Inscrições para comerciantes do Festival Julino de Codó começam nesta quarta-feira (01)

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, informa que estarão abertas, nos dias 1º e 2 de julho, as inscrições para comerciantes e ambulantes interessados em participar do Festival Julino de Codó 2026. A iniciativa busca organizar os espaços destinados à comercialização de produtos em um dos maiores eventos culturais do município.

As inscrições serão realizadas na Biblioteca Municipal, localizada na Praça Alcebíades Silva, no Centro, das 9h às 14h.
Podem se inscrever barraqueiros, isoposeiros e vendedores de lanches interessados em garantir um espaço na estrutura oficial do arraial. A expectativa é de que o festival reúna um grande público, proporcionando uma excelente oportunidade para impulsionar as vendas e fortalecer a economia local.

A Secretaria de Cultura reforça a importância de que os interessados realizem a inscrição dentro do período estabelecido para garantir a organização dos espaços e o bom funcionamnto da estrutura do evento.

O Festival Julino de Codó é um dos principais eventos culturais do município, reunindo milhares de pessoas e movimentando significativamente a economia local. A participação dos comerciantes contribui para fortalecer o empreendedorismo, gerar renda e oferecer mais opções ao público.

Serviço

Inscrições para comerciantes e ambulantes
Público: Barraqueiros, isoposeiros e vendedores de lanches.
Data: 1º e 2 de julho.
Horário: Das 9h às 14h.
Local: Biblioteca Municipal – Praça Alcebíades Silva, Centro.

Assessoria de Comunicação

Nova Jerusalém recebe complexo público com obras que fortalecem saúde, esporte, educação e lazer em Codó

O município de Codó deu mais um importante passo no fortalecimento da infraestrutura urbana com a inauguração do Complexo Público do bairro Nova Jerusalém. A solenidade foi realizada na sexta-feira (26), no próprio bairro, e reuniu o prefeito Chiquinho FC (PT), o deputado estadual Francisco Nagib (MDB), autoridades municipais e moradores da região.

O novo complexo reúne diversos equipamentos públicos voltados ao atendimento das necessidades da população, representando um conjunto de investimentos destinados a melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer os serviços públicos oferecidos no município.

Entre as principais entregas está a revitalização da Praça Padre José Pelegrini, que passou por melhorias para oferecer um ambiente mais moderno, seguro e agradável para o lazer e a convivência das famílias.

Na área da saúde, foi realizada a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria das Neves, ampliando a capacidade de atendimento e proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais e mais conforto aos usuários.

Outro importante investimento foi a reestruturação do Mercadinho Público do bairro, que recebeu uma completa recuperação após anos de deterioração, garantindo melhores condições para comerciantes e consumidores.

O complexo também contempla a construção de um novo Ginásio Poliesportivo, ampliando os espaços destinados à prática esportiva e ao lazer da comunidade. Além disso, o campo de futebol do bairro recebeu um moderno sistema de iluminação, permitindo a realização de atividades esportivas também no período noturno.

A educação também foi contemplada com a revitalização, reforma e manutenção das unidades de ensino localizadas no entorno da praça, fortalecendo a estrutura das escolas e contribuindo para um ambiente mais adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais.

Os investimentos fazem parte das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, reforçando o compromisso da gestão municipal com a revitalização dos espaços públicos, o embelezamento da cidade e a ampliação dos serviços essenciais oferecidos à população.

Com a entrega do Complexo Público do bairro Nova Jerusalém, a comunidade passa a contar com uma estrutura mais moderna e integrada, reunindo saúde, esporte, educação, lazer e desenvolvimento econômico em um único espaço, beneficiando diretamente centenas de moradores e contribuindo para o crescimento e a valorização da região.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Vereador Araújo Neto prestigia finais esportivas, destaca investimentos na zona rural e reforça apoio ao esporte em Codó

O último fim de semana foi muito bem contemplado pelo esporte no município de Codó. O vereador Araújo Neto, que tradicionalmente sempre apoia e prestigia os eventos esportivos na cidade e na zona rural, percorreu comunidades no campo e na cidade, testemunhando os momentos de culminância de grandes momentos do esporte.

