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Arquivo do Autor: codonoticias

Carnaval 2016: moradores do Residencial Santa Rita terão seu primeiro bloco alternativo

IMG-20160202-WA0026O carnaval 2016 já está chegando, e com ele a cidade de Codó é inundada pelos criativos e alegres blocos alternativos. Durante a folia de momo codoense, centenas de agremiações de moradores, representado suas respectivas comunidades, tomam as ruas para levar suas mensagens de paz, harmonia e alegria. Todos os bairros possuem um ou mais blocos, geralmente com nomes inusitados, bem humorados e que marcam seus percursos levando as cores e fantasias da grande festa popular.
No entanto, algumas novas comunidades ainda não possuíam seus blocos alternativos. Era o caso do Residencial Santa Rita. Pensando sobre essa ausência, a professora Milagres Pereira, moradora do residencial, decidiu organizar um bloco alternativo que representasse a comunidade. De acordo com a educadora, o residencial já existe há anos, mas ainda não possuía um bloco organizado para que os moradores saíssem no carnaval.
“Precisávamos ter o nosso próprio bloco alternativo, para também curtimos o carnaval. Um bloco que represente bem o espírito dos moradores do Residencial Santa Rita, um bairro agradável e que tem habitantes que preservam as coisas boas da vida. Agora estamos formando um bloco nosso e que irá representar nosso bairro no carnaval codoense”, comentou a professora.
Bloco AerobiFolia
O mais novo bloco alternativo de Codó, e que irá representar o Residencial Santa Rita será o AerobiFolia. Segundo a professora Milagres Pereira, o nome foi inspirado no projeto Aeróbica Traz Qualidade de Vida, que promove aulas de ginastica aeróbica para os moradores do residencial. “A nossa turma, que faz parte do projeto, queria um bloco que caracterizasse o espírito de nossa comunidade. Um nome que representasse nosso estilo de vida, que prima pela saúde, qualidade de vida e bem estar. Por isso associamos o nome do projeto ao próprio nome do bloco, que faz alusão a exercícios, movimento, agitação e saúde. Por isso o nome AerobiFolia irá nos representar muito bem. Quero aproveitar a convidar todos os amigos de Codó a participar do lançamento de nosso bloco, que irá resgatar o carnaval de rua tradicional, valorizando o uso de fantasias bem originais e divertidas.”, explicou Milagres.
O lançamento do Bloco AerobiFolia acontecerá no próximo dia seis (06/02/16), sábado de carnaval, das 16h:00 às 20h:00. A concentração será na Rua Goiás, Quadra B, 19, no Residencial Santa Rita, na entrada da cidade de Codó.

Vereador Leonel Filho cobra ações do Secretário de Saúde do Estado confira o vídeo onde o

marcospachecoNa ocasião de um importante evento político no município de Caxias, leste maranhense, o vereador codoense Leonel Filho (PTN) chamou o Secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, para cobrar ações que venham a beneficiar a população codoense, além da presença do próprio governador no município.
Entre as cobranças do parlamentar estavam o Centro de Hemodiálise, recursos para UPA, SAMU e convênios para o hospital do município. Assista ao vídeo.

Bancos fecham na segunda e terça e reabrem ao meio-dia de quarta

unnamedAs agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira e na terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas, os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Correios são condenados por contratação sem concurso público

1_correios-215166A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos e a deixar de contratar trabalhadores de forma direta, sem a realização de concurso público. A condenação é fruto de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

As investigações foram conduzidas pela procuradora Fernanda Mauri Furlaneto da Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Na ação, além de comprovar as irregularidades, ela apresentou cópias de oito sentenças proferidas pelas varas do trabalho de Estreito, Balsas, Caxias, Chapadinha e Imperatriz (1ª e 2ª), nas quais foi reconhecida a nulidade de outras contratações feitas sem concurso público pelos Correios no Maranhão.

“Somente os cargos de chefia, direção e assessoramento – de livre nomeação e exoneração – podem ser feitos sem concurso público, desde que obedecido o devido processo legal”, explicou a procuradora na ação civil.

Na sentença, o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Sergei Becke determinou multa diária de R$ 25 mil por item descumprido. Os R$ 500 mil de dano moral coletivo devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo o juiz, os efeitos da sentença estão limitados à jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão.

“A afronta ao Estado de Direito violou não só garantias de ordem coletiva, mas também de ordem difusa, atingindo valores transindividuais, de toda a sociedade, que acabou vendo descumprida a Carta Maior”, lembrou ele.

Da decisão, cabe recurso.

