Em 5 de outubro de 1988, a Constituição do Brasil gravou uma frase que mudou a história do país: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Com isso, ficou decidido que ter acesso a cuidados médicos não é um “favor” e nem algo restrito a quem pode pagar. Em termos bem simples, essa lei garante três coisas fundamentais: (i) É para todo mundo: não importa a sua renda, sua profissão ou onde você mora. (ii) É responsabilidade do governo: União, estados e municípios têm o dever de garantir seu atendimento. (iii) Vai muito além de um hospital: envolve prevenção, vacinas, água limpa, informação e cuidados diários. Foi dessa ideia que nasceu o Sistema Único de Saúde (SUS).

Antes de 1988, a saúde pública era garantida apenas para quem tinha carteira assinada e contribuía para a Previdência (na época do antigo INAMPS). Quem trabalhava na roça, fazia bicos ou estava desempregado dependia da caridade ou precisava pagar tudo do próprio bolso. Nos hospitais, essas pessoas eram tristemente chamadas de “indigentes”. O SUS veio para acabar com essa desigualdade: hoje, ninguém precisa provar quanto ganha para ser atendido. Basta ser gente!

Hoje, cerca de 7 em cada 10 brasileiros dependem exclusivamente do SUS para se cuidar. Ao longo desses 38 anos, o sistema acumulou vitórias incríveis: (i) Vacina de graça para todos: Do bebê ao idoso, o Programa Nacional de Imunizações protege nossa população. O Brasil está sem registrar casos de poliomielite desde 1989 e reconquistou em 2024 o certificado de país livre do sarampo. (ii) Saúde perto de casa: As equipes de Saúde da Família e os Agentes Comunitários de Saúde levam atendimento direto às portas das pessoas, chegando a locais onde a iniciativa privada jamais chega. (iii) Queda na mortalidade infantil: Desde 1990, a mortalidade infantil caiu mais de 70% com o reforço do pré-natal e acompanhamento familiar. (iii) Tratamento gratuito do HIV: O Brasil é referência mundial ao garantir remédios gratuitos para todas as pessoas que vivem com HIV desde 1996. (iv) Recorde de transplantes: Em 2025, o Brasil bateu o recorde com 31 mil transplantes. O SUS financia cerca de 86% de todas as cirurgias e tratamentos do país. (v) SAMU 192: A qualquer hora, a emergência chega sem perguntar se você tem plano de saúde. (vi) Medicamentos Gratuitos: Mais de 27 milhões de pessoas têm acesso a medicamentos gratuitos para pressão alta, diabetes e asma. (vii) Médicos em todo o país: O programa Mais Médicos conta com cerca de 27 mil profissionais em periferias, cidades do interior e terras indígenas.

Mesmo quem tem plano de saúde privado utiliza os serviços do SUS todos os dias, muitas vezes sem perceber: (i) Vigilância Sanitária (Anvisa): Fiscaliza o restaurante onde você almoça, o mercado, a água da torneira e os remédios das farmácias. (ii) Soros e Vacinas: Soros contra picada de cobra ou escorpião e vacina contra raiva são exclusivos do SUS. (iii) Controle de Epidemias: Agentes que combatem a dengue e investigam surtos de doenças trabalham pela rede pública. (iv) Sangue e Transplantes: A rede de doação de sangue abastece hospitais públicos e privados, e a fila de transplantes é única para todos.

Viva o SUS! Um patrimônio de todos os brasileiros.

Nesta segunda-feira (5), o ex-presidente Michel Temer (MDB) declarou apoio ao candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, Flávio Bolsonaro. Por meio de um vídeo, o emedebista destacou que “as urnas falaram”.

As urnas falaram. O povo brasileiro, autoridade única da democracia, deixou claro que deseja mudança. Quer atenção e respeito. Quem entendeu isso foi reeleito. Com os demais, deu-se a renovação. Renovação que apareceu fortemente na composição do Congresso Nacional e na força da candidatura à Presidência da República que chegou ao segundo turno em primeiro lugar.

Nas palavras e Temer, “reconexão é Flávio”.

– A sociedade não quer fórmulas repetidas e discursos grosseiros. Quer novas ideias, novas atitudes, novos projetos e um caminho diferente. Quer, portanto, reconexão. E reconexão é Flávio. Um bom Brasil a todos!

