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Arquivo do Autor: codonoticias

Prefeito Nagib integra comissão que pressiona por melhorias na saúde

Acompanhado do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, além de prefeitos, secretários municipais e assessores foram recebidos, nesta última quarta-feira  (17), pelo secretário-executivo do ministério da saúde, Antonio Nardes, em audiência na sede da pasta. Na pauta, a redistribuição da per capita repassada aos municípios maranhenses.

Para se ter ideia da situação complicada por qual passam os municípios maranhenses, o estado ficou com o equivalente a R$ 160 no ano passado oriundos do Governo Federal. Sem contar que 41 cidades recebem, atualmente, menos de R$ 10 por habitante/ano. Já o Piauí recebeu R$ 227 per capita. Acre e Tocantins receberam, por habitante, mais de R$ 240.

Cleomar  Tema usou como exemplo a cidade de Araioses que possui 46 mil habitantes e o que recebe da alta e média complexidades não dá pra pagar sequer um médico. Segundo ele, o pleito não é nenhum excesso.

“Não estamos buscando chegar a média nacional, não pedimos nenhum exagero. Temos muitos dados técnicos e com eles estamos mostramos as nossas reais necessidades”, disse antes de ouvir que a renda per capita hoje não se resume ao atendimento de média e alta complexidade.

Antonio Nardes explicou que o ministério não está concedendo para nenhum estado o teto da média e da alta complexidade pois a pasta passa por um momento de contingenciamento, no entanto explicou o que poderia ser feito.

“Precisamos da força política do deputado José Reinaldo junto ao presidente Michel Temer para solicitar um extra orçamentário para o seu estado. Assim, aportaremos recursos para daí ir reduzindo gradativamente essa diferença. No que depender de nós, vamos nos esforçar junto ao palácio. Esse é o compromisso”, contou o secretário-executivo do ministério da saúde.

Satisfeito, José Reinaldo avaliou a reunião como franca e muito positiva.

“O secretário, a meu pedido, colocou aquilo que realmente ele pensa e nos deu um caminho. Nós vamos lutar politicamente com a Bancada Maranhense e o governo para resolver os impasses que existem na saúde do Maranhão”, finalizou.

Fonte: Ascom Famem

Se comprovado o crime, prisão de Temer seria inconstitucional

Brasil, 18 de maio de 2017 – O primeiro dia após denúncia publicada pelo Jornal O Globo, do Rio de Janeiro, sobre supostas gravações entre o representante da JBS, Joesley Batista, e o presidente da República, Michel Temer, gerou uma expectativa popular para a prisão do chefe do Poder Executivo e a possibilidade de eleições diretas. Porém, segundo o especialista em Direito Penal e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Leonardo Pantaleão, nenhuma das alternativas seria possível, neste momento, em respeito às regras legislativas.

O advogado explica que se efetivamente comprovado o desvio de conduta de Temer, com a indicação de pagamento ao deputado Eduardo Cunha para evitar delação na operação Lava Jato, o ato cometido caracterizaria crime de responsabilidade e não de corrupção. Neste caso, a sanção prevista, após todo o trâmite processual, seria o afastamento do cargo e uma eleição indireta, com a participação efetiva dos congressistas. “Neste tipo de delito não é previsto o cerceamento físico com a pena de prisão. Tratar-se-ia de um ato de atentado à probidade administrativa, com sanções específicas”, destaca.

Na noite da última quarta-feira, o deputado Alessandro Moron (Rede-RJ) protocolou um novo pedido de impeachment contra Temer, considerando, justamente, o suposto crime de responsabilidade cometido, e cobrando, inclusive, a renúncia imediata do cargo.

O professor do CPJUR, Leonardo Pantaleão, esclarece que, caso o pedido seja acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deverá ser instalada uma comissão para analisar o requerimento e, após parecer final, o Plenário da Câmara julga a possibilidade de abertura do processo (de impeachment).

Com a votação e o aceite de dois terços dos deputados, o pedido seguirá para o Senado Federal que, mais uma vez, analisa a instauração. Mediante a aprovação, o presidente é afastado por até 180 dias, e, neste período, os senadores devem decidir se haverá a absolvição ou destituição do governante.