Super fim de semana de esportes

Araújo Neto participou de um domingo marcado por esporte, confraternização e visitas às comunidades da zona rural de Codó. Durante a agenda, o parlamentar acompanhou finais de campeonatos, destacou importantes obras de abastecimento de água e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento das comunidades.

No povoado Botafogo, Araújo Neto participou da grande final do campeonato entre as equipes Monte Cristo e Santo Antônio dos Pretos, desejando sucesso aos atletas e parabenizando os organizadores pela realização do evento. “Quero parabenizar o Júnior e toda a sua família pela belíssima organização. É uma grande festa para a comunidade, e ficamos felizes em prestigiar esse momento. Que vença o melhor”, destacou o vereador.

Investimentos nas comunidades da zona rural

Ainda na região, Araújo Neto ressaltou os investimentos realizados pela gestão do prefeito Chiquinho FC no povoado Flecheira. Segundo ele, após muitos anos de espera, a comunidade está recebendo melhorias no sistema de abastecimento de água, com a implantação da base, da caixa d’água e cerca de mil metros de rede de distribuição, levando água para diversas famílias.

O vereador também agradeceu ao prefeito Chiquinho FC, aos deputados parceiros e a toda a população pelo apoio e confiança. “Encerramos mais um dia de muito trabalho e caminhada com a certeza do dever cumprido. Seguimos firmes, trabalhando por nossa gente”, afirmou.

Grande Final da Copa 60+ no Clube do Juca

A agenda foi concluída no Clube do Juca, durante a final da Copa Regional 60+, competição que reuniu atletas veteranos em um momento de esporte e integração. A equipe do Vitorino Freire conquistou o título após vencer o Mangueirinha, de Codó, na disputa por pênaltis.
Ao lado do prefeito Chiquinho FC, Araújo Neto parabenizou os campeões, elogiou a organização do evento e agradeceu o apoio do prefeito pelo incentivo nas atividades esportivas por todo município. “O mais importante é ver nossos atletas veteranos sendo valorizados. O esporte promove amizade, saúde e confraternização. Parabéns ao Juca pela organização, ao prefeito Chiquinho pelo apoio e a todos os participantes dessa grande festa esportiva”, concluiu.

Ao encerrar sua agenda, o vereador ainda deixou uma mensagem de incentivo à Seleção Brasileira, lembrando que a segunda-feira será dia de torcer por mais uma vitória do Brasil.

Governo do Maranhão realiza Caravana Maranhão Quilombola em Codó

De 1º a 3 de julho de 2026, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), realiza a Caravana Maranhão Quilombola no município de Codó. A ação integra o Programa Rotas de Desenvolvimento Sustentável Quilombola e reunirá atividades de formação, articulação política, atendimentos e serviços voltados às comunidades quilombolas e aos povos tradicionais de terreiro da região.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso às políticas públicas, fortalecer a promoção da igualdade racial e garantir cidadania, inclusão social e desenvolvimento sustentável para as populações tradicionais maranhenses. A programação contempla atividades na sede do município e em comunidades quilombolas, com a participação de órgãos estaduais, instituições parceiras, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

No dia 1º será realizado o 2º Ciclo Regional de Formação da Política de Igualdade Racial, espaço de diálogo e capacitação voltado para gestores públicos, conselheiros, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. A programação inclui debates sobre letramento racial como estratégia de enfrentamento ao racismo, racismo estrutural e institucional, ações afirmativas, valorização da cultura e identidade negra e fortalecimento das políticas municipais de igualdade racial.

Ainda durante o encontro, os participantes irão discutir os impactos das ações afirmativas na garantia de direitos, o papel das políticas públicas na redução das desigualdades raciais, a valorização das comunidades quilombolas e tradicionais e o fortalecimento dos conselhos e órgãos municipais de promoção da igualdade racial. A programação contará também com feira de empreendedorismo e participação dos jovens Agentes de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ) dos municípios de Codó e Caxias.

