abastecimento para comunidades rurais difusas dos municípios de Alto Parnaíba, Matões do Norte e Colinas, levando água às torneiras de 70 famílias cuja seca prolongada é agravada pela ausência de água encanada. Os sistemas simplificados são compostos de poços perfurados e instalados, de onde a água é extraída através de casas de bombas e reservatórios, e chega às residências por meio de ligações domiciliares.
Em Colinas, além do acesso a água a população vai também ser beneficiada com a recuperação de acessos vicinais, pavimentação de vias na sede municipal e implantação de drenagens superficiais com guias e sarjetas. Outro convênio prevê a recuperação de acessos no município de Cantanhede.
“Só no ano passado, a 8ª Superintendência Regional da Codevasf celebrou convênios que totalizam aproximadamente R$ 42 milhões, resultando em melhoria da mobilidade entre as zonas urbana e rural, ampliação da área irrigada na agricultura familiar, avanço no escoamento da produção e fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura leiteira”, observou o superintendente.

Prefeito de Coroatá dá golpe do auxílio transporte

008_2-1Antes de irmos direto ao fato, é importante deixar claro que nenhum prefeito é obrigado a disponibilizar transporte para estudantes de cursos de nível superior, visto que este é dever do Estado em caso do ensino de graduação público e obrigação do aluno em condição de educação privada. No entanto, se prometer é obrigação cumprir, principalmente se tiver recebido algo em troca como é o caso que vamos tratar aqui.

O atual prefeito de Coroatá (MA), Luis Mendes Fereira Filho sempre que subia em palanque e, na maioria das vezes nem precisava está em cima de um palco, prometia aos estudantes universitários que vão à Caxias (MA) de segunda à sexta-feira custear em 50% o valor da passagem que os alunos pagam por mês às empresas de transporte. Isso fez com que a maioria viesse a acreditar no que seria uma grande ajuda. Mas os que os universitários não sabiam é que estavam caindo no golpe do auxílio transporte.

E caíram. No início do mês de fevereiro, o prefeito enviou à Câmara Municipal de Coroatá um projeto de LEI que dispõe sobre a concessão do benefício com validade para 2017-2020. O problema é que o texto da matéria enviada ao Parlamento está longe de ser o que fora prometido pelo prefeito, além disso, estabelece uma série de critérios que não estavam previstos pelos estudantes e que nunca haviam sido levados ao conhecimento dos universitários.

O, então candidato, agora, prefeito prometeu custear em 50% o valor da passagem, mas agora está oferecendo somente a metade, ou seja, 25% com exclusões e critérios que deixaram os alunos revoltados, porque entendem que o estabelecido no projeto de Lei, fica difícil o acesso do estudante ao benefício. Atualmente o valor pago é de 450 reais mensais, e o incentivo da prefeitura ficaria em pouco mais de 100 reais/aluno.

Faça o download do Projeto de LEI e veja as regras para que os universitários tenham acesso ao benefício.

Projeto Lei Coroatá

Fonte: Correio Codoense

Aeroporto de Imperatriz deve mudar horário de funcionamento para atender demanda do mercado

aeroporto-itzA Infraero já está analisando a possibilidade de alterar o horário de funcionamento do Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira (MA). Atualmente, o terminal funciona das 5h às 23h (ou das 4h às 22h, durante o Horário de Verão), e a proposta da Infraero é que, a partir de 27/3, de segunda a sábado, esse horário seja entre 1h e 19h; aos domingos, de 6h às 22h.

O objetivo da mudança é atender a demanda das empresas aéreas que operam no Aeroporto de Imperatriz, de modo que a população continue contando com outras opções de voo . Um dos exemplos é o voo da Latam que liga Imperatriz a Brasília. Atualmente, durante o Horário de Verão, a aeronave chega às 20h55 e decola às 5h20. Contudo, a partir de março, esse voo chegará às 2h58, com decolagem às 3h30.

Atualmente, o aeroporto conta com 5 voos diários (3 da Latam e 2 da Azul). Em 2016, o terminal maranhense registrou 284.231 embarques e desembarques, e 6.292 pousos e decolagens.

Assessoria de Imprensa – Infraero