 

Em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal estabeleceu um marco na história do Brasil ao reconhecer que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Neste domingo (5), o advogado e especialista em Direito Sanitário e Gestão do SUS, Dr. Suelson Sales, compartilha uma mensagem de celebração pelos 38 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua mensagem, Dr. Suelson destaca que o acesso à saúde não deve ser visto como um favor ou algo restrito a quem pode pagar, mas como um direito garantido a todos os brasileiros. Segundo ele, esse princípio pode ser compreendido a partir de três pontos fundamentais: o SUS é para todos, independentemente de renda, profissão ou local de moradia; é responsabilidade do poder público, envolvendo União, estados e municípios; e vai muito além dos hospitais, abrangendo ações de prevenção, vacinação, água limpa, informação e cuidados diários.

Ao celebrar a data, Dr. Suelson reforça a importância do SUS como um patrimônio de todos os brasileiros e como uma das principais conquistas sociais asseguradas pela Constituição de 1988. Viva o SUS!

Aos 28 anos, Rui Jorge foi eleito deputado estadual do Maranhão em sua primeira disputa eleitoral. Filiado ao MDB, o empresário conquistou mais de 54 mil votos e garantiu uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa para a próxima legislatura.

Natural de São Luís, Rui Jorge é filho da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, e do ex-prefeito de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho. Ele também é irmão da vereadora de São Luís Thayanne Ribeiro e cunhado do deputado estadual Neto Evangelista.

Durante a campanha, o candidato ampliou sua base política em diferentes municípios do estado. Em Arari, município ligado à trajetória política de sua família, recebeu o apoio de vereadores e do vice-prefeito Almir Leite.

A eleição marca o início do primeiro mandato eletivo de Rui Jorge e coloca seu nome entre os representantes mais jovens da nova composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Aos 28 anos, Rui Jorge inicia uma nova etapa na política maranhense com mais de 54 mil votos e o desafio de construir sua atuação no Legislativo estadual.

A candidata a deputada federal pelo partido NOVO, Alba Rejane, votou na manhã deste domingo (4), em Codó. O registro marca a participação da candidata no processo eleitoral deste domingo na cidade.

A candidata saiu para votar bem cedo, acompanhada de assessores e amigos, e confirmou seus candidatos na urna da Escola Edson Lobão, no bairro São Francisco, seu berço eleitoral. A candidata aproveitou a oportunidade para agradecer a população de Codó e região pelo carinho e receptividade durante a campanha.

“É sempre um momento especial para todos nós, onde temos a oportunidade de participar da mais expressiva ação coletiva da democracia. Obrigado a todos e que Deus nos abençoe”, concluiu a candidata.

Um material prático e objetivo para advogadas e advogados que atuarão como fiscais jurídicos, em plantões eleitorais ou no acompanhamento das atividades durante o dia da votação.
A cartilha reúne orientações essenciais sobre atuação profissional, credenciamento, direitos dos eleitores, condutas proibidas, biometria, falhas na urna eletrônica, registro de irregularidades e acionamento da Justiça Eleitoral.
📌 Acesse gratuitamente a cartilha completa em PDF e tenha essas orientações à mão durante a eleição.

Por: Ferdinando Rocha – Professor e Advogado
Especialista em Direito Público e Eleitoral.

Cartilha_do_Advogado_e_Fiscais_no_Dia_da_Eleicao_2026

A defesa técnica de Alexsandro Muniz Lima, por meio da advogada Jaira Rodrigues, divulgou nesta sexta-feira (2) uma nota à imprensa para contestar informações divulgadas em matérias jornalísticas que associariam o nome do cliente à condição de suposto “piloto de fuga” em crimes de homicídio e tentativa de homicídio registrados em Codó, no dia 30 de setembro de 2026.

Segundo a defesa, a associação seria indevida e não encontraria respaldo nos elementos constantes do Auto de Prisão em Flagrante.

A advogada afirma que a autoridade policial da 4ª Delegacia Regional de Codó não autuou Alexsandro por favorecimento pessoal, previsto no artigo 348 do Código Penal, nem por qualquer outro crime relacionado aos delitos contra a vida. De acordo com a nota, teria sido reconhecida a insuficiência de elementos para comprovar eventual conhecimento prévio ou participação nos crimes investigados.