No dia 2 de julho, a Caravana promoverá uma Imersão com Povos Tradicionais de Terreiro, reunindo lideranças religiosas, pesquisadores e representantes do poder público para debater direitos, liberdade religiosa, ancestralidade, identidade e território. A programação inclui campanha de adesão à autodeclaração e inclusão no Cadastro Único, oficina de mapeamento dos povos tradicionais de terreiro do Maranhão e o lançamento do projeto “Todo Dia é Dia de… Bita do Barão”, que homenageia uma das principais lideranças das religiões de matriz africana no estado.

A homenagem contará com roda de conversa sobre a trajetória de Pai Bita do Barão, leitura biográfica, entrega de placa de reconhecimento e atividades culturais que ressaltam sua contribuição histórica para a preservação dos saberes ancestrais, da cultura afro-brasileira e da liberdade religiosa no Maranhão.

Além das atividades formativas, a Caravana contará com uma ampla rede intersetorial de serviços públicos. A Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) levará a Carreta da Mulher, confirmada para os dias 1º e 2 de julho, além da previsão de participação do Ônibus Delas.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) realizará plantões de orientação sobre programas sociais, Cadastro Único, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), autoidentificação de grupos tradicionais, atendimentos sociais e ações educativas sobre alimentação saudável e segurança alimentar, incluindo orientações sobre o programa Maranhão Livre da Fome.

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promoverá oficina de Inteligência Artificial voltada à resolução de desafios comunitários.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) ofertará consulta cadastral, orientações sobre serviços e ações educativas por meio do projeto Aged em Ação.

A programação também contará com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE), com atendimentos jurídicos relacionados a guarda, curatela, pensão alimentícia, adoção, execução de alimentos, emissão de documentos civis, escuta qualificada e encaminhamento para acesso às políticas públicas.

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) realizará rodas de conversa sobre educação ambiental e economia solidária, além de oficina de artesanato.

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) promoverá oficina sobre associativismo e mercado institucional.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) ofertará serviços de ouvidoria, escuta social, orientações sobre fluxos de denúncias e oficina de planejamento voltada para jovens de terreiro de 16 a 29 anos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, oficinas educativas sobre planejamento do futuro e cuidados na primeira semana de vida, orientações de higiene bucal, rodas de conversa sobre saúde da população negra, comunidades quilombolas e povos de matriz africana, além de apoio técnico aos profissionais e gestores sobre saúde mental na perspectiva do cuidado em liberdade e em rede e escuta com produtores locais para mapeamento de produtos.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) desenvolverá atividades culturais e formativas, com destaque para a oficina “Meu Cabelo Diz Quem Eu Sou” e ações voltadas ao empreendedorismo por meio das tranças e do reggae como instrumentos de geração de renda.

Também estarão disponíveis serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com emissão de senha SEFAZNET, certidões, parcelamentos de tributos, regularização documental, emissão de notas fiscais, formalização de MEI, orientações tributárias e palestras voltadas para empreendedores e agricultores familiares. O COGEX/TJ realizará emissão eletrônica de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) ofertará emissão da Declaração de Conformidade da Atividade Agropastoril (DCAA). A participação da SSP/IDENT está em fase de confirmação.

Nos dias 2 e 3 de julho, a Caravana Quilombola também levará atendimentos diretamente às comunidades quilombolas Boqueirão dos Vieiras e Monte Cristo, com serviços de saúde, cidadania, emissão de documentação, oficinas, palestras, rodas de conversa, atividades culturais e recreativas, além de feiras de empreendedorismo voltadas ao fortalecimento da economia local e à geração de renda.