Nota
Em nota, os Correios esclarecem que não concordam com a decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e que será interposto o recurso cabível no momento oportuno.
Fonte: OImparcial

Conselho Municipal de Saúde de Codó: Planejamento 2016

FIMG-20160202-WA0027oi nesta terça-feira(02), a reunião do Conselho Municipal de Saúde de Codó-MA, para discutir a aprovação do Plano Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental para 2.016. Além dos conselheiros, na reunião, a presença do Secretário de Saúde do Município Dr. Ricardo Torres, que discorreu sôbre o relatório de gestão de 2015 já apresentado e aprovado na Câmara de Vereadores.IMG-20160202-WA0026

“Debatemos ainda as demandas para o ano em curso, o fechamento do Posto de Saúde Pedro Celestino Luz no bairro Trizidela, e o relatório de serviços do SAMU em 2.015 que também foi aprovado pelos membros do Conselho”. Esclareceu Eliel Lima, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Codó-MA.

Por: ASSCOM/SAÚDE

Conheça a lei que estabelece Casamento gratuito

casamento-civil-gratuitoUm casamento no civil, em cartório, custa em torno de R$ 300,00 dependendo do estado da realização da cerimônia e, se houver a necessidade do deslocamento do juiz de paz para um outro local à escolha do casal, esse preço chega a triplicar. Mas você sabia que é possível casar de graça no Brasil? Pois é. Infelizmente, pouca gente tem conhecimento desse direito, que está previsto no Artigo 1.512 do Código Civil e é destinado a casais que não têm condições financeiras para bancar um casamento civil, mas mesmo assim desejam oficializar a união.

Para o casamento gratuito, os noivos devem assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, popularmente conhecida como “Declaração de Pobreza”, no próprio cartório. Essa declaração não precisa ser um formulário ou ter formato padronizado, podendo inclusive ser manuscrito. Cabe ao casal apenas garantir que as informações são verdadeiras. Alguns cartórios podem oferecer um formulário impresso apenas para facilitar o procedimento. Lembre-se que o cartório não tem o direito de pedir nenhum comprovante de renda, carteira de trabalho, etc. ou submeter os noivos a qualquer outra burocracia ou constrangimento.

Segundo decisão do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Antonio de Paula Santos Neto (Processo 0005387-74.2010.2.00.0000, assinado em 26/04/2011), “Como o intuito da lei é o de facilitar ao máximo a obtenção da gratuidade, parece de melhor alvitre que nada m

17 Familias de Produtores rurais do povoado Bela Vista em Codó foram beneficiadas com a liberação do SIC

IMG_20160202_160034No primeiro ano de governo Flávio Dino, agricultores familiares assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, foram beneficiados com a liberação de recursos para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais.

São R$ 11.781.232,55 milhões de SIC que a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado, operacionalizou para beneficiar os empreendimentos rurais de centenas de famílias assentadas do Programa no Maranhão.

Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios nas regiões de Alto Turi, Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Centro Maranhense, Cerrado Maranhense, Cocais, Itapecuru, Leste Maranhense, Médio Mearim, Pedreiras, Pindaré, Presidente Dutra, Sertão Maranhense, Timon e região Tocantina.

O valor liberado para cada associação vai garantir às famílias investir em projetos, que ao todo, são 545 em andamento, como construção de imóveis e casas de farinha, mini usinas de arroz, cercar os lotes com arame farpado, além de comprar animais para projetos de piscicultura, avicultura, ovinocultura, suinocultura, bovinocultura, plantios produtivos, campos agrícolas, aquisição de tratores, além de outras benfeitorias para desenvolver a vida do homem do campo maranhense. Os recursos do SIC são não-reembolsáveis, ou seja, somente o financiamento para a compra da terra será pago.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Governo do Estado tem dado suporte ao desenvolvimento territorial do estado no sentido de beneficiar famílias de agricultores e assentados para aquisição de terras e estruturar os imóveis rurais.

“Conseguimos, em 2015, a liberação de aproximadamente R$ 12,5 milhões de recursos do SIC, número histórico para o PNCF no Maranhão que trouxe de volta para estas famílias a esperança e dignidade. O Governo do Estado, por meio da SAF, ao longo do primeiro ano de gestão, uniu esforços para garantir aos agricultores familiares e assentados, que se encontram em situação de pobreza, acesso às políticas públicas e melhorias da qualidade de vida do homem do campo,” ressaltou o secretário.

Em Codó, na associação de produtores rurais do povoado Bela Vista, 17 famílias foram beneficiadas com a liberação do SIC e estão, finalmente, voltando a sonhar com a melhoria da produção da agricultura familiar do povoado.

Para o presidente da Associação de Bela Vista, Samuel Trindade, a comunidade está otimista em ver que os projetos estão sendo implantados após anos de espera. Bela Vista foi beneficiada com projetos de avicultura, bovinocultura, centro de manejo de bovino e campo agrícola. Já implantado, para o projeto de avicultura a associação recebeu 1.500 aves para criação e, com a renda da comercialização a comunidade comprou novos pintos, e hoje, são 2 mil aves prontas para a venda.