“Em caso de impeachment, pelos mecanismos dispostos na Constituição, o Congresso realiza um processo de escolha de um novo nome para exercer o cargo, de forma indireta, sem a participação popular”, destaca Pantaleão. No entanto, o especialista destaca que uma pressão popular poderia, sim, promover mudanças na Constituição, por meio da criação de uma Emenda Constitucional (EC) para que a eleição seja feita de forma direta e os brasileiros escolham o seu representante. Já em caso de renúncia, seriam realizadas eleições indiretas no prazo de até 60 dias.

Sobre O CPJUR

Com foco no desenvolvimento de estudantes e profissionais de todo o Brasil que buscam capacitação e aprimoramento de conhecimentos na carreira jurídica publica ou privada, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) promove cursos para o Exame da OAB, Concursos Públicos e Pós-graduação nas modalidades presencial, telepresencial e online. Com investimentos na qualidade de seu corpo docente, formado pelos principais juristas do Brasil; profissionais de atendimento com vasta e comprovada experiência no segmento; salas de aula com padrão de excelência e moderna tecnologia de transmissão, visa oferecer soluções inovadoras e adaptadas às necessidades de mercado, com a personalização e atualização constante exigida pelo ramo do Direito.

Nem todo nódulo da tireoide necessita de tratamento

São Paulo, 18 de maio de 2017 – Extremamente comuns, os nódulos na tireoide podem aparecer em qualquer pessoa, de qualquer faixa etária. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, estima-se que 60% da população brasileira terá nódulos na tireoide em algum momento da vida. Porém, são poucos os quadros necessitam, de fato, de tratamento. Apenas 5% dos casos são malignos.

“O paciente deve estar atento a qualquer sinal estranho na região do pescoço. Se sentir dificuldade para engolir ou, ao passar a mão, detectar algum tipo de caroço, é fundamental que ele procure um especialista”, alerta a Dra. Carolina Ferraz, endocrinologista do Centro de Nódulos da Tireoide do Hospital Samaritano de São Paulo.

Ao serem diagnosticados, a característica do nódulo no ultrassom deve ser analisada pelo médico, que avaliará a necessidade de se realizar um exame denominado punção aspirativa com agulha fina (PAAF). “O procedimento é simples e serve para definir se o nódulo é maligno ou benigno”, explica a especialista.

Nódulos benignos

Os nódulos benignos geralmente são assintomáticos, porém, se forem muito grandes (acima de 3cm), podem causar certos desconfortos, como falta de ar e dificuldade para engolir, por exemplo.

O diagnóstico é feito via exame de ultrassonografia e por meio da palpação do pescoço e não há um tratamento específico para este caso. “Quando o nódulo é benigno, o indicado é apenas realizar um acompanhamento semestral ou anual para checar sua evolução. A cirurgia só é indicada quando o nódulo atrapalha o indivíduo”, afirma Dra. Carolina.

Nódulos malignos

Os sintomas dos nódulos malignos são geralmente os mesmos sintomas de um nódulo benigno, por isso, é importante sempre que houver alguma característica suspeita no ultrassom, realizar o PAAF.

Quando diagnosticado, o tratamento do câncer de tireoide é feito por etapas. “O primeiro passo é retirar a glândula por meio de cirurgia”, explica a endocrinologista. Depois da cirurgia, o paciente deve fazer um acompanhamento e exames para avaliar a dose adequada para a reposição hormonal. “Existe uma terceira fase do tratamento, que envolve a aplicação de iodo radioativo, mas que é realizada somente se o especialista considerar necessário”, complementa a Dra. Carolina. 

Hospital Samaritano de São Paulo

Um dos principais centros de excelência em saúde do País, o Hospital Samaritano de São Paulo completou 123 anos de atividades em 2017. Fundado em 25 de janeiro de 1894, nasceu como primeiro hospital privado da capital paulista e hoje é uma das poucas instituições de saúde que permanece em atividade, em duas passagens de séculos, com recursos do próprio negócio.

É um hospital especializado em Cardiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Ortopedia, Oncologia, Trauma, Transplante, Urologia e Ginecologia, Obstetrícia e Perinatologia, com atendimento completo e integrado aos pacientes, com acompanhamento em todas as etapas do tratamento. Além disso, oferece Serviço de Emergência Especializada 24 horas em Ortopedia, Cardiologia, Neurologia e Trauma.