A Caravana Maranhão Quilombola reafirma o compromisso do Governo do Maranhão com a promoção da igualdade racial, a valorização dos povos e comunidades tradicionais e a ampliação do acesso às políticas públicas nos territórios quilombolas, fortalecendo a articulação regional e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades atendidas.

Rendimento médio no Maranhão cresce mais de 55% desde 2021 e atinge maior valor da série histórica, aponta IBGE

O rendimento médio mensal real domiciliar per capita no Maranhão registrou crescimento expressivo nos últimos anos, durante a gestão do governador Carlos Brandão, e alcançou, em 2025, o maior valor da série histórica, chegando a R$ 1.231, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE.

O resultado representa um aumento de mais de 55% em relação a 2021, quando o indicador registrava R$ 790, evidenciando uma trajetória consistente de recuperação e crescimento da renda das famílias maranhenses no período mais recente.

Em termos reais, entre 2022 e 2025, o indicador apresentou evolução contínua, passando de R$ 938 em 2022 para R$ 1.060 em 2023, R$ 1.132 em 2024 e alcançando R$ 1.231 em 2025, consolidando o melhor patamar da série analisada.

A evolução também foi acompanhada por equilíbrio das contas públicas, indicador que é atestado pelo Ranking de Competitividade que comprova que o Maranhão saiu de posições intermediárias em 2023 para um patamar de maior destaque em 2025, resultado da redução relativa da dívida.

Crescimento de 43% no consumo de energia

O crescimento da renda média no Maranhão vem acompanhado de uma economia mais ativa e com maior circulação de recursos no cotidiano das famílias e dos setores produtivos. Esse movimento se reflete em diferentes indicadores, entre eles o consumo de energia elétrica, que funciona como um dos principais termômetros da atividade econômica e que em 2025 apresentou um crescimento de 43% no consumo residencial em relação a 2021, saltando de 3.737 GWh para 5.334 GWh.

Os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram ainda que em relação ao consumo total de energia elétrica no estado, o crescimento foi de aproximadamente 100%. Em 2025, o consumo total alcançou 16.279 GWh, enquanto em 2021 era de 8.147 GWh. Considerando o comparativo entre 2025 e 2024, os dados ratificam o cenário de expansão econômica, com um crescimento de 8,6% no consumo total de energia, uma vez que em 2024 foi registrado 14.993 GWh.

O avanço é puxado principalmente pelo setor industrial, que respondeu por 7.840 GWh, o equivalente a 48,2% de todo o consumo no estado. O resultado indica uma expansão significativa da atividade produtiva, com crescimento de 406,3% em relação ao período pré-pandemia, refletindo maior dinamismo da indústria maranhense nos últimos anos.

O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, destaca que esse desempenho está diretamente relacionado ao aumento da renda e da capacidade de consumo das famílias. “O crescimento do consumo de energia residencial no Maranhão está associado ao aumento da renda das famílias e à ampliação de sua capacidade de consumo, o que também se reflete no desempenho de outros setores da economia”, pontuou.

Os dados apontam para um cenário de fortalecimento da economia maranhense, com avanço da renda das famílias, expansão da atividade produtiva e maior dinamismo no consumo, refletindo um ambiente de crescimento econômico mais consistente e alinhado às ações de desenvolvimento do Governo do Maranhão.

Prefeitura de Gonçalves Dias entrega novo sistema de abastecimento de água no Povoado Caracol


A Prefeitura de Gonçalves Dias, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, realizou a entrega do novo sistema de abastecimento de água no Povoado Caracol, levando mais dignidade e qualidade de vida para as famílias da comunidade.
A obra põe fim a um antigo problema enfrentado pelos moradores, que durante anos conviveram com dificuldades no acesso à água. Com o novo sistema, a população passa a contar com um abastecimento mais seguro e eficiente.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em investir na melhoria da infraestrutura da zona rural, garantindo mais bem-estar, desenvolvimento e melhores condições de vida para os moradores de Gonçalves Dias.