A defesa sustenta ainda que o procedimento envolvendo Alexsandro estaria relacionado à suposta posse irregular de uma arma de fogo de uso permitido, descrita como uma espingarda antiga do tipo “bate-bucha”, encontrada desmuniciada e guardada sobre um guarda-roupa, além de uma suposta contravenção relacionada ao porte de arma branca.

Outro ponto destacado é que Alexsandro teria prestado serviço de transporte mediante pagamento de R$ 20, a pedido de uma mulher que o procurou em sua residência, transportando um passageiro que, segundo seu depoimento, ele não conhecia.

A defesa também afirma que o cliente colaborou com os policiais, foi localizado em frente à própria residência e não teria oferecido resistência ou tentado fugir.

Na nota, a advogada reforça a presunção de inocência, além da proteção constitucional à honra e à imagem, argumentando que a divulgação de informações que associem o cliente aos crimes contra a vida poderia causar prejuízos a ele e aos familiares.

Diante disso, a defesa informa que solicitou aos veículos de comunicação, portais e perfis em redes sociais a retificação ou remoção de informações que considera inverídicas, além de comunicar que avalia medidas judiciais, incluindo direito de resposta e eventual pedido de reparação por danos morais.

A defesa também afirma que irá monitorar novas publicações sobre o caso e poderá buscar responsabilização daqueles que, segundo seu entendimento, divulgarem informações falsas ou ofensivas.

A nota é assinada pela advogada Jaira Rodrigues – OAB/MA nº 17.213, e foi emitida em Codó/MA, em 2 de outubro de 2026.

O caso segue sob apuração das autoridades competentes, e as alegações apresentadas pela defesa representam a versão da parte.

Em clima de reta final das eleições, o líder político Diogo Tito recebeu em sua residência, em Codó, a candidata ao Senado Roseana Sarney (MDB), número 151. O encontro reuniu familiares, amigos e lideranças que integram o grupo político.

Durante a recepção, Diogo Tito destacou a satisfação em receber Roseana e reafirmou seu apoio à candidatura. Ele também pediu aos codoenses que acompanhem o grupo formado por Marcos Caldas (25456), candidato a deputado estadual, Hildo Rocha (1515), candidato a deputado federal, e Roseana Sarney (151), candidata ao Senado. Os números e candidaturas estão registrados para as eleições de 2026.

Segundo Diogo Tito, o apoio a Roseana vai além da questão política e envolve também vínculos familiares. Ele agradeceu aos amigos e familiares que, segundo ele, têm caminhado ao lado do grupo durante a campanha. “Estamos tendo a honra de receber a nossa Senadora guerreira e amada, Roseana Sarney. E aqui em Codó iremos cumprir uma grande agenda, com visitas as nossas lideranças e juntos iremos para esta reta final”, declarou Diogo Tito

Bastante contente com a receptividade e o carinho dos codoenses, Roseana Sarney deixou sua mensagem de esperança, energia positiva e força para todos “Estou muito feliz de estar com meus primos, meus familiares e tantos amigos aqui juntos em Codó Além de ser um apoio político, é um apoio muito familiar. E eu agradeço de todo coração a todos vocês”, afirmou a candidata.

Ao final, Diogo Tito reforçou o pedido de voto para Roseana Sarney no dia 4 de outubro, destacando a expectativa de que a família codoense acompanhe o projeto político defendido pelo grupo. “Então, no dia 4 de outubro, a família codoense vai votar 151, Roseana!”, concluiu.

A candidata a deputada federal Alba Rejane (3000) destacou, nesta quarta-feira, 1º de outubro, a importância do início do Outubro Rosa, campanha dedicada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Em sua mensagem, Alba Rejane ressaltou que o mês representa um momento de reforçar a importância do cuidado com a saúde e de incentivar as mulheres a manterem os cuidados em dia. “Outubro é o mês de lembrar que cuidar da saúde também é um ato de amor”, afirmou a candidata.

Alba Rejane também destacou a importância da informação e da atenção aos sinais do próprio corpo, incentivando as mulheres a buscarem orientação profissional diante de qualquer alteração. “Outubro Rosa: informação salva vidas, prevenção fortalece e o cuidado transforma”, declarou Alba Rejane, candidata a deputada federal pelo número 3000.