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Prefeitura de Codó realiza Chamada Pública para Alimentação Escolar Conforme a Lei 11.947/2009 PROCESSO Nº 02/2017

CHAMADA PÚBLICA PARA COMPLEMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 PROCESSO Nº 02/2017 I- PREÂMBULO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ, estado do Maranhão, com sede na Praça Ferreira Bayma, 538, Centro, Codó-MA, CEP 65.400.00, sob CNPJ: 06.104.863/0001-95, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, vem realizar a Chamada Pública nº 02/2017 para complemento de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar para as escolas da rede municipal de ensino de Codó-MA, para o período compreendido entre maio a Dezembro de 2017. 2. OBJETO • Complemento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural, conforme anexo I, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal, no município de Codó- MA. 3. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES • Até o dia 10 de maio de 2017 das 08h:30m às 09h:30m a serem entregue na Central de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar, departamento de Alimentação Escolar (30%), situada na Travessa Rotary Club s/n, Bairro São Benedito, neste Município. Os interessados entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação HABILITAÇÃO e outro de PROPOSTA DE PREÇOS. As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados e identificados conforme a chamada 02/2017. 1 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPLEMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 PROCESSO Nº 02/2017 I- PREÂMBULO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ, estado do Maranhão, com sede na Praça Ferreira Bayma, 538, Centro, Codó-MA, CEP 65.400.00, sob CNPJ: 06.104.863/0001-95, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e atendendo a Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, vem realizar a Chamada Pública nº 02/2017 para complemento de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar para as escolas da rede municipal de ensino de Codó-MA, para o período compreendido entre maio a Dezembro de 2017. 2. OBJETO • Complemento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural, conforme anexo I, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal, no município de Codó- MA. 3. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES • Até o dia 10 de maio de 2017 das 08h:30m às 09h:30m a serem entregue na Central de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar, departamento de Alimentação Escolar (30%), situada na Travessa Rotary Club s/n, Bairro São Benedito, neste Município. Os interessados entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação HABILITAÇÃO e outro de PROPOSTA DE PREÇOS. As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados e identificados conforme a chamada 02/2017. 1 CHAMADA PÚBLICA PARA COMPLEMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947/2009 PROCESSO Nº 02/2017

CHAMADA PÚBLICA-2017 PNAE 02.2017

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