Prefeita Suane Dias participa da inauguração da rodovia MA entre Eugênio Barros e Governador Luiz Rocha


A prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias, participou da inauguração da rodovia estadual (MA) que interliga os municípios de Eugênio Barros e Governador Luiz Rocha. A entrega da obra representa um importante avanço para a infraestrutura viária da região, beneficiando milhares de moradores com mais mobilidade, segurança e desenvolvimento
A solenidade foi comandada pelo governador Carlos Brandão e reuniu diversas autoridades, entre prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas de vários municípios maranhenses. A caravana de Gonçalves Dias também esteve presente, reforçando o compromisso da gestão municipal com iniciativas que promovem o crescimento regional.
Durante o evento, Suane Dias destacou a importância da nova rodovia para a população, ressaltando que investimentos em infraestrutura impulsionam a economia, facilitam o acesso entre os municípios e garantem melhores condições de deslocamento para quem vive e trabalha na região.
A entrega da MA reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a melhoria da malha viária estadual, contribuindo para a integração dos municípios e para o fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do estado.

Mais uma etapa do Programa Maranhão Sem Queimadas fortalece a prevenção e a capacitação técnica em Codó

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), participou de mais uma importante etapa do Programa Maranhão Sem Queimadas, reafirmando o compromisso do município com a prevenção aos incêndios florestais e a qualificação contínua de sua equipe técnica.

A capacitação foi conduzida por técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), que abordaram temas essenciais como prevenção e combate às queimadas, atendimento aos agricultores, procedimentos técnicos, resoluções administrativas e a legislação ambiental vigente, preparando os profissionais para uma atuação cada vez mais eficiente diante das demandas do município.

O treinamento contou ainda com a participação do Corpo de Bombeiros Militar, do Corpo de Bombeiros Civil — que já vem contribuindo em outras capacitações realizadas no município —, do Exército Brasileiro, por meio do Tiro de Guerra, e teve como principal público os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que vêm acumulando conhecimento através das diversas formações promovidas pela SEMA.

Governo Fé, Trabalho e Futuro e os investimentos na proteção ambiental de Codó

A iniciativa demonstra a preocupação da gestão do prefeito Chiquinho FC em investir na qualificação dos servidores e na proteção ambiental do município. Também merece destaque o apoio do deputado Nagib, que atua como importante elo entre o Governo do Estado e o município, contribuindo para que essas ações cheguem a Codó e fortaleçam a capacidade técnica da equipe local.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Ferdinando Rocha, investir em capacitação é uma estratégia permanente para fortalecer a gestão ambiental. “Não podemos perder o foco de construir uma base de dados sólida e manter nossos técnicos permanentemente habilitados e capacitados. Isso significa oferecer respostas mais rápidas, eficientes e técnicas às demandas ambientais do município. Agradecemos ao Governo do Estado, à SEMA, ao prefeito Chiquinho FC e ao deputado Nagib por compreenderem que investir em conhecimento é investir na preservação ambiental e na qualidade dos serviços prestados à população.”

Com ações como essa, Codó segue consolidando uma política ambiental pautada na prevenção, na capacitação técnica e na integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais, fortalecendo o enfrentamento às queimadas e promovendo uma gestão ambiental cada vez mais eficiente.

Yuri Corrêa é confirmado como o pré-candidato a deputado estadual de Braide em Codó e região

A visita do pré-candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide, movimentou o cenário político de Codó na última sexta-feira (26), e marcou o anúncio de importantes compromissos para o município. Ao lado dos pré-candidatos Yuri Corrêa e Nonato Sampaio, Braide destacou que, caso eleito, uma de suas prioridades será a construção de um Centro TEA, voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao acolhimento de mães atípicas. O compromisso foi um dos anúncios de maior impacto da agenda, que também incluiu a promessa de construção de um hospital macrorregional para Codó e a pavimentacao asfaltica da MA-123.