“Nossa expectativa é de melhorar a produção e gerar uma renda para a nossa comunidade. O Programa paralisou e agora voltou 100% e estamos confiantes que o governador Flávio Dino ainda fará muito mais para que projetos como esse alcance o pequeno produtor”, disse seu Samuel.

No povoado Cigana, no município de Tuntum, numa área de 597 hectares, 39 famílias do assentamento contempladas com o SIC trabalham com o projeto de ovinocultura. Os assentados de Cigana já possuem outros projetos, como suíno e bovinocultura, adquiridos com recursos do Pronaf A. Há sete anos que Cigana não recebia projetos do crédito fundiário devido à paralisação do Programa na gestão passada.

Seu Adálio Gomes, presidente da associação de Cigana, ressaltou a satisfação de o governador Flávio Dino, por meio da SAF, ter honrado o compromisso de destravar o SIC no Maranhão e de trabalhar para desenvolver, fortalecer e valorizar os agricultores familiares.

“A gente esperou muito pra que viessem outros projetos para Cigana. São 150 ovinos divididos entre as 39 famílias, e nós já dobramos a criação de ovelhas e já estamos no 5° lote de ovinos e queremos que aumente mais para melhorar a vida dos moradores,” frisou.

Outro município beneficiado com SIC é Itapecuru-Mirim. No povoado Guanaré, 42 famílias de assentados foram beneficiadas com projetos de avicultura, açude para abastecimento, bovinocultura e caprinocultura.

 

Em apenas três meses desenvolvendo o projeto de avicultura, a associação comercializou o primeiro lote das galinhas caipiras. Foram 500 aves vendidas e a renda será utilizada para a compra de novos pintos.

“Antes dos projetos virem para nosso povoado, trabalhávamos apenas com roça, plantio de mandioca e horta. E agora estamos otimistas para melhorar nossa renda com a comercialização fruto dos projetos e acreditamos que esse é um Governo que trabalha para o bem do povo”, contou o representante da associação de Guanaré, Raimundo da Conceição.

 

Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, entre 2013 e 2014, na gestão estadual passada, foram investidos apenas R$ 653 mil de recursos do SIC, número inferior ao que a atual gestão do Governo do Estado conseguiu, em apenas 2015, com a liberação de cerca de R$ 12 milhões para dar qualidade de vida, renda e desenvolvimento dessas famílias que tiram da terra o sustento.

“Uma das políticas que visam o desenvolvimento rural é o PNCF, do Governo Federal, que oferece aos trabalhadores rurais condições para financiar um imóvel rural e permite ainda, estruturar os imóveis com os recursos do SIC. E o Governo do Estado está trabalhando para que o PNCF alcance todos os assentados do Maranhão,” destacou o superintendente.

 

Na primeira sessão do ano vereador Gracinaldo lamenta as faltas do Governo do Estado com os codoenses

IMG_20160202_155210Logo na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Gracinaldo não deixou de cobrar por mais atenção do Governo do Maranhão para a população do município de Codó. O edil iniciou seu discurso dando as boas vindas a todos os funcionários e colaboradores da câmara, aos seus colegas de ofício e a toda população que volta a acompanhar os trabalhos do legislativo codoense, pela rádio, ou ao vivo nas galerias da Casa do Povo. Gracinaldo também expressou seus sentimentos ao presidente da câmara pelo falecimento de seu filho, no fim do ano passado. “Lamentamos sua irreparável perda e nos condoemos com sua dor”.
Sobre Segurança Pública
Gracinaldo comentou sobre como a questão da violência vem afetando a rotina das famílias codoenses. “Sabemos e parabenizamos por Codó ter recebido mais 14 novos policiais militares, mas é inevitável vir a tribuna e não colocar a questão da falta de segurança. A sensação das famílias é que a cada dia piora. Lamentamos e choramos com aqueles que tem perdido seus entes queridos para situações trágicas ocasionadas pelos crimes, tráfico de drogas, violência nas ruas e a desordem no trânsito. É muito doloroso ver que esses índices só crescem”, alertou o vereador.
Governo do Estado tem fracassado
O parlamentar se voltou para as justas críticas em relação a ausência do poder público do Estado em relação a população de Codó. “É triste dizer que o governo estadual tem fracassado com nosso povo. Eu vejo que a politica pública adotada pelo governador Flávio Dino está fracassada. E faço aqui uma crítica, como já fora feita por outro colega: Codó está esquecida e não se vê ações do governo destinadas ao município, enquanto que Caxias tem recebido recurso e a presença do governador do Estado. Observei na mídia eletrônica que estão até planejando um ato público em protesto aos quinhentos dias de ausência do governador. E até agora não observamos mobilização alguma para se mudar esse quadro. Até o Viva Cidadão não chegou ainda”, lamentou.
Gracinaldo ainda comentou que a falta do governador para com o município prejudica os políticos que representam o Governo do Estado em Codó, como vereadores ligados a administração estadual, e que até compartilham a mesma sigla partidária do governador. “Vossa excelência merecia ser mais visto e ter um apoio reciproco por parte do governador, pois sabemos que vossa excelência foi leal e pelo que já fez por ele”.
O parlamentar encerrou sua participação ponderando sobre o grande esforço feito pelo prefeito Zito Rolim em encerrar o ano derradeiro de seu segundo mandato de forma digna e honrada. “Tenho certeza que o prefeito Zito Rolim, mesmo diante de tantas dificuldades, irá entregar um município em dia com todos os seus compromissos. Mesmo com os cortes do governo federal e estadual, o prefeito está empenhado em encerrar sua administração da mesma forma diligente que vem fazendo nos últimos sete anos”.
Ascom

Expedito Carneiro dá boas vindas aos colegas, funcionários e ao povo de Codó na primeira sessão de 2016

JpegNa primeira sessão do ano da Câmara Municipal de Codó, o vereador Expedito Carneiro iniciou seu pronunciamento dando as boas vindas aos colegas de parlamento, aos funcionários e ao povo de Codó em mais um ano de trabalho. O parlamentar dedicou seus minutos falando da satisfação em iniciar mais um período a serviço da população e comentou sobre as atividades no período de recesso parlamentar.

Quero dar minhas boas vindas a todos. É mais um ano de luta que se inicia. Esse ano em especial, pois se trata de um ano eleitoral. Um período de “batalha” da democracia para todos os que vão concorrer nas eleições de 2016. Um ano onde os candidatos a prefeito colocarão seus nomes para a avaliação popular. Já temos aí nomes de pré-candidatos a prefeito como os colegas vereador Pedro Belo, presidente Chiquinho do Saae e Francisco Nagib. Nomes que estarão à disposição do povo codoense”, comentou o edil.

Ano de desafios

Expedito expressou preocupação com as previsões nada animadoras dadas pela mídia nacional a respeito da situação econômica e politica do país, e ponderou sobre as dificuldades dos municípios, em especial Codó, em conseguir atender todas as demandas com tão poucos recursos disponíveis. “Assim como o ano passado, esse ano será de dificuldades e poucos recursos. Sem os convênios e os repasses dos programas sociais, fica mais complicado dos municípios atenderem todas as necessidades. É um desafio a todos os gestores. No entanto, a administração municipal vem honrando seus compromissos”.

Estradas vicinais

Sabendo do complicado período chuvoso, o vereador disse que esteve em várias visitas na zona rural, conversando com a população e ouvindo as demandas das comunidades. “Sabemos que o município de Codó, assim como muitos no Brasil, sofre com a crise. Precisamos de convênios e o apoio dos governos federal e estadual. Mas estive com o prefeito Zito Rolim em várias localidades de nossa zona rural, ouvindo a população. Tenho certeza que o prefeito continuará lutando para atender a todas as demandas, pois ele continua indo ao Governo do Estado e solicitando o apoio para continuar trabalhando”.

O parlamentar encerrou seu discurso parabenizando também o trabalho realizado pelas forças de segurança, como a Polícia Militar, que mesmo com todas as dificuldades e limitações da atual conjuntura, continua realizando um trabalho diligente no trânsito e na proteção a sociedade.

Ascom

Número de homicídios cai 25% em janeiro na Grande São Luís

pm em açãoO mês de janeiro de 2016 apresentou queda de 25% no número de homicídios registrados na Região Metropolitana de São Luís em comparação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com dados do relatório mensal elaborado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), enquanto em 2015 foram 84 ocorrências desse tipo, janeiro teve uma diminuição para 63, número que em 2014 foi de 87 homicídios.

Considerando o número crescente que o estado apresentou nos últimos dez anos, quando a taxa de homicídio cresceu 330%, segundo o Ministério da Justiça, a queda observada na região metropolitana é expressiva.

A redução segue uma tendência iniciada em 2015 e se justifica por ações que objetivaram a diminuição geral da criminalidade no estado e que passaram pelos investimentos em estruturação, fortalecimento e integração das forças policiais.

Reforço

Com a inserção de mais 1.500 novos policiais – entre civis e militares – em 2016 pelo governo Flávio Dino, as forças policiais iniciaram operações ostensivas contra a criminalidade, em especial ao tráfico de drogas e assaltos a ônibus.

Além disso, a aquisição e o início da utilização do sistema de radiocomunicação têm agilizado o contato e a troca de informações entre os membros do sistema de segurança do estado. A ampliação do número de viaturas nas ruas viabiliza maior agilidade no deslocamento e expansão do alcance e atuação policial.

Comparativo de Números de Homicídios

Janeiro de 2016: 63

Janeiro de 2015: 84

Janeiro de 2014: 87