O Complexo Hospitalar do Hospital Samaritano conta com 19 andares, 310 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva, além de um Centro Cirúrgico com 16 salas para a realização de procedimentos de alta complexidade. Desde 2004, é certificado pela Joint Commission International (JCI), um dos mais importantes órgãos certificadores de padrões de qualidade hospitalar no mundo.

Informações para imprensa:

BrainStory

Relações com a Mídia – Hospital Samaritano de São Paulo

Paula Carone – (11) 3010-5803 – 9.9656-7339

paula.c@brainstory.com.br

Rafaella Simões – (11) 3010-5808 – 9.7251-6007

rafaella.s@brainstory.com.br

Jovem é morto a facada em Codó

No final da tarde de hoje 18 na rua Nina Rodrigues no bairro Santo Antônio o jovem Rômulo Fernando Ferreira 31 anos teria sido assassinado com uma facada nos costas.

Segundo informações colhidas pela Polícia militar é que a vítima Rômulo estava em um local chamado de Prainha, o local é usado para a venda e consumo de droga.testemunhas disse que Rômulo vinha correndo ate cair ja esfaqueado,o suspeito do crime é conhecido como Mauricinho.
Informações Senas Freitas

Vereadores entregam Indicação ao Secretário Carlos Lula para grande investimento no HGM

O presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Carneiro e vereadores acompanharam a visita do o Secretário Estado da Saúde, Carlos Lula, aos principais centros de saúde de Codó, como o HGM, a UPA e o Centro Nefrológico. Na oportunidade estavam também o vice-prefeito Ricardo Torres e Secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros.

Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou o objetivo da visita ao município. “A gente sabe que o município passou muito tempo esquecido por outras gestões do Governo do Estado. Viemos ouvir os pleitos do legislativo e da prefeitura e avaliar a melhor forma de atendê-los para promover saúde no município. As estruturas de saúde precisam estar integradas para que, juntas, funcionem de forma eficiente“, afirmou o gestor estadual de saúde.

Para felicidade da população codoense, o secretário garantiu o aumento do valor do repasse para a Nefroclínica de Codó e a liberação de 250 mil reais para que a prefeitura conclua as obras da central de parto normal e do pronto socorro do HGM. No entanto, durante a visita, o presidente da câmara municipal os vereadores de Codó entregaram ao secretário de Estado da saúde uma Indicação, solicitando um convenio do Estado com prefeitura de Codó, cujo repasse seria no valor de um milhão e quinhentos mil reais, para melhorar e ampliar os serviços oferecidos no HGM.

Estamos avançando em todas as frentes, com a conclusão das obras para reforma e ampliação do HGM, o centro de parto normal, a emergência, os dois milhões em equipamentos que irão chegar. Será um novo HGM. Além disso, teremos mais investimentos do Estado ara a conclusão das obras e iremos ampliar os atendimentos no Centro Nefrológico. Essa união entre o Executivo e Legislativo municipal e o governo do Estado fará nossa saúde cada vez melhor”, disse o vereador Leonel Filho, líder do governo na câmara.

O presidente da Câmara Municipal de Codó, Expedito Carneiro, avaliou positivamente a visita do secretário de saúde. “Precisamos da parceria com o Governo do Estado e estamos solicitando auxílio no custeio do hospital. Estamos mostrando a nossa realidade e tenho certeza que, como já foi indicado aqui pelo secretário, a gestão do governador Flávio Dino é sensível à nossa causa. Entregamos a Indicação que solicita um grande investimento e um milhão e meio para o HGM e estamos confiantes que teremos um resultado muito positivo para a melhoria de nossa saúde“, concluiu.

Ascom – CMC

 

As cenas que provam a entrega de propina aos indicados de Temer e Aécio

RIO – A delação da JBS, a mais dura em três anos de Lava-Jato, merece este título em grande parte devido às cenas a seguir. Nelas, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), destacado pelo presidente Michel Temer para tratar com Joesley Batista dos interesses de seu grupo empresarial, é flagrado pegando R$ 500 mil em propina — a primeira parcela de um montante prometido de R$ 480 milhões. As cenas abaixo mostram esta entrega, ocorrida em 28 de abril deste ano.

As cenas também são devastadoras para o presidente do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves. A Polícia Federal filmou o primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, pegando, a mando de Aécio, R$ 1,5 milhão em propina — três quartos dos R$ 2 milhões que Aécio pediu, sem saber que era gravado, para Joesley. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.

A primeira entrega de dinheiro ao primo de Aécio Neves

Já o presidente do PSDB indicou o primo Frederico Pacheco de Medeiros para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística. Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou três delas. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 19 de abril deste ano.

A segunda entrega de dinheiro ao primo de Aécio Neves

As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela PF. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fossem parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.

Um dos grandes diferenciais da delação dos donos da JBS foi exatamente as “ações controladas” feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal. Neste mecanismo de investigação, o flagrante do crime é calculado de maneira que seja produzida uma determinada prova. Nessa investigação, a PF acompanhou, com câmeras e escutas, a entrega de dinheiro para intermediários de Temer e de Aécio.

ESQUEMA NO CADE

O primeiro contato entre Rocha Loures e Joesley foi em Brasília. O dono da JBS lhe contou o que precisava do Cade.

Desde o ano passado, o órgão está para decidir uma disputa entre a Petrobras e o grupo sobre o preço do gás fornecido pela estatal à termelétrica EPE. Localizada em Cuiabá, a usina foi comprada pelo grupo em 2015. Explicou o problema da EPE: a Petrobras compra o gás natural da Bolívia e o revende para a empresa por preços extorsivos. Disse que sua empresa perde “1 milhão por dia” com essa política de preços. E pediu: que a Petrobras revenda o gás pelo preço de compra ou que deixe a EPE negociar diretamente com os bolivianos.

Com uma sem-cerimônia impressionante, o indicado de Temer ligou para o presidente em exercício do Cade, Gilvandro Araújo. E pediu que se resolvesse a questão da termelétrica no órgão. Não há evidências de que Araújo tenha atendido ao pedido. Pelo serviço, Joesley ofereceu uma propina de 5%. Rocha Loures deu o seu ok.: “Tudo bem, tudo bem”. Para continuar as negociações, foi marcado um novo encontro.

Desta vez, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS e também delator. No Café Santo Grão, em São Paulo, trataram de negócios. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, tempo em que vai vigorar o contrato da EPE.

Ou seja, está se falando de R$ 480 milhões ao longo de duas décadas, se fosse cumprido o acordo. Loures disse que levaria a proposta de pagamento a alguém acima dele. Saud faz duas menções ao “presidente”.

Pelo contexto, os dois se referem a Michel Temer. A entrega do dinheiro foi filmada pela PF. Mas desta vez quem esteve com o homem de confiança de Temer foi Ricardo Saud, diretor da JBS e um dos sete delatores. Esse segundo encontro teve uma logística inusitada.

Certamente, revela o traquejo (e a vontade de despistar) de Rocha Loures neste tipo de serviço. Assim, inicialmente Saud foi ao Shopping Vila Olímpia, em São Paulo.

Em seguida, Rocha Loures o levou para um café, depois para um restaurante e, finalmente, para a pizzaria Camelo, na Rua Pamplona, no Jardim Paulista. Foi neste endereço, próximo à casa dos pais de Rocha Loures, onde ele estava hospedado, que o deputado recebeu a primeira remessa de R$ 500 mil.

Apesar do acerto de repasses semanais de R$ 500 mil, até o momento só foi feita a primeira entrega de dinheiro. E, claro, a partir da homologação da delação, nada mais será pago.

Rocha Loures, o indicado por Temer, é um conhecido homem de confiança do presidente. Foi chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência sob Temer. Após o impeachment, virou assessor especial da Presidência e, em março, voltou à Câmara, ocupando a vaga do ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

Fonte: O Globo

Troféu Norte-Nordeste Caixa começa nesta sexta-feira no Recife com a participação do José Carlos ” Codó”

São Paulo – Com a participação de 232 atletas, representando 13 Federações Estaduais, será disputada nesta sexta-feira (dia 19) e sábado (20) a 41ª edição do Troféu Norte-Nordeste Caixa de Atletismo, no Centro Interescolar de Educação Física Alberto Santos Dumont, no Recife, em Pernambuco.

As atividades da competição começam logo às 8:30, com a realização do Congresso Técnico, quando deverá ser feita a confirmação da participação dos atletas por prova. A reunião acontecerá no auditório do Santos Dumont, que fica na Rua Almirante Nelson Fernandes, S/N, em Boa Viagem.

Já as provas começam às 14 horas desta sexta, com a disputa da semifinal dos 110 m com barreiras, logo após a realização da Cerimônia de Abertura. A última prova do evento está marcada para sábado, às 17:30, com a final dos 10.000 m feminino.

Entre os atletas confirmados no Troféu Norte-Nordeste Caixa, destaque para três que fizeram parte da equipe olímpica brasileira nos Jogos do Rio 2016: os velocistas Bruno Lins e José Carlos Moreira, o Codó, inscritos por Piauí, e a marchadora Cisiane Dutra Lopes, representante de Pernambuco.

Além de Piauí e Pernambuco, têm atletas no evento os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

A entrada nas arquibancadas do Santos Dumont é gratuita para o público

No ano passado, no 40º Troféu Norte-Nordeste, disputado em Fortaleza, no Ceará, Pernambuco manteve a hegemonia na competição, conquistando 31 medalhas, sendo 11 de ouro, 9 de prata e 11 de bronze. Piauí ficou em segundo lugar, com 25 pódios (11 de ouro, 8 de prata e 6 de bronze), seguido do Rio Grande do Norte, com 26 (4 ouros, 10 pratas e 12 bronzes).

Mais informações no hot site da competição:

http://www.cbat.org.br/competicoes/nortenordeste/2017/default.asp

Secretário de Estado Carlos Lula visita principais unidades de saúde em Codó

Nesta quarta-feira (17) o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esteve em Codó para visitar as principais unidades médicas do município. Em companhia do vice-prefeito Ricardo Torres, representando o prefeito Nagib, da secretária municipal de saúde, Aurilivia Barros, de vereadores, e demais autoridades locais, o secretário percorreu os centros de saúde de Codó como o Hospital Geral Municipal (HGM), a UPA e a Nefroclinica, onde firmou parcerias para melhoria na qualidade dos serviços em saúde.

Nosso prefeito está representando Codó em Brasília, mas nós estamos aqui em grande comitiva para receber o secretário de estado Carlos Lula, onde ele poderá conhecer de perto toda nossa rede de saúde que temos a disposição de nosso município, da região e do estado do Maranhão. junto com o estado iremos fazer nosso serviço crescer. O secretário já propôs a nos ajudar e isso é motivo de grande felicidade”, disse a secretária Aurilívia Barros.

Boas notícias para Codó

Na Clínica de hemodiálise, que foi inaugurada em fevereiro deste ano pela gestão do prefeito Nagib, o secretário Carlos Lula conversou com os pacientes e disse que a partir da próxima semana o Estado vai aumentar o valor nos repasses. Com isso, além dos pacientes de Codó, o tratamento renal estará ao alcance de pacientes de outras cidades que estão na lista de espera.

No Hospital Geral Municipal (HGM), o secretário de saúde conferiu as obras de reforma e ampliação do central de parto normal e pronto socorro. Carlos Lula garantiu a liberação de 250 mil reais para que a prefeitura conclua as obras. O vice-prefeito Ricardo Torres, representando o prefeito Nagib, que está em Brasília participando da Marcha em defesa dos municípios, agradeceu o apoio do Estado.

Nós estamos recebendo o secretário de saúde, com muita satisfação. Ele veio saber das demandas de nosso município. Codó é uma das poucas cidades no Maranhão que possui uma saúde municipalizada. Quase tudo que se faz em saúde é da própria gestão municipal. Na unidade do Estado, nós firmamos boa parceria, para que os serviços aconteçam com melhor qualidade em favor da população. Fizemos pedidos importantes ao secretário, como ampliação do atendimento do centro de hemodiálise e as obras do HGM e ficamos felizes com o comprometimento do secretário em nos atender”. Agradeceu o vice-prefeito.

Na oportunidade, os vereadores entregaram ao secretário de Estado da saúde uma indicação, para um convênio do Estado com prefeitura de Codó. A indicação prever um repasse de um milhão e quinhentos mil reais para melhorar e ampliar os serviços oferecidos no HGM. O secretário Carlos Lula deu como garantiu o convênio, por reconhecer os esforços que o prefeito Nagib vem realizando para manter o HGM funcionando.