Yuri Corrêa confirmado como pré-candidato a deputado estadual para Codó e Região

A visita também encerrou rumores sobre quem representaria o grupo político de Eduardo Braide em Codó e na região. Durante o evento, Yuri Corrêa foi oficialmente confirmado como o pré-candidato a deputado estadual apoiado por Braide, enquanto Nonato Sampaio foi confirmado como o nome do grupo para disputar uma vaga na Câmara Federal.
A programação contou com visitas ao Mercado Central, ao comércio da cidade, reuniões com empresários e associações, além de inspeções em importantes obras e rodovias, como as MAs 123 e 026 e a obra da segunda ponte de Codó.

Empresário Nonato Sampaio pré-candidato a deputado federal

Durante a grande recepção realizada na residência de Nonato Sampaio, Eduardo Braide destacou que seu maior compromisso é com a população. “Meu principal aliado é o povo, não os políticos. O Yuri teve coragem de colocar seu nome à disposição da população na eleição passada, e essa coragem precisa ser reconhecida. Yuri e Nonato representam candidaturas do povo, de quem quer fazer diferente e construir uma nova história para Codó e para o Maranhão”, afirmou Braide.

Yuri Corrêa ressaltou a importância da parceria e destacou que a implantação de um Centro TEA representa uma resposta a uma das maiores demandas das famílias codoenses. “Nosso compromisso é lutar por uma Codó mais humana. O Centro TEA vai oferecer atendimento especializado às crianças e também suporte às mães atípicas, que enfrentam tantos desafios diariamente. O Nosso Macrorregional é uma demanda mais do que urgente e a pavimentação das Mas 026 e 123 são mais do que necessárias para todas as outras benfeitorias que irão chegar. Esse é um compromisso que assumimos com responsabilidade.”

Já Nonato Sampaio afirmou que o grupo está unido para defender projetos estruturantes para o município. “Recebemos Eduardo Braide com muita alegria porque acreditamos em um projeto que prioriza as pessoas. Vamos trabalhar para garantir investimentos importantes, como o Centro TEA, o hospital macrorregional e a recuperação da MA-123, obras que vão transformar a realidade da nossa região.”

A expressiva participação popular durante toda a agenda foi interpretada por apoiadores como uma demonstração da força política de Yuri Corrêa e Nonato Sampaio em Codó, reforçando o início da caminhada do grupo rumo às eleições, com foco em propostas voltadas ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento da assistência às famílias.

Nota de solidariedade à deputada Mical Damasceno e de repúdio ao tratamento dispensado pela SMTT de São Luís

A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta solidariedade à deputada estadual Mical Damasceno e repudia o tratamento dispensado à parlamentar durante episódio ocorrido nas dependências da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT).

As informações e registros divulgados indicam situação de constrangimento e ambiente incompatível com o tratamento institucional que deve ser assegurado a qualquer representante legitimamente eleito pelo povo, especialmente quando no exercício de suas atribuições parlamentares.

Independentemente de divergências políticas ou administrativas, o respeito entre instituições constitui princípio essencial do Estado Democrático de Direito. Quando se cria qualquer embaraço ao exercício do mandato parlamentar, não se atinge apenas a autoridade individual da deputada, mas também a representação popular que ela exerce perante a sociedade maranhense.

A Assembleia Legislativa do Maranhão reafirma que não aceitará restrições indevidas, intimidações ou obstáculos ao livre exercício da atividade parlamentar. A fiscalização dos atos do poder público integra as competências constitucionais do Poder Legislativo e representa instrumento legítimo de controle e defesa do interesse público.

Todos os órgãos públicos — inclusive administrações municipais e suas estruturas administrativas — devem atuar com transparência, urbanidade e respeito institucional nas relações com os representantes eleitos.

Esta Presidência reafirma que diferenças políticas ou posicionamentos distintos jamais podem justificar tratamento incompatível com a dignidade institucional do mandato parlamentar.

A deputada Mical Damasceno conta com a solidariedade e o apoio institucional da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O respeito ao mandato parlamentar representa, em última instância, respeito à soberania popular.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão