Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), passaram por treinamento ministrado pela Agência Nacional de Águas (ANA), de 19 a 22 de julho. O objetivo foi capacitá-los para manusear os equipamentos usados no Programa Qualiágua (Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água).
A programação do treinamento constou de aula teórica sobre a qualidade da água; conhecendo a sonda multiparamétrica; métodos de medição de descarga líquida pelos medidores acústicos; aula teórica sobre toda a instrumentação necessária para o uso em campo, incluindo os equipamentos de segurança; análise e interpretação de dados; prática de campo e muito mais.
Além disso, foram apresentados os parâmetros de qualidade, que são: temperatura da água; qualidade da água; potencial hidrogeniônico (pH); oxigênio dissolvido (OD); turbidez; condutividade elétrica; clorofila a; cianobactérias.
“O Qualiágua foi criado com a finalidade de premiar as unidades de federação pela divulgação de dados de monitoramento de qualidade das águas à sociedade. É um programa de fomento. Nós, da ANA, esperamos que o Estado esteja estruturado e capacitado para manter as atividades de monitoramento e divulgação de qualidade de água em seu território, ao final do contrato”, explicou a Especialista em Recursos Hídricos, Regina Generino, que ministrou o curso.
Ele, ainda, complementou: “Esse foi mais um desafio. Agora temos técnicos capacitados para levar adiante o Qualiágua, de forma eficaz. Parabéns a todos que participaram”, realçou o Secretário.
Qualiágua
O Qualiágua busca promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) e estimular a padronização – em escala nacional – dos métodos de coleta das amostras, dos parâmetros verificados, da frequência das análises e da divulgação dos dados, que são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas.
O Qualiágua estabelece metas mínimas a serem cumpridas por três grupos de unidades da Federação, sendo que as mais estruturadas terão metas mais exigentes. O primeiro grupo é formado pelas unidades que já operam redes de qualidade de água e que podem expandi-las imediatamente: CE, DF, MG e SP. O segundo grupo tem 12 estados (BA, ES, GO, MT, MS, PB, PR, PE, RJ, RN, RS e SE) e engloba aqueles que já operam redes, mas que precisam aumentar a capacidade de operação dos pontos da RNQA, especialmente no que se refere a capacitação dos seus técnicos e laboratórios. O terceiro grupo é formado por 11 estados em que o monitoramento é inexistente ou não está consolidado: AC, AL, AP, AM, MA, PA, PI, RO, RR, SC e TO.
Os pagamentos serão feitos duas vezes por ano mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes. O valor do pagamento será de R$ 1,1 mil por ponto monitorado e divulgado e o reajuste será anual, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A RNQA/REMQAS é composta por 254 pontos de coletas distribuídos no território maranhense. Nos primeiros 12 meses, para o grupo do Maranhão, o Programa exige o monitoramento de 10% dos pontos, sendo que para 5% desses pontos a coleta e análise deverão ser trimestrais. “O Estado iniciará o cumprimento do quadro de metas com mais do dobro do mínimo estabelecido pela ANA, com 54 pontos (cerca de 22%), sendo que 100% desses pontos serão coletados e analisados trimestralmente”, finalizou Coelho.