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Arquivo do Autor: codonoticias

República da Delação

O Brasil está se transformando na República da Delação.
Os delatores são considerados salvadores da Pátria.
Recebem homenagem de tribunais e de casas legislativas. Diante deles curvam-se togas. Quase têm o direito de sentar-se na cadeira do juiz.
Sob o prisma da Ciência do Direito, qual é o valor da delação?
Valor nenhum.
Para começar, a prova testemunhal, mesmo de pessoas dignas, é uma prova secundária. O testemunho é extremamente falível. Quem algum dia aprendeu alguma coisa de Direito sabe muito bem disso.
Se o testemunho de cidadãos idôneos é considerado de pouca relevância, o que dizer do testemunho de criminosos condenados pela Justiça?
Só mesmo num tempo em que a paixão política pretende virar a Ciência do Direito de cabeça para baixo, dá-se credibilidade à delação e considera-se o delator um servidor da Justiça.
As tempestades não são eternas. O Direito está nestes dias, no Brasil, sob o fragor de uma tempestade verbal.
Serenados os ânimos, voltará a ser proclamado hoje o que foi proclamado ontem.
Se a prova testemunhal é a prostituta das provas, como sempre se ensinou nas faculdades de Direito, a prova testemunhal que emerge do mundo do crime não é prova alguma.
Lamento que os estudantes dos cursos jurídicos, como os cidadãos em geral, estejam recebendo lavagem cerebral para entender como sendo Direito o que, na verdade, é o oposto do Direito.
Este articulista sente-se no dever de denunciar a balbúrdia que está sendo armada no país, resumida nos itens seguintes:
a) a negação do Direito é apresentada como afirmação do Direito;
b) a imparcialidade do juiz é deixada de lado como se fosse virtude anacrônica;
c) a discrição do magistrado, a modéstia é substituída pelos holofotes consagradores, manipulados pelos beneficiários da execrável parcialidade.
Relativamente à delação premiada, faço uma ressalva. Merece abrandamento da pena ou mesmo perdão judicial aquele que, tendo participado de um crime (sequestro de uma pessoa, por exemplo), desiste de seu intento no trajeto do crime e fornece às autoridades informações que permitam (no exemplo que estamos citando) a localização do sequestrado e o consequente resgate da vida em perigo. Numa hipótese como essa, o arrependimento do criminoso tem a marca da nobreza e o Estado, premiando sua conduta, age eticamente.
Não me manifesto sobre o tema delação premiada, em virtude de fatos que ocupam o noticiário hoje. Manifestei opinião contrária à validade das delações premiadas em artigo publicado em A Gazeta, de Vitória, edição de 11 de setembro de 2005.
 
João Baptista Herkenhoff é magistrado aposentado (ES) e escritor. Tem proferido palestras e ministrado seminários em faculdades, seccionais da OAB, igrejas etc. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com
 

Déo Garcez “o escravo André na novela Escrava Isaura ” veste a camisa da Pró Medula

Fonte: Giro das Estrelas Assessoria | Fotos: Rogério Fidalgo

O ator Déo Garcez ,que faz sucesso como o escravo André, na reprise da novela A Escrava Isaura,na Rede Record, fez questão de comparecer a inauguração do Studio Mega Hair Glória Teixeira, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, que teve uma causa nobre: apoiar o Pró Médula. Sempre que posso participo de projetos sociais. É muito importante apoiar causas nobres e ajudar a quem precisa”, revelou o ator. 

O Pró Médula é um projeto formado por um grupo de pessoas, que se uniram com a finalidade de orientar a população sobre a importância de se tornar um doador de medula óssea.

Fonte: Giro das Estrelas Assessoria | Fotos: Rogério Fidalgo

A empresária Claúdia Coutinho, irmã da atriz Luciana Coutinho e o ator Déo Garcez estão apoiando a campanha Pró Médula, eles vestiram a camisa da campanha em busca de doadores de medula óssea sensibilizam cada vez mais pessoas em Prol dessa causa e acreditam que podem também ser um Heróis salvando vidas.
O jovem Rodrigo Carneiro,que fez um transplante de Medula óssea ,participou da campanha Pró Medula ao lado do ator Déo Garcez, os dois vestiram a camisa para conscientizar a população da importância da doação.
“A doação da medula tem valor inestimável”. Déo Garcez.

PROGRAMAÇÃO JUNINA DO 2°ARRAIÁ DU PULIÇA 2017*🔥

💥23/06 (sexta-feira)
🎊Boi Mirim;
🎉 Junina Arco Íris Sertaneja;
🎉Boi Raízes do Maranhão;
🎊Xaxado “Cangaceiros dos Cocais”;
🎉 Junina Asa Branca;
🎉Ivan Lima e Acácio
🎊Dioge e Fayon
💥24/06 (sábado)
🎊Junina Mandacaru;
🎉 Junina Renascer do Sertão;
🎊 Junina Furacão Jovem;
🎉Quadrilha Arriba a Saia mirim;
🎊Orlando Maranhão;
🎉 Prakisamba;
🎊Francys Jack;
🎉 atração cultural disponibilizada pelo governo do Estado
Venha e participe vc e sua família💥🎉🎊👮🏻
*Aberto ao público* e com muitas atrações Juninas e musicais💥👮🏻
A PM estará preparada para oferecer à população um evento junino com muita alegria, descontração e um ambiente saudável para toda a família.👮💃🏻🔥

Prefeito Nagib entrega troféus na solenidade de premiação dos JECO’s 2017

O Ginásio Poliesportivo Carlos Fernando foi palco de mais um grande evento esportivo, com a solenidade de encerramento e entrega das premiações dos Jogos Escolares Codoenses (JECO’s) edição 2017, que aconteceu na noite de quinta-feira (22). O evento contou com a presença do Prefeito de Codó, Francisco Nagib, o Secretário de Governo João dos Plásticos, o Superintendente de Esportes, Goiabeira Júnior, o Presidente da Câmara, Expedito Carneiro, vereadores e demais autoridades do município.

Os Jogos Escolares Codoenses – JECO´S 2017 foram realizados durante quinze dias do mês de junho, envolvendo 37 escolas da rede publica e escolas particulares. “Foram dias de muita emoção e competitividade entre as escolas em todas as modalidades, mas a rivalidade era apenas dentro das quadras e nas pistas, prevalecendo o respeito entre todos e a vontade de fazer o melhor por sua escola. Mais uma vez toda a equipe organizadora os cerca de dois mil estudantes e atletas envolvidos”, disse o presidente da Câmara Expedito Carneiro.

O Superintendente de Esportes, Goiabeira Júnior, agradeceu a todos que contribuíram para realização de mais uma edição dos JECOS e falou da importância de continuar investindo no esporte codoense. “É uma grande festa do esporte e um palco para a revelação de nossos talentos jovens, nossos grandes valores criados em nosso município. Codó tem uma grande vocação natural para vários esportes. Nossa juventude está despontando e conseguindo importantes resultados em eventos em outros estados. A forma de incentivarmos é também realizar os JECOS da melhor maneira possível”.

Para o prefeito Nagib foi uma grande satisfação em realizar e prestigiar seu primeiro JECO’s como gestor. “É muito gratificante e uma grande emoção em nosso primeiro ano na prefeitura poder realizar um evento tão importante e que envolve tantos jovens. Prefeitura de Codó fará a entrega não só das medalhas e troféus aos campeões, mas também o reconhecimento do brilhante trabalho executado durante esses 15 dias. Os jogos proporcionam a integração dos alunos de todas as escolas públicas e privadas, além de contribuir para o desenvolvimento integral do aluno-atleta, estimulando o pleno exercício da cidadania através do esporte. Daqui sairão grandes talentos e valorosos cidadãos. Parabéns que eu Deus abençoe a todos”, concluiu.

A Escola Batista mais uma vez liderou o quadro de medalhas (34 medalhas de ouro/ 20 pratas/ 07 de bronze), seguido das escolas Matta Roma (16 medalhas de ouro/ 06 de prata e 03 de bronze), Ananias Murad (14 medalhas de ouro/15 de prata/12 de bronze), e IFMA (13 medalhas de ouro/10 de prata/07 de bronze).

Secretario de Meio Ambiente Marcelo Coelho,assina ordem de serviço do Parque Centenário de Balsas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), dá mais um passo na construção do Parque Centenário de Balsas. O Secretário Marcelo Coelho assinou a ordem de serviço, dia 22/06, juntamente com o prefeito do município, Erik Augusto Costa, e o engenheiro a construtora que venceu a licitação, Luis Antônio Rangrab. As obras já iniciarão no dia 27 de junho.

“O parque será entregue no aniversário de 100 anos da cidade, em março de 2018. Um sonho da população balsense que agora  se torna realidade no governo Flávio Dino”, disse o secretário Marcelo Coelho.