Ascom – PMC

 

CAPS II de Codó inicia 2ª Semana de Saúde Mental

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), deu início a 2ª Semana de Saúde Mental, que vai de 15 a 18 de maio. Com o tema Sociedade Sem Manicômio, a Semana da Saúde Mental terá cinco dias de atividades envolvendo a clientela do Caps, seus familiares e a comunidade em geral. A abertura das atividades foi realizada na Unidade Básica de Saúde Miguel Zaidan e contou com a presença do Prefeito Nagib, a secretária da Saúde Aurilívia Barros e equipe de profissionais do CAPS II.

A programação visa à conscientização sobre a importância do tratamento em liberdade. Durante a semana serão realizadas palestras, exibição de filmes, caminhada e exposição de quadros e artesanatos confeccionados pelos usuários do CAPS II. De acordo com a secretária Aurilívia barros, a semana tem por objetivo fortalecer a luta antimanicomial e promover a inclusão. “As atividades propõem um atendimento de forma humanizada, que valorize a vontade de viver dessas pessoas que, embora sofram de algum transtorno, não deixam de ter desejos, sua identidade e o direito a tratamento digno”.

Para o prefeito Nagib a inclusão desse público é mais do que necessária. “O Modelo de manicômio há muito está ultrapassado. Portanto, a proposta principal da Semana da Saúde Mental é discutir práticas de cuidados destinados as pessoas com sofrimento psíquico, na perspectiva de um tratamento humanizado, buscando a ressocialização e a potencialização das capacidades dos usuários do CAPS II. É um reforço àquilo que já é realizado dentro dos Centros de Atenção Psicossocial, tempo em que usuários, familiares e profissionais de saúde se integram participando de atividades recreativas, apresentações artísticas e oficinas educativas”.

Ascom – PMC

Bancada Maranhense de deputados comparece em peso à reunião da Famem no Congresso

Foi ampla maioria. 16 dos 18 deputados federais compareceram na noite de terça-feira (16) ao encontro organizado pelo coordenador da bancada, deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, num dos plenários da Câmara Federal.

O encontro, para definir uma pauta de reivindicações dos prefeitos, contou ainda com a participação dos deputados estaduais Vinícius Louro, Roberto Costa e Glalbert Cutrim, e é uma das pautas da XX Marcha em Defesa dos Municípios, que começou nesta terça-feira (16) e se encerrará na quinta-feira (18).

Durante a reunião, que só foi encerrada após as 20 horas e que teve a participação de dezenas de prefeitos e de muitos vereadores, mostrou o poder de fogo da Famem, com o presidente Cleomar Tema tendo o seu trabalho destacado como altamente positivo, por prefeitos e parlamentares.

Ele disse que uma das prioridades dos gestores municipais é a materialização do parcelamento do débito do Fundeb, cuja dívida o governo federal exigiu pagamento em parcela única, mas recuou devido à pressão da Famem e da bancada federal, através de um grande movimento realizado em Brasília, no mês de abril.

A conquista obtida pela Famem beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. Além das intervenções de deputados e prefeitos, houve ainda uma explanação sobre a educação feita pelo especialista Paulo Buzar.

Outra prioridade diz respeito à per capita da média e alta complexidade (Mac), em que o Maranhão, o Pará e o Amazonas figuram como os últimos colocados num vergonhoso ranking nacional.

Sobre esse assunto, a Famem recebeu, em fevereiro apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde. Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais ne estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros,. Que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde.

Outro assunto que preocupa a Famem é com relação à implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria o valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 .

“Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016”, disse Tema, que agradeceu o apoio e o empenho de todos os deputados federais do Maranhão com relação à luta travada pela Famem.

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carolos Brandão destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores públicos, garantindo aos prefeitos que o governo do Maranhão sempre estará de portas abertas para recebe-los e auxiliá-los, além de elogiar o desempenho da Famem nessa e em outras jornadas.

Participaram do encontro os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Cleber Verde, Júnior Marreca, Alberto Filho, Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Deoclides Macedo, Weverton Rocha, Waldir Maranhão, Zé Reinaldo, João Marcelo, Zé Carlos do PT,André Fufuca, Juscelino Filho, Luana Alves e Victor Mendes.