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Arquivo do Autor: codonoticias

JBS é condenada em R$ 38,6 milhões por demissão em massa

Porto Velho – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, em ação civil pública, conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação da empresa JBS ao pagamento de R$ 38.600.00,00 por ter fechado frigorífico no município de Rolim de Moura, em Rondônia. Devido ao fechamento foram demitidos cerca de 360 trabalhadores sem prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores. A demissão em massa ocorreu em 15 de julho de 2015, e, já no dia seguinte, o MPT protocolou a ação, que também visava à suspensão das dispensas.

Na época, a empresa havia fechado há pouco tempo frigorífico em outro município rondoniense, Ariquemes, conforme noticiado então, e onde teria dispensado cerca de 267 empregados. A decisão foi dada pelo Juiz do Trabalho Wadler Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura.

Na ação, o MPT também havia requerido concessão de tutela de urgência para determinar a suspensão da dispensa em massa; declaração de nulidade da dispensa e imediata colocação dos trabalhadores em licença remunerada até haver solução negociada para o impasse.

O MPT, juntamente com o Sintra-Ali, sindicato que representa a categoria profissional na região, havia conseguido em agosto de 2015, em audiência de conciliação com a JBS, que aos trabalhadores dispensados com até um ano de contrato fosse pago, além da rescisão contratual, indenização correspondente a um piso salarial de R$ 851.900, e fornecimento mensal de cesta básica a partir da data da demissão até o mês de dezembro daquele ano.

Na audiência ficou também definido que para os trabalhadores com contratos acima de um ano e até dois anos a indenização seria correspondente a um e meio piso salarial de R$ 1.276,50, além de cesta básica mensal até o mês de dezembro de 2015. E para os funcionários com mais de dois anos de contrato, indenização de dois pisos salariais no valor de R$ 1.702,00, além do fornecimento de cesta básica nos termos dos acertos com os demais empregados.

O procurador do Trabalho Gustavo de Menezes Souto Freitas, que assinou a petição inicial da ação movida pelo MPT, destacou ao juiz do Trabalho o fato de a empresa JBS , naquele ano (2015), ter obtido R$ 7,5 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ter lucro de mais de R$ 3 bilhões. E de comprar unidades industriais em outros países enquanto fechava unidades industriais no estado de Rondônia.

O valor da condenação será destinado a entidades beneficentes, órgãos públicos ou projetos sociais da localidade que sofreu os danos morais coletivos, o município de Rolim de Moura. Ao fundamentar a destinação, o juiz do Trabalho argumentou que são recorrentes os repasses dos valores de condenação, tanto por parte da Justiça do Trabalho da região, como pelo Tribunal Superior do Trabalho, com base no que dispõe o artigo 2º da Lei n. 7.347/1985.

Da decisão cabe recurso Tribunal Regional e ao Tribunal Superior do Trabalho.

Secretários improvisados e acúmulo de cargos marcam 1º escalão de Magno Bacelar

Desde que tomou posse em segundo mandato, a prefeita de Chapadinha (MA), Magno Bacelar(PSD), vem enfrentando duras e constantes críticas da população, principalmente em relação a problemas como buracos nas vias públicas, vazamentos de água e esgoto, e falta de limpeza urbana. Até mesmo vereadores da base aliada não têm poupado queixas à atual gestão do Executivo.

Ao mesmo tempo em que tenta driblar todos esses problemas, além de uma grave crise financeira, Magno Bacelar se depara com a dificuldade de manter a uniformidade da “linha de frente” da administração municipal.

Acumulo de Cargos

A secretária de Finanças Mônica Pontes passa a acumular o atual cargo com o de secretária de Saúde.

O prefeito também anunciou o enfermeiro Reginaldo Correia como novo diretor do Hospital Antônio Pontes de Aguiar (Hapa) e a servidora Caydilene Aragão como diretora da Maternidade Municipal. Todos os novos membros da equipe foram bem recebidos e agradeceram a confiança do prefeito.

“Eu quero que vocês percebam que eu não estou trazendo ninguém de fora. Eu quero dar oportunidade para as pessoas competentes de Chapadinha, nomes novos, com disposição para mostrar serviço”, ressaltou o prefeito no encerramento do ato.

Inconstitucional
O posicionamento é compartilhado pelo advogado Gustavo Bugalho, especialista em direito público, administrativo e eleitoral, afirmando que o artigo 37 da Constituição Federal proíbe o acúmulo remunerado de cargos públicos, ou seja, secretários que chefiam mais de uma pasta não podem receber salários dobrados ou triplicados.

De acordo com a legislação, o acúmulo de salários só pode ocorrer quando o profissional exercer dois cargos ou empregos privativos na saúde, dois cargos de professor, ou quando um cargo for de professor e outro técnico ou científico. Além disso, as exceções só podem ser aplicadas desde que haja compatibilidade de horário.

“Em tese, o secretário é considerado agente político e não recebe nem hora extra para poder se dedicar integralmente ao cargo de confiança. Em alguns munícipios, a Lei Orgânica prevê a possibilidade de acúmulo de função e salário. Ainda assim, a constitucionalidade dessa previsão é discutível”, explicou.

Para Bugalho, quando o profissional acumula vários cargos dentro da máquina pública corre o risco de não executar de forma satisfatória todas as atribuições. “Imagine um secretário tendo que se dividir entre dois cargos. Ele consegue cumprir corretamente as duas funções, com a seriedade e a eficiência que são necessárias? Eu considero totalmente antiético porque afronta o princípio da eficiência da administração pública”, conclui.

Mais nossa redação entrou em contato com Samuel Bastos que responde pela secretaria de comunicação e o mesmo nos informou que a secretaria Mônica Pontes, só receberá pagamento por uma secretária que é constitucional.

Cerimônia de abertura marcará início dos Jogos Escolares codoense amanhã

codo

A 28º edição dos Jogos Escolares Codoenses contará com 13 modalidades: futsal, futebol de campo, voleibol, handebol, basquete, Dama, xadrez, ciclismo, vô

lei de praia, tênis de mesa, futebol de areia, atletismo e jiu jitsu.

A abertura oficial dos Jogos Escolares codoense  acontece sexta-feira, 2,  no Ginásio de Esportes Carlos Fernando, às 16 h, a cerimônia de abertura da  etapa do evento que reunirá 35 escola, totalizando mais de mil alunos, de varias escolas.

A cerimônia contará com o desfile das delegações participantes dos jogos, apresentações culturais e acendimento da pira olímpica que simbolizará o início da competição em Codó.
O JECO”s é uma realização por meio das secretarias de Esportes e Lazer (Seel) e Educação (Seduc) com apoio da prefeitura municipal de Codó.
Sabemos que a cidade de Codó respira esportes, onde temos vários atletas que se tornaram revelação a nível nacional,contamos hoje com Jose Carlos Moreira”  Codó ” atleta que ja ganhou ouro no PAN.

 

Nova regra sobre cobranças do ISS ajudará os municipios

Derrubada do veto presidencial prevê partilha de até R$ 6 bilhões as prefeituras, segundo Roberto Rocha

Deputados federais e senadores derrubaram na noite desta terça-feira (30), o veto parcial à Lei Complementar 157/2016, que reformulou o Imposto sobre Serviços (ISS). Assim, o tributo será arrecadado no município do domicílio de clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde, e não mais na localidade do estabelecimento que presta o serviço. Na prática, isso vai representar um aumento nas receitas dos municípios sobretudo, em regiões mais carentes. Hoje, o estado de São Paulo é o campeão nacional de arrecadação do imposto.

Para o senador Roberto Rocha (PSB-MA), a derrubada do veto presidencial representa uma vitória, especialmente, para os municípios com menor capacidade de investimento. “Corrigimos uma injustiça muito grande que ocorria na cobrança do ISS, sobretudo, para as prefeituras do interior, onde a arrecadação é menor. Agora, o tributo irá diretamente para os cofres dos municípios, possibilitando a eles maior investimento na saúde, educação, infraestrutura urbana, entre outras melhorias que realmente interessam para a população”, explicou.

A alteração da tributação é uma antiga reinvindicação dos prefeitos. O assunto foi um dos temas da última marcha dos prefeitos a Brasília, ocorrida no início do mês de maio. “Agora, todos os municípios brasileiros irão repartir R$ 6 bilhões, que antes eram divididos somente entre os grandes centros urbanos”, disse Roberto Rocha.

Ainda na avaliação do senador maranhense, o recolhimento do ISS pelas prefeituras representa um pouco de alívio na crise que a maioria das cidades atravessa. “Ainda está longe de superar os problemas econômicos dos municípios, mas certamente já é um pequeno alívio aos prefeitos que hoje tem dificuldades de fechar as contas todos os meses”, finalizou Roberto Rocha.

Ministro promete resolver crise no curso de Medicina em Pinheiro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, prometeu resolver a grave situação do curso de Medicina no campus da UFMA, em Pinheiro. A promessa foi feita após relato da situação ao ministro pelo deputado Waldir Maranhão na quarta-feira (31) à noite. No encontro solicitado pelo parlamentar também participaram o prefeito Luciano Genésio e o deputado André Fufuca. No mesmo dia, esteve no ministério a reitora Nair Portela. “Sou favorável ao projeto de interiorização da instituição federal de ensino, mas é necessário que haja uma parceria com as várias forças políticas das esferas federal, estadual e municipal para que isso aconteça”, observa Maranhão. Mendonça Filho disse que nos próximos dias uma equipe do MEC irá para Pinheiro e São Luís para discutir uma solução diante da falta de estrutura e de professores. A equipe será integrada pelo secretário de Educação Superior, e por Sílvio José Cecchi, diretor de Desenvolvimento da Educação da Saúde. Para Waldir Maranhão, a permanência do curso de Medicina em Pinheiro é necessária e fundamental para toda a região da Baixada Maranhense. O parlamentar observou que há uma rede hospitalar que pode ser beneficiada, assim como os profissionais já em atividade que se distanciaram da vida acadêmica. “Por fim – disse ele – é a própria população que é atendida com médicos formados no estado”.

Waldir Maranhão confirma voto a favor da PEC da Vaquejada

O deputado Waldir Maranhão votou a favor da PEC da Vaquejada, aprovada na noite de quarta-feira (31) em segundo no plenário da Câmara dos Deputados. O parlamentar já havia votado favoravelmente em primeiro turno no dia 10 de maio.

Agora, o texto vai à promulgação pela Mesa do Congresso Nacional, pois a Proposta de Emenda Constitucional também já passou no Senado Federal. “É um grande avanço para preservar a cultura e o esporte equestre”, festejou Waldir Maranhão.

A PEC altera a Constituição para deixar claro que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais e sejam registradas como manifestações culturais do patrimônio cultural brasileiro.

Prefeito Nagib e autoridades reinauguram Escola Nova Vida na zona rural de Codó

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, juntamente com autoridades municipais, reinaugurou e entregou para a população mais uma escola, reformada e reequipada. Desta vez foi a comunidade Barra do Saco, na zona rural de Codó, que pôde comemorar. Na ocasião, também estavam presentes a Secretária Municipal de Educação, Deuzimar Serra, a gestora da Escola, Cirlane Costa, vereadores, educadores, alunos e pais.

Para a Gestora Cirlane Costa, responsável pela Escola Nova Vida, as obras foram muito oportunas para todos. “Só temos a Agradecer a esse benefício. Assim que levamos essa demanda para o prefeito Nagib, no dia dois de fevereiro, em menos de três meses a nossa reforma foi concluída, o que mostra que ele está disposto a cumprir todos os seus compromissos e em dar uma boa educação para Codó. A comunidade agradece”.

Depois da reinauguração, também foram entregues Kits pedagógicos a professores e alunos. Presente na oportunidade, o vereador Pastor Max ressaltou a importância dos investimentos feitos na educação. “Estamos em mais um momento importante para nossa educação, de muitos que já aconteceram somente neste ano. Hoje em especial aqui para a comunidade Barra do Saco, que recebe sua escola reformada e reequipada. Já era uma necessidade e que foi atendida com celeridade pelo governo. A comunidade está de parabéns”.

Prefeito Nagib também garantiu um poço para comunidade

No momento da reinauguração, o prefeito Nagib também se comprometeu com a gestora da Escola Nova Vida e com os representantes da comunidade em colocar um poço e o sistema de abastecimento de água para os moradores da Barra do Saco. “O prefeito Nagib tem demonstrado em levar melhorias para nossa cidade e nossas crianças. Na comunidade nós ainda temos problemas em relação a água, mas ele, ao vivo e a cores, se comprometeu em colocar um poço. Está de parabéns pela forma como vem nos tratando e nos atendendo”, disse a Gestora Cirlane Costa.

O prefeito Nagib conversou com alunos, professores, pais e representantes da comunidade Barra do Saco sobre a alegria de conseguir reestruturar a educação de Codó. “Estamos aqui com vocês, na Escola Nova Vida, retornando a nossa zona rural e trazendo benfeitorias. Esta escola, que a população recebe, é fruto de um grande trabalho em conjunto da equipe de nosso governo. Também é mérito dos moradores de nossa cidade, que nos ajudam a identificar os problemas, para que possamos resolver-los em todas as áreas. Além das ações para educação, também estamos com um grande projeto em conjunto com SAAE para melhorar o abastecimento em toda região”.

Ascom – PMC

 

“Governo da mudança que não trouxe mudança”, dispara Wellington

O deputado Wellington do Curso (PP) criticou duramente o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nessa terça-feira 30, por insistir na tentativa de derrubar no Tribunal de Justiça todas as decisões que garantiram reajuste de 21,7% a servidores públicos de nível médio e fundamental dos três Poderes, Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Gostaria de pedir ao governador que tenha a sensibilidade. É falta de coerência a retirada dos 21,7% do salário dos servidores do Estado. Já chega! Um governo da mudança que não trouxe mudança alguma até agora”, disparou.

O discurso do progressista foi provado por reportagem do ATUAL7, que revelou que os membros do Judiciário maranhense foram agraciados com benefícios uma semana antes do julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), suscitado pelo desembargador Paulo Velten. No embalo de Velten, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou uma rescisória, que está sobrestada aguardando a decisão do Pleno do TJ-MA, se uniformiza ou não o entendimento das Câmaras Cíveis Reunidas acerca do caso.

A votação estava 8 a 4 para o Palácio dos Leões, quando um pedido de vista compartilhado dos desembargadores Marcelo Carvalho, Guerreiro Júnior e José Joaquim Figueiredo acabou interrompendo a apreciação do IRDR. Pelo entendimento do governo já haviam votado o relator do processo, seguindo por José de Ribamar Castro, João Santana, Vicente de Paula, José Luiz Oliveira, Jaime Ferreira, Raimundo Melo e Lourival Serejo. Pela tese que mantém os 21,7% do contracheque dos servidores votaram os desembargadores Tyrone Silva, que abriu divergência, Ângela Salazar, Marcelino Everton e Kleber Carvalho.

Para Wellington, o avanço do Palácio dos Leões sobre o salário dos servidores aponta que o eleitor maranhense foi enganado.

“Acorda, Maranhão! Que nós somos enganados”, conclamou.

Fonte: Blog Atual7

Aprovado projeto que garante vigilância armada 24h em agências bancárias

A Assembleia Legislativa do Maranhão votou e aprovou  o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), que visa à contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia nas agências bancárias públicas e privadas do Maranhão, inclusive em finais de semana e feriados.

O projeto prevê, ainda, que nas agências deve haver também um meio pelo qual os vigilantes possam bipar ou fazer contato direto com a sala de operações da Polícia Militar do Maranhão, além da existência de uma sirene do lado externo do estabelecimento para chamar a atenção de transeuntes e inibir a ação de delinquentes, tendo em vista que, na maioria dos casos, a Polícia é acionada depois de mais de uma hora, impossibilitando a imediata e efetiva repressão dos crimino.

Projeto é de autoria do deputado Zé Inácio Rodrigues

Mais de 80% dos assaltos a bancos em 2016 no Maranhão ocorreram nos finais de semana e no período noturno, e por isso que o projeto de lei prevê a atuação preventiva dos vigilantes no interior das agências também aos finais de semana e feriados, 24h por dia.

Representantes do Sindicato dos Vigilantes do Maranhão estiveram na Assembleia em apoio ao deputado Zé Inácio, autor do projeto de lei em questão, que já foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares e será encaminhado ao governo do Estado para que possa ser sancionado.

Para os vigilantes, o projeto é relevante porque prima pela segurança da população e garante postos de trabalho à categoria.

Fonte: Blog da Silvia Tereza

Cega é curada imediatamente após passar pelo batismo nas águas; Veja o vídeo

Agora, curada, Enza deixará de receber os benefícios sociais do governo para sobreviver, já que deixou de ser cega. Assista ao momento do batismo e a descoberta da cura milagrosa:O batismo nas águas não é uma mera cerimônia religiosa, mas sim, uma ordenança dos Evangelhos cumprida pelo próprio Jesus. Recentemente, durante uma celebração na Itália, uma mulher cega teve sua visão restaurada após ser batizada.

A celebração do batismo foi realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Itália (ADI), liderada pelo pastor Paolo Lombardo, na praia da Catânia, na presença de dezenas de fiéis. Na ocasião, Enza Tomaselli, que era conhecida como a “irmã cega”, foi curada.

O milagre aconteceu no último dia 14 de maio, de acordo com informações da Televisione Pentecostale Italiana (TPI), e foi registrado em vídeo. Enza foi submersa por dois obreiros, Carmelo Isaia e Mario Biangiardi, e quando emergiu, parou por instantes observando os rostos dos irmãos, antes de erguer as mãos aos céus agradecendo pela cura inesperada.

participou no dia 14 de maio de um batismo organizado pela Igreja Evangélica ADI, liderada pelo pastor Paolo Lombardo, que é membro do Conselho Geral das Assembleias de Deus na Itália.

O pastor Lombardo, membro do Conselho Geral das Assembleias de Deus na Itália, confirmou que a fiel sofria de um grau severo de ptose palpebral bilateral e estrabismo convergente, que na prática a impedia de enxergar e a classificava como “portadora de deficiência”, de acordo com uma junta médica.

Agora, curada, Enza deixará de receber os benefícios sociais do governo para sobreviver, já que deixou de ser cega. Assista ao momento do batismo e a descoberta da cura milagrosa:

Fonte: Guia-me