A vereadora Fransuila das Chagas Lopes se emocionou com o momento. “Estamos sonhando com esse projeto faz muito tempo e agora vemos nosso sonho realizado. Essa é uma grande obra. Estou realmente feliz e emocionada. Balsas é cercada de rios e lagos e precisamos preservar. Reativar, recuperar, revitalizar é fazer com que as pessoas deem importância ao meio ambiente”, enfatizou.

O prefeito Erik fez uma homenagem ao governador Flávio Dino e agradeceu o secretário Marcelo Coelho. “O governador não mediu esforços para realizar esse sonho e vi um secretário empenhado nessa missão. O parque que ficará ao redor da Lagoa do Jardel, será um grande presente para os balsenses”, realçou.

O Parque corresponde a uma área, às margens da rodovia Transamazônica, que disponibilizará para a população praça de eventos, ladeada por quadras poliesportivas, playground, academia ao ar livre, pista de caminhada, ciclovia e área para skate, áreas sombreadas e espaço com espécies nativas da região.

Coelho falou que, com a construção do Parque, a população terá direito a frequentar um espaço que reúne o equilíbrio da natureza e a qualidade de vida. “Serão investidos mais de R$ 5 milhões nesta obra, que certamente permitirá aos balsenses o maior convívio com a cultura, com o lazer e com os esportes, além do compromisso com a preservação do meio ambiente”, destacou o gestor.

Na ocasião, ainda, estavam presentes vereadores, e diversas autoridades municipais, além da representante da família que doou o terreno para tal feito, Marcia Kury. Após a cerimônia de assinatura foi feita uma visita ao local da construção.

Osmar Fonseca retorna ao cargo de Prefeito de Lago do Junco

O juiz de Direito, Cristóvão Sousa Barros, da Quinta Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, proferiu nesta sexta-feira (23) a decisão que reintegra ao cargo de prefeito municipal de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos.
O gestor havia sido afastado no dia 14 de junho, mediante sentença do juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª zona eleitoral (Lago da Pedra), que analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Leonel Gustavo Campos Arruda em desfavor de Osmar e julgou parcialmente procedente a acusação de compra de votos durante os meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2016.

De acordo com a sentença publicada hoje que reconduziu Osmar à Prefeitura de Lago do Junco, “a decisão agravada é desprovida de fundamentação, pois o julgador de 1º Grau não indicou fundamentos jurídicos para recebimento da inicial e que os três ofícios protocolados foram recebidos na mesma data, o que afasta omissão reiterada. Aduz que os fatos apurados pelo Ministério Público não denotam interesse pessoal na ausência de resposta aos expedientes, o que, no seu entender, afasta sua má-fé e descaracteriza a tipificação por ato de improbidade. Destaca ser indevida a medida de afastamento do cargo público, pois violadora da presunção de inocência e do Estado Democrático de Direito, além de configurar medida antecipatória de mérito”.

Advogado Carlos Sérgio Carvalho Barros

O magistrado concluiu da seguinte forma: “no que se refere ao afastamento do senhor OSMAR FONSECA DOS SANTOS do mandato de Prefeito Municipal de Lago do Junco, dando-o por reintegrado ao exercício do mesmo (art. 1018 e seu §1º, do CPC). Oficie-se imediatamente à Câmara Municipal e as instituições financeiras comunicando a reintegração de OSMAR FONSECA DOS SANTOS do mandato de Prefeito Municipal de Lago do Junco. VIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO E DE MANDADO PARA TODOS OS EFEITOS. Comunique-se sobre a reforma das decisões agravadas aos Desembargadores Relatores dos Agravos de Instrumento juntados nos autos. Intimem-se”.
“O Tribunal de Justiça, através do Desembargador José de Ribamar Castro e o próprio juiz substituto de Lago da Pedra, Cristóvão Barros, reconheceram a desproporcionalidade do ato de afastamento do Prefeito Osmar, afinal, não podemos banalizar os afastamentos daqueles que foram eleitos, pois é a própria soberania popular que é vulnerada.  O prefeito Osmar não está sendo acusado de malversar recursos públicos ou de qualquer crime, não tendo  praticado nenhum ilícito, jamais atrapalhou qualquer investigação e chega a ser risível a falta de fundamento da decisão que o afastara do cargo, mas que bom que outros juízes reconheceram isso de imediato, pois o maior prejudicado com essa instabilidade era a população que sofre com a descontinuidade das ações municipais”, disse o advogado Carlos Sérgio Carvalho Barros.
Do Blog do Minard.

Câmara aprova fim de multa a quem não portar CNH e licenciamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações sobre o condutor e o veículo contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

O projeto, que tramita desde 2014, foi apresentado pela ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi aprovado em caráter conclusivo, ou seja, se não houver recurso de algum deputado, ele vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, quando não for possível ao agente de trânsito realizar a consulta on-line das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o motorista apresente, em até trinta dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

Veja aqui a íntegra do projeto de lei.

Se deu Mal: Bandido é preso com arma de fogo e 02 motos roubadas em Chapadinha

Na ultima quarta-feira 21/06/2017 por volta das 12:55 horas, os Policiais Militares do Grupo de Serviço Avançado (GSA), juntamente com um Investigador da Polícia Civil, foram averiguar uma denúncia de que em uma residência localizada na rua Sebastião Almeida, no bairro Areal, um indivíduo conhecido como Marciel se encontrava com motos roubadas, e que o mesmo estaria portando arma de fogo. Quando os Policiais chegaram ao local informado, o suspeito evadiu-se pelo quintal da residência com uma arma de fogo em punho,  pouco tempo depois o mesmo foi interceptado, e neste momento apontou a arma de fogo para a guarnição, que revidou e acertou o mesmo com um disparo no tórax, conseguindo neutralizar o suspeito.

Marciel Cruz Silva, foi socorrido e levado ao Hospital Antonio Pontes de Aguiar para ser realizado os primeiros socorros, com o mesmo foi encontrado uma arma de fogo de fabricação caseira (garrucha), e  em sua residência 02 (duas) motos, que após consulta, foi constatado como sendo produto de roubos:  01 (uma) motocicleta marca Honda modelo Biz de cor preta chassi 9C2JC4820DR304229, que havia sido roubada no dia 06 de junho do corrente ano no Parque CH; 01 (uma) motocicleta marca Honda modelo CG 150 titan Ks de cor preta chassi 9C2KC08108R218653, a mesma foi tomada de assalto por 02 (dois) indivíduos armados no dia 19 de junho do corrente ano.
A arma de fogo,  juntamente com as 02 (duas) motocicletas roubadas recuperadas, foram entregues no plantão central da delegacia de Polícia Civil de Chapadinha, para conhecimento e as providências que o caso requer.
Fonte: Blog Rayssa Araujo

“56% das maranhenses consideram difícil conciliar carreira e cuidado com os filhos”, revela estudo

Estudo realizado pelo portal Trocando Fraldas com 11.000 mulheres de todo o Brasil, destaca que mais da metade das entrevistadas (56%) considera improvável o sucesso profissional de mulheres com filhos. Nas capitais do Sudeste, as mulheres se apresentaram mais pessimistas quanto ao sucesso profissional unido à maternidade (São Paulo 57,7%, Rio de Janeiro 58,2%, Belo Horizonte 60,4%, Vitória 66,7%).

Na região Nordeste, destacam-se o estados Bahia e Pernambuco com menor índice de pessimismo (52%) em comparação aos demais estados: Alagoas 59%, Ceará 58%, Maranhão 56% Paraíba 53%  e Rio Grande do Norte 56%. São Luís está na décima nona posição de dificuldades para conciliar carreira e maternidade no quesito capitais brasileiras.

 

Medo de perder o emprego por conta da gravidez

Faz parte dos Direitos Trabalhistas no Brasil, o direito à estabilidade, em que a partir da descoberta da gestação, a mulher não pode ser demitida, e essa estabilidade é garantida desde o início da gravidez até 120 dias após o nascimento da criança. Mas ainda assim no Brasil, muitas mulheres sentem-se ‘ameaçadas’ a serem demitidas logo após voltar da licença-maternidade.

A pesquisa conduzida pelo Trocando Fraldas também aponta que 3 em cada 7 brasileiras têm ou tiveram medo de perder o emprego devido à gravidez. O medo é maior entre as mulheres da região Centro-Oeste e Sudeste (43,8%), contra 38,3% da região Norte. As regiões Fortaleza, Rio de Janeiro, Florianópolis e Palmas são as únicas capitais em que o medo de engravidar é menor em comparação aos demais estados.

Após a chegada do bebê, o estudo mostra que o problema em comum entre as mulheres é conseguir uma vaga em creche. Em todas as regiões brasileiras, as mulheres relataram dificuldades para matricular seus filhos, sendo a região Centro-Oeste com maior dificuldade e a Nordeste, mais fácil de conseguir matrícula.

Ser mãe e ter uma carreira de sucesso

As esperanças e medos das mulheres quase na mesma proporção demonstram o quanto a conciliação de carreira e maternidade ainda gera complexidades no Brasil.

Em 2016, em pesquisa realizada pela Rede Mulher Empreendedora, patrocinada pelas empresas Avon, Facebook e Itaú com 1.300 mulheres de todo o Brasil, é destacado que 75% das mulheres decidiu empreender após a maternidade.

Esses dados de pesquisas recentes comprovam que a mulher brasileira tem desafiado o contexto e, decidido pelo desempenho dos papeis maternidade e profissional apesar de todas as dificuldades e preconceitos em uma sociedade predominantemente dominada pelo público masculino.

ASCOM

Vereador Pastor Max explica sobre estudo e planejamento para educação para zona rural

Esta semana na câmara Municipal, o vereador Pastor Max, em seu aparte, relatou sobre a situação da educação no pólo Boi não Berra e dos projetos de reorganização e renucleação das escolas da zona rural. De acordo com o parlamentar, os problemas de acesso e distribuição nas escolas do pólo Boi não berra estão sendo resolvidos.

“Foi um dos primeiros pólos visitados pelo Ministério Público e pela imprensa. Eu também já tinha ido ao pólo, fiz o registro em áudio e vídeo e inclusive fiz as Indicações necessárias para levar as melhorias para a região. Nesse período a situação do pólo foi bastante discutida na secretaria de educação, pois é de interesse da equipe do campo ver qualquer deficiência ou problemas resolvidos”, disse o edil.

Pólo Boi não Berra

O vereador explicou sobre o atual quadro no pólo e o que foi feito provisoriamente. “Tivemos um período invernoso muito abundante de chuvas, fato que castiga e provoca danos nas estradas vicinais, prejudicando a mobilidade dos estudantes. das dez escolas que existiam, oito funcionam efetivamente: Recreio, com cerca de 60 alunos; Penha com quase 100 alunos; Felicidade cerca de 20 alunos; Boi não Berra, escola pólo, mais de cinqüenta alunos, mais as escolas da Lagoa do Sales, Poço do Boi, Vidal, São Benedito do Mozart e santo Antonio dos Alves. Os estudantes das duas últimas citadas foram direcionados para a escola do Centro dos Britos, para o Recreio e Boi não Berra até que todos os reparos nas estradas fossem feitos”

Trabalho continua

Pastor Max ainda informou que a escola do Centro dos Britos já está no planejamento para reforma e ampliação, inclusa no programa Escola digna, e sobre o projeto da Escola da Lagoa do Sales, que já está pronto. A unidade será ampliada e reformada e atendera alunos das comunidades Felicidade, Centro dos Britos e Santo Antônio dos Alves, proporcionando uma escola de qualidade, conforto, dignidade e respeito a todos.

Erradicação das unidades de Taipa e renucleação

Por fim, o parlamentar afirmou que o planejamento e trabalho para erradicação das escolas de taipa continuam e falou sobre a necessidade de se replanejar o ensino para a zona rural. “O que se discute hoje na educação é a solucionar de vez o problema das escolas de taipa. Já avançamos bastante, pois Codó tinha um número grande dessas escolas, problema histórico. Desde o governo anterior, já há um planejamento em parceria com governo federal através do (PAR) Plano de Ações articuladas, e do governo do Estado de se erradicar com as escolas de taipa. Com o plano do governo do estado atual, por meio do Escola Digna daremos continuidade ao trabalho. Já estamos trabalhando em seis unidades e iremos continuar. Não temos como esperar “.

Sobre a renuclação do ensino na zona rural Max explicou: “Possuímos um espaça geográfico muito grande e uma zona rural extensa, mais de 4 mil km de extensão territorial. Por motivos políticos e erros históricos foram criados mais de duzentas escolas e lugares diversos. Muitas delas dentro de condições inadequadas, sem se pensar na qualidade, nas condições de conforto

e acesso dos estudantes. Replanejar e renuclear a zona rural e a comunidade o pólo Boi não Berra é necessário e está inclusa em nosso cronograma. A Solução hoje, por enquanto, é realocar os estudantes das oito escolas que funcionam de fato, com transporte eficiente, e redirecioná-los para as unidades mais estruturadas”.

